Jabotis n�o sobem em �rvore. A alus�o � impossibilidade de um c�gado subir por si mesmo no alto de uma �rvore � frequentemente usada tamb�m para sinalizar a inclus�o de assuntos sem rela��o direta com os temas originais de medidas provis�rias (MP). O leitor, se j� n�o estiver sabendo, dever� ouvir durante os pr�ximos dias refer�ncias sobre os jabotis presentes no texto da MP da Eletrobras, cujo tema principal � o aumento da participa��o do setor privado na empresa p�blica respons�vel por 37% de toda a energia consumida no Brasil.
A venda de estatais foi uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro – e do chefe de sua equipe econ�mica, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A privatiza��o da Eletrobras � uma das mais simb�licas na lista de empresas p�blicas – juntamente com os Correios, o Banco do Brasil e a Petrobras.
Se fosse f�cil vender a Eletrobras, o ex-presidente Michel Temer teria conseguido quando tentou em 2018. As resist�ncias eram e continuam grandes, mas as trocas dos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado Federal abriram uma pequena janela de oportunidade para a aprova��o de uma capitaliza��o (e n�o uma privatiza��o cl�ssica) da estatal.
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) receberam apoio determinante da administra��o Bolsonaro para suas vit�rias para as presid�ncias da C�mara dos Deputados e do Senado. Uma das condi��es foi o apoio da aprova��o no Congresso Nacional para venda de parte das a��es da Eletrobras ao mercado, a chamada capitaliza��o. Lira fez a parte dele: criou um ambiente favor�vel que culminou na aprova��o da MP da Eletrobras com uma vota��o expressiva (313 votos favor�veis). O atropelo foi t�o grande que a oposi��o mais relevante hoje nem � contra � capitaliza��o em si, mas a outros assuntos inclu�dos no texto. Voltemos aos jabotis.
O texto aprovado na C�mara, que hoje est� em avalia��o no Senado Federal – acabou criando a obriga��o para contrata��o de energia cara das t�rmicas a g�s, a continuidade de um subs�dio proveniente do programa – que precisa de adequa��es - para Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica (Proinfra) e a contrata��o obrigat�ria de energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCHs).
Quem ganha com esses jabotis? O propriet�rio de t�rmica, de PCHs e quem tem projetos j� amortizados pelo Proinfra. O impacto acumulado desses e de outros dispositivos sem rela��o direta com a capitaliza��o da Eletrobras chega na casa dos 41 bilh�es de reais, segundo os c�lculos da Uni�o pela Energia – que congrega mais de 40 associa��es do setor el�trico e produtivo do Brasil. Quem paga esse custo extra? Para descobrir a resposta, caro leitor, verifique sua conta de energia desse m�s e note o quanto ela aumentou por conta da famigerada bandeira vermelha.
Nesta semana, a MP da Eletrobras dever� ser votada no Senado Federal, caso contr�rio perder� validade no dia 22 de junho. Por enquanto, o cen�rio continua incerto. O governo sabe que o impacto tende a ser negativo para consumidores empresariais e dom�sticos – mas somente no m�dio prazo, ou seja, bem depois das elei��es.
Ent�o, do ponto de vista de Bolsonaro, talvez seja interessante demonstrar que ainda tem for�a para aprovar uma venda da Eletrobras, mesmo admitindo dispositivos que sua equipe econ�mica n�o concordaria em outras situa��es. No entanto, o desconforto no Senado coloca uma grande interroga��o no desfecho dessa vota��o.
Segundo levantamento de votos dos senadores realizado pela BMJ Consultores Associados 31 senadores s�o favor�veis a MP da Eletrobras, 33 s�o contr�rios e 17 est�o indefinidos. Ou seja, medida provis�ria s� ser� aprovada caso Bolsonaro trabalhe para isso. N�o seria coincid�ncia se come�asse a ventilar a possibilidade de uma reforma ministerial que talvez abra espa�o para os senadores no primeiro escal�o do governo.
Em um cen�rio poss�vel, a MP da Eletrobras � aprovada no Senado com poucas modifica��es e volta para a C�mara, onde n�o tem dificuldades para passar novamente. Depois disso, Bolsonaro sanciona a lei sem vetos. Os jabotis ficam exatamente onde est�o: colocados com todo cuidado no topo da �rvore e com grande possibilidade de aumentar ainda mais a sua conta de energia.