O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira, declarou na semana passada que o presidente Lula n�o tem ainda uma maioria parlamentar sequer para aprovar leis ordin�rias. A declara��o apenas reitera o resultado das urnas de 2022, quando o povo elegeu Lula por uma escassa margem e enviou ao Congresso uma maioria conservadora, cujas ideias e valores est�o bem distantes das tradicionais plataformas do PT e do seu l�der.
Presidentes com minoria parlamentar exercem um poder limitado e isto �s vezes n�o � bom e nem corresponde � vontade consciente dos eleitores. Em alguns casos, no entanto, � exatamente isto o que deseja o eleitorado, especialmente nos casos em que o pa�s se encontra muito dividido e polarizado e a hegemonia absoluta de um dos lados da pol�tica pode exacerbar os conflitos e separar irremediavelmente uma na��o. Os Estados Unidos t�m vivido muito esta experi�ncia, elegendo um presidente democrata e ao mesmo tempo conscientemente privando-o de uma maioria absoluta no Congresso, na esperan�a de equilibrar o poder e impedir que pautas partid�rias sejam impostas a toda a na��o.
O grande fil�sofo e economista ingl�s do s�culo 19 John Stuart Mill, em um livro cl�ssico sobre a liberdade, escreveu que “um partido da ordem e da estabilidade e um partido do progresso e da reforma, s�o ambos necess�rios para uma vida pol�tica saud�vel. Em grande medida � a oposi��o entre eles que mant�m cada lado no limite da raz�o e da sanidade.” Partidos �nicos s�o sin�nimos de uma ordem autorit�ria e partidos que, apoiados numa maioria relativa, tentam se impor de modo absoluto, est�o contaminados pela tenta��o autorit�ria e, no fundo, s�o igualmente antidemocr�ticos.
A leitura mais sensata das elei��es de 2022 revela que, desta vez, independentemente das distor��es do sistema eleitoral, a popula��o brasileira esteve verdadeiramente indecisa quanto � escolha entre Jair Bolsonaro e Lula, num confronto em que as rejei��es parecem ter sido mais fortes que o apoio aos candidatos. Ambos s�o personagens a esta altura de nossa hist�ria muito divisivos e avessos � busca sincera de consensos, com posi��es ideol�gicas que se distanciam do centro do espectro pol�tico. A vit�ria de Lula afinal foi o resultado de suas melhores credenciais democr�ticas e sua voca��o civil, em uma circunst�ncia pol�tica de muita instabilidade e apreens�o.
Por esta leitura o mandato de Lula, embora em termos estritamente legais n�o sofra limita��es, em termos pol�ticos, n�o � um mandato para governar com as ideias e a vis�o da hist�ria e do mundo do seu partido. Sua coliga��o n�o alcan�ou mais do que um ter�o das cadeiras na C�mara dos Deputados. Este parece claro que foi o prop�sito deliberado da sociedade, ou seja, eleger Lula de prefer�ncia a Bolsonaro, mas priv�-lo de um mandato ilimitado para governar com o seu partido.
Esta combina��o vai manter o governo nos limites da “raz�o e da sanidade”, se for respeitada pelos partidos que estiveram do outro lado, pelo menos em mat�rias que dependem do Congresso. At� agora, o governo tem se mantido cauteloso nas grandes mat�rias, como, por exemplo, o novo marco fiscal e a pr�pria reforma tribut�ria, para a qual o Executivo sequer mandou a sua pr�pria proposta.
O governo certamente ir� em busca de uma maioria parlamentar e estar� disposto a pagar caro por isto, embora seu discurso para a popula��o seja carregado de elementos de conflito. As divis�es pol�ticas no Brasil n�o v�o desaparecer da noite para o dia e a forma��o artificial de uma maioria no Congresso, sem uma correspond�ncia na sociedade, ser� um acontecimento destrutivo capaz de aprofundar as diferen�as entre os brasileiros e minar ainda mais a confian�a na pol�tica e nas institui��es representativas.
Um governo forte para agir administrativamente e buscar o crescimento, mas sem poder para impor sua vis�o ideol�gica, seria o melhor que os brasileiros mereceriam neste momento. Isto vai depender da qualidade e do car�ter das lideran�as parlamentares e da sua lealdade � vontade da na��o.