Circula no meio dos economistas e da turma do mercado financeiro um rico conselho, conhecido como o axioma de Brainard: quando voc� n�o sabe bem o que est� fazendo, fa�a devagar, por favor. Este artigo de sabedoria, que devia fazer parte do senso comum, � muitas vezes ignorado por governantes e legisladores. H� um outro dito que vai al�m: se voc� n�o tem certeza das consequ�ncias do que vai fazer, n�o fa�a. Tudo isto me vem � mente neste momento quando o Parlamento se mostra disposto a votar apressadamente uma ampla reforma tribut�ria.
Esta reforma vai mudar completamente uma s�rie de tributos sobre o consumo e seus efeitos se estender�o a todas as atividades produtivas, afetando a vida de toda a popula��o. Uma mudan�a t�o profunda exige uma emenda � Constitui��o. O texto das Constitui��es, aqui e em qualquer lugar do mundo, � feito para durar no tempo e n�o para ser alterado diante de qualquer circunst�ncia ou conveni�ncia. Ultimamente, esta regra de ouro n�o tem valido para n�s.
Em 2022, o Congresso brasileiro resolveu revogar na pr�tica os ritos que devem ser observados nas reformas da Constitui��o. Foram suprimidas inst�ncias e abreviados os prazos para em quest�o de dias mudar artigos constitucionais, primeiro para servir �s urg�ncias eleitorais do ent�o presidente Bolsonaro e, no final do ano, para servir � conveni�ncia do novo governo Lula. Na pr�tica, n�o temos mais uma Constitui��o, no sentido cl�ssico, pois seus artigos podem ser mudados em quest�o de dias, ao sabor de maiorias ef�meras ou constitu�das ad hoc.
Neste momento, estamos diante da possibilidade concreta de uma mudan�a tect�nica no funcionamento da economia, na forma de um projeto de emenda � Constitui��o que ser� levado � vota��o diretamente no plen�rio da C�mara dos Deputados, sem passar pelas comiss�es, etapa que antecede qualquer mudan�a constitucional. Ao contr�rio das mudan�as de 2022 que, embora desastrosas, tinham efeitos tempor�rios, esta reforma ter� efeitos permanentes e profundos, cujas consequ�ncias s�o um desafio para a nossa imagina��o.
Por tudo que j� sabemos, a reforma vai retirar de estados e munic�pios a autonomia para cobrar e fiscalizar os impostos que lhe correspondem na Constitui��o de 1988 e na nossa longa tradi��o constitucional. Na pr�tica, n�o seremos mais uma federa��o, mas um Estado unit�rio, rompendo uma hist�ria que vem desde o nascimento da Rep�blica. Sem esquecer que ningu�m pode assegurar que a nova reparti��o fiscal n�o produzir� distor��es e assimetrias importantes.
Quanto aos setores da economia, o novo sistema vai reduzir a carga tribut�ria que incide atualmente sobre a ind�stria e sobre o setor financeiro, mas, para compensar, vai aumentar muito os impostos sobre a agropecu�ria, a sa�de, a educa��o, o com�rcio, a constru��o civil, o transporte de carga e de passageiros, entre outros. Em resumo, esta reforma vai diminuir um pouco os impostos para setores que representam 20% do PIB e aumentar muito os impostos para os setores que representam 80% do PIB. A l�gica indica que o efeito da reforma, ao contr�rio do que vivem dizendo seus patronos, s� poder� ser menos, e n�o mais, crescimento econ�mico.
Para a popula��o em geral. haver� aumento generalizado de pre�os, pois a al�quota padr�o do novo imposto ser� fixada entre 25 e 30% e vai incidir sobre todos os bens e servi�os da economia, a grande maioria dos quais � tributada hoje abaixo de 10%. A conclus�o l�gica � que haver� aumento na infla��o e redu��o do poder de compra de quase todos os brasileiros.,
Tudo isso deveria ser suficiente para convencer aqueles que tem o poder de decis�o, para que tenham prud�ncia e modera��o antes de imporem ao pa�s um experimento que vai desorganizar o funcionamento de toda a economia.
Muito da inseguran�a jur�dica em que vivemos prov�m do fato de que o Judici�rio at� hoje ainda est� interpretando os velhos impostos. O que ser� de n�s agora com um imposto totalmente novo? Vamos caminhar para o desconhecido.
Mais devagar, por favor.