Se eu fosse poeta, diria que no corpo dolorido do Brasil n�o se pode abrir nenhuma ferida nova. Tantas coisas nos faltam e tantas h� para se fazer, que, no m�nimo, n�o podemos acrescentar problemas novos aos muitos e velhos problemas que j� temos. Apesar de �bvia, essa exig�ncia � �s vezes ignorada. Agora mesmo surge no horizonte uma amea�a real � nossa harmonia federativa, cuja integridade � um dos milagres de nossa hist�ria. Esta amea�a � em parte produto de um temer�rio experimento tecnocr�tico embutido no projeto da reforma tribut�ria e, em parte, de palavras disparatadas e deplor�veis do governador de Minas Gerais, querendo separar o Brasil dos menos pobres do Brasil dos mais pobres.
As palavras do governador n�o podem ser esquecidas, porque esquec�-las seria o mesmo que perdo�-las. Nossa unidade federativa � um dos poucos ativos institucionais que temos, e seu questionamento pode abrir uma ferida no pr�prio sentimento de nacionalidade. A ironia da hist�ria � que Minas sempre foi o mais nacional dos estados brasileiros. Que tenha partido de Minas essa voz dissolvente � mais uma prova da atual mis�ria da pol�tica brasileira, onde dirigentes e povo se parecem cada vez menos.
O que mais deve preocupar � que as palavras do governador n�o foram pronunciadas ao acaso, mas decorrem de um conflito que se esbo�a nas discuss�es da reforma tribut�ria.
Nosso pa�s � muito desigual e essa desigualdade se reflete na capacidade tribut�ria dos diferentes estados. Na Constitui��o de 88, chegou-se a um pacto federativo, no qual, por meio de uma partilha compensat�ria dos tributos federais, buscou-se atenuar as grandes diferen�as na arrecada��o do ICMS, o pilar das receitas estaduais. As diferen�as de fato s�o muito grandes. Segundo dados de 2022, os estados do Norte e do Nordeste abrigam 35% da popula��o brasileira, mas sua arrecada��o do ICMS representa apenas 23% do total nacional. No Sul e Sudeste, a situa��o � o inverso. Seus estados t�m 57% da popula��o e arrecadam 66% do ICMS. Essas desigualdades est�o enraizadas em nossa hist�ria e decorrem de processos econ�micos de longa e antiga forma��o, mas s�o um ponto muito sens�vel da vida do pa�s, que precisa ser administrado com sabedoria e grande cuidado. A Constitui��o de 88 fez isto muito bem, nos assegurando um per�odo de harmonia federativa.
O Governo e o Parlamento, em nome de uma maior efici�ncia e do renascimento da ind�stria nacional, est�o no caminho para desconstruir a atual ordem tribut�ria e, em consequ�ncia, reabrir o pacto federativo. Ao fazer isso, est�o criando um risco pol�tico cujos desdobramentos talvez n�o possamos controlar. A reforma tribut�ria aprovada na C�mara e discutida no momento no Senado suprime a autonomia dos estados na gest�o dos seus impostos e cria um Conselho Federativo com compet�ncia para regulamentar, arrecadar e distribuir a receita do imposto �nico estadual e municipal. Esse novo ente, que nunca existiu entre n�s e n�o existe em parte alguma do mundo, vai suscitar quest�es pol�ticas com as quais n�o estamos familiarizados, especialmente quanto � sua governan�a. Como se dar�o suas delibera��es?
A C�mara dos Deputados estabeleceu que as delibera��es do Conselho ser�o decididas por uma maioria que combine metade mais um dos estados mais estados que correspondam a 60% da popula��o do pa�s. � uma solu��o equilibrada, pois nem o Norte e o Nordeste, com seus 16 representantes, nem o Sul e Sudeste com 56% da popula��o, poder�o sozinhos se impor aos demais. A maioria necess�ria ter� sempre que ser uma solu��o de compromisso, que contemple os interesses supra regionais. No Senado, insinua-se um movimento para desfazer essa solu��o e determinar a paridade simples nas delibera��es do Conselho, o que significar� que os estados do Norte e do Nordeste reunidos ter�o a maioria para decidir todas as delibera��es, o que fere sem d�vida o bom senso e vai provocar rea��o. Reformas temer�rias e palavras erradas podem dividir a alma do pa�s. Se de repente nos voltarmos uns contra os outros, que destino nos restar�?