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Estado de Minas ROBERTO BRANT

Dois modos de governar em um sistema que tende a paralisar o governo

A desarticula��o entre o governo e o Parlamento nos �ltimos tempos no Brasil � apenas em parte o resultado das condutas do presidente e de seu minist�rio


03/07/2023 04:00 - atualizado 02/07/2023 22:24
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Congresso
Com a Constitui��o de 1988, o Parlamento ganhou poder de interferir nos atos de governo e deformar pol�ticas p�blicas (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado - 15/2/22)

 
O tema dominante nas an�lises que se fazem sobre os primeiros meses do governo Lula � a falta de uma maioria parlamentar consistente para sustentar os projetos do Executivo. Nessa linha de racioc�nio, se o governo ainda n�o se afirmou em sua plenitude a raz�o determinante � apenas a m� articula��o com o Congresso, que pode ser remediada com a distribui��o de cargos na administra��o e a libera��o mais generosa de recursos das emendas parlamentares. Na minha opini�o esta leitura do problema � superficial.
 
A desarticula��o entre o governo e o Parlamento nos �ltimos tempos no Brasil � apenas em parte o resultado das condutas do presidente da Rep�blica e de seu minist�rio. A causa essencial parece ser o pr�prio desenho das nossas institui��es pol�ticas, que foram evoluindo a partir da Constitui��o de 1988 para um sistema que tende a paralisar as grandes a��es de qualquer governo, a fragmentar o processo de decis�o e a dispersar o uso dos recursos p�blicos. O �ltimo momento transformador na governa��o do pa�s foi o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Da� em diante os sucessivos governos foram perdendo pot�ncia e o alcance e a qualidade das pol�ticas p�blicas foram se diluindo pouco a pouco, at� chegar aos dias de hoje.
 
Inspirando-me em uma classifica��o do historiador americano Charles Maier, utilizada por ele em um outro contexto, h� governos que atuam de acordo com um projeto e executam pol�ticas ativas destinadas a transformar suas sociedades e energizar seus cidad�os. Um exemplo democr�tico deste tipo de governo transformador � o de Roosevelt nos Estados Unidos ap�s a grande depress�o. Seu governo rompeu uma sagrada tradi��o de neutralidade e interviu na economia para proteger abertamente as empresas e as fam�lias, estabelecendo um novo paradigma, que salvou seu pa�s e de certa forma a economia capitalista.
 
O contr�rio destes governos transformadores s�o aqueles que se dedicam �s meras rotinas de governar, ao jogo das apar�ncias e das palavras, escravos do presente imediato ou de um passado que j� n�o existe. S�o governos sem ambi��o e que servem, mesmo sem pretender, os interesses constitu�dos e os privil�gios que se sentem amea�ados com qualquer sinal de mudan�a. A for�a desses interesses � t�o grande que chegam a influir na forma��o de institui��es que favorecem a conserva��o e p�em obst�culos � mudan�a, mesmo quando a competi��o democr�tica ocasionalmente faz aparecer um l�der com prop�sitos de transforma��o.
 
Meu entendimento � que a Constitui��o de 1988, com as modifica��es que foram introduzidas por novas legisla��es e, n�o em menor medida, por decis�es do Poder Judici�rio, criou um arcabou�o institucional que limita excessivamente a autonomia do Poder Executivo e d� aos partidos pol�ticos e ao Parlamento uma interfer�ncia nos atos de governo que deforma as pol�ticas p�blicas, desorganiza o processo de decis�o e desperdi�a os recursos p�blicos.
 
Nunca me canso de afirmar que o sistema eleitoral brasileiro � feito para iludir os cidad�os e frustrar sua vontade. Nas elei��es majorit�rias, de prefeito a presidente da Rep�blica, o eleitor sabe bastante bem quem est� escolhendo. Quanto �s elei��es legislativas, ele n�o tem ideia do destino do seu voto. Como na realidade o exerc�cio do poder ser� compartilhado entre o governante e os deputados, o cidad�o nunca ter� a certeza de como o pa�s ser� governado. Esta confus�o tira clareza e transpar�ncia do processo pol�tico e, �s vezes, como no governo Bolsonaro e no governo Lula esvaziam o Poder Executivo.
 
Bolsonaro falou muito e n�o realizou praticamente nada do que anunciava, a n�o ser certas decis�es no campo simb�lico. O novo governo Lula, do mesmo modo, � um conjunto de discursos e algumas iniciativas no campo simb�lico. Quase nada do que realmente interessa para o crescimento do pa�s e para a diminui��o da pobreza esteve ou est� na pauta dos governos. Para alguns n�o deixa de ser um al�vio um presidente que n�o pode nada. Mas o Brasil precisa de governo. De um governo transformador.

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