Em alguns aspectos, o desempenho do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode ser comparado ao de um medalhista ol�mpico. A performance do presidente Lira n�o foi abalada pelas duas semanas de recesso legislativo e j� trouxe resultados importantes em apenas tr�s dias de trabalho ap�s o retorno.
Avan�ar em t�o pouco tempo em pautas como a privatiza��o dos Correios e a reforma do Imposto de Renda e taxa��o de dividendos � feito equivalente ao de um atleta de alto rendimento. Alguns oponentes desconfiam de que esse desempenho est� sendo insuflado por um tipo de dopping.
Dopping no esporte corresponde ao uso de recursos proibidos para melhorar o rendimento do atleta. No caso de Lira, o controle de parte relevante do or�amento p�blico – aproximadamente R$ 11 bilh�es a t�tulo de emendas do relator – que o presidente da C�mara pode distribuir livremente entre aliados lhe conferiria uma vantagem relevante para pautar e aprovar mat�rias.
Esse suposto dopping teria ajudado Lira a aprovar em tempo recorde o Projeto de Lei que abre espa�o para a privatiza��o dos Correios na semana passada. � bem verdade que nos �ltimos anos as privatiza��es deixaram de ser t�o malvistas pela popula��o, mas continuam sendo mat�rias complexas e que normalmente demandam um extenso per�odo de negocia��es.
Algo parecido ocorreu com a mudan�a no Imposto de Renda (IR) e taxa��o de dividendos. Ainda que n�o seja uma reforma tribut�ria, como o governo Bolsonaro alardeia, trata-se de mat�ria intricada e que impactar� a vida de todas as empresas e cidad�os no Brasil. Lira conseguiu aprovar a possibilidade de tramita��o muito mais celeremente (o tal regime de urg�ncia). Pouca gente em Bras�lia vinha acreditando no avan�o da reforma do IR antes do recesso. Bastou uma semana para Lira mudar completamente o jogo. Existe chance real de mais uma vit�ria de Lira e para a equipe que defende: o governo atual.
A equipe Bolsonaro acaba impondo a Lira entrar em disputas nas quais dificilmente toparia por sua conta. O voto impresso � isso: o presidente da C�mara vai ter que jogar pelo time ao colocar o assunto em vota��o no plen�rio, mesmo tendo sido derrotado na comiss�o especial. Hoje, mesmo com todo dopping, n�o parece haver condi��es de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso. Essa derrota, se vier, ser� mais do time Bolsonaro do que de Lira, situa��o bem diferente da mudan�a nas regras eleitorais, que o presidente da C�mara tentou emplacar semana passada.
O pr�prio Lira � o principal entusiasta de mudar drasticamente a forma como se disputa cargos eletivos no Brasil. Criar o distrit�o e acabar com o segundo turno s�o apenas duas de diversas mudan�as que tendem a favorecer quem j� tem mandato. Por pouco, essas e outras mudan�as n�o foram discutidas e votadas no fuso das competi��es de T�quio. A deputada Tabata Amaral (sem partido -SP) protestou em suas redes sociais: “Marcaram para as 22h30, na calada da noite, a vota��o daquela que pode ser a maior (e tamb�m a pior) reforma pol�tica no pa�s desde a Constituinte(...)”. N�o deu na semana passada, mas Lira n�o desistiu. Esse assunto voltar� t�o logo ele entenda que conseguiu o m�nimo de converg�ncia de seus pares para a vota��o.
Vale considerar que o desempenho de Lira pode n�o ser suficiente para aprova��o das pautas aqui mencionadas. Ser� necess�rio tamb�m que o Senado Federal as aprecie e as aprove. L�, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) n�o demonstra o mesmo apre�o pela bandeira bolsonarista, nem o mesmo poder de influ�ncia que Lira tem sobre seus colegas parlamentares.
Lira j� mostrou ser um �timo jogador, turbinado por uma montanha de dinheiro. O governo Bolsonaro, por enquanto, vem se beneficiando com essas circunst�ncias, mas o presidente da C�mara tamb�m � conhecido pela facilidade com que muda de bandeira.
As Ol�mpiadas de T�quio acabaram, mas as emo��es no Congresso Nacional e na corrida eleitoral de 2022 est�o s� no in�cio. Que comecem os jogos.