Arthur Lira (PP-AL) entregou muito ao governo Lula na semana passada. Na tal semana de esfor�o concentrado para votar medidas provis�rias (MPs), o presidente da C�mara dos Deputados conseguiu aprovar 11 de 13 MPs na casa que preside.
Um questionamento comum que se ouviu nos corredores do Congresso Nacional foi: o que Lira ganhou com tanto empenho? Quase imposs�vel saber com precis�o, mas a conjuntura pode oferecer pistas.
De fato, os desdobramentos da celeuma sobre a tramita��o das MPs e a forma��o do novo bloco parlamentar com potencial de reduzir o poder do presidente da C�mara foram concomitantes ao arroubo governista de Arthur Lira.
Importante lembrar que as MPs ainda editadas no governo Bolsonaro, por acordo, seguiram direto ao plen�rio da C�mara para posterior aprecia��o no Senado Federal. Esse � o caso das 11 MPs mencionadas no in�cio desse texto. Mesmo sendo normas editadas pelo ex-presidente Bolsonaro, elas s�o de interesse do governo Lula tamb�m, como a Medida Provis�ria que trata de pre�os praticados quando empresas localizadas em pa�ses diferentes do mesmo grupo transacionam entre si (a MP do Pre�o de Transfer�ncia).
S�o normas mais t�cnicas, que a exemplo da MP do Pre�o de Transfer�ncia, vinham sendo gestadas no corpo t�cnico do governo (nesse caso espec�fico, na Receita Federal) h� muito tempo. Interessava ao governo Lula uma aprova��o r�pida, com o m�nimo de mudan�as poss�veis. Foi exatamente isso que Lira entregou.
Para as novas Medidas Provis�rias, j� editadas no governo Lula, a quest�o de como ser�o apreciadas persiste: o presidente do Senado – fundamentado na Constitui��o Federal e no Supremo Tribunal Federal – defende a volta da tramita��o normal das MPs, com a forma��o de uma comiss�o mista composta por 12 deputados e 12 senadores. Lira n�o queria nem a volta das comiss�es mistas, mas agora defende que, se voltarem, devem ser compostas por mais deputados que senadores, visto que o n�mero de deputados (513) � muito maior que o de senadores (81).
Em tese, para qualquer governo, quanto mais r�pido uma MP for votada, melhor. Dessa forma, inicialmente, parte do governo Lula parecia mesmo propenso a defender a ideia de Lira. Al�m da rapidez, era menos uma inst�ncia para se negociar.
No entanto, manter a tramita��o como est�, � conservar a for�a de Lira quanto � defini��o do relator em plen�rio e na velocidade de tramita��o: s� depende do presidente da C�mara dizer quando ser�o votadas. Quando existe uma comiss�o mista, esse poder � dividido, visto que a MP precisa ser aprovada primeiro na comiss�o para s� depois ir ao plen�rio da C�mara.
Lula sabe que precisa ter Lira ao seu lado, com poder suficiente para aprovar as pautas governistas na C�mara, mas n�o o bastante para fazer de seu terceiro governo um ref�m. E a� conv�m observar o segundo fato da semana passada: o an�ncio da cria��o de um bloco formado por MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC cai como uma luva nesse intento.
Trata-se do maior bloco da C�mara dos Deputados, com 142 parlamentares. Teoricamente, trata-se de um racha dentro do Centr�o, com potencial de diminuir de sobremaneira a influ�ncia de Arthur Lira e de aumentar o da lideran�a dos maiores partidos do novo bloco.
Se MDB, Republicanos e PSD t�m algo em comum � a vontade de estar pr�ximo ao governo, sem parecer base governista. Republicanos tem como base principal, conservadores e neopentecostais, grupo que mais rejeitam o PT. O PSD � liderado por Gilberto Kassab, que nunca foi oposi��o, mas � tamb�m chefe da Casa Civil de Tarc�sio de Freitas, governador de S�o Paulo, e um dos principais opositores do PT em uma pr�xima elei��o presidencial. E o MDB � essa colcha de retalhos que vai do senador lulista Renan Calheiros ao deputado bolsonarista Otoni de Paula.
Tanto em rela��o � volta das comiss�es mistas quanto em rela��o � tramita��o das MPs, uma derrota de Lira pode ser boa para o governo Lula. A percep��o � de que combinados, os dois fatos podem aumentar a disposi��o do presidente da C�mara em negociar com o governo.
Talvez a aprova��o em tempo recorde das 11 MPs na semana passada j� seja efeito dessa boa vontade turbinada pela conjuntura. Resta saber at� quando dura.