Se algu�m tinha alguma d�vida se o tal presidencialismo de coaliz�o estava em crise, as duas �ltimas vota��es relevantes no Congresso podem ter ajudado a entender que o presidente da Rep�blica perdeu boa parte do protagonismo pol�tico que teve em seus mandatos anteriores. Era �bvio que tentariam trazer parte desse protagonismo (substitua por “poder” que d� na mesma). Mas a vota��o da Medida Provis�ria da Estrutura de Governo e do novo regime fiscal indicaram que n�o.
De in�cio, deve-se ressaltar que isso aconteceria com qualquer presidente que buscasse reaver os espa�os perdidos por Dilma, Temer e Bolsonaro. N�o se trata de uma discuss�o ideol�gica pelo Congresso ter um vi�s de direita liberal contrastando com um governo de esquerda estatizante. A quest�o aqui � simplesmente mostrar quem manda.
A vota��o do marco fiscal com pleito esmagador na C�mara dos Deputados pode ter dado a impress�o que o Poder Executivo de fato estaria voltando a dar as cartas na pol�tica nacional. No entanto, as cr�ticas de expoentes do Partido dos Trabalhadores mostram que talvez n�o seja o caso. O Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a comparar a aprova��o do marco fiscal com um pacto com o diabo. N�o se trata de uma cr�tica isolada.
A quest�o � que parece ser necess�rio reconhecer que a troca de cargos e a libera��o de verbas p�blicas por aprova��o de pautas governistas no Congresso n�o parecem ser mais uma din�mica que funciona. Dificilmente um tema relevante passar� inc�lume. Por isso, o parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BH) aprovado na C�mara trouxe o Fundeb para dentro do limite de gastos, deixando mais r�gidas as regras em caso de descumprimento por parte do Executivo da norma fiscal, e ainda incluiu diversos gatilhos que limitam gastos. Tudo isso a despeito da generosidade do governo na distribui��o de verbas.
O governo pagou, no dia da vota��o do arcabou�o fiscal, R$ 1,1 bilh�o em emendas parlamentares. Para se ter uma ideia, at� abril foram empenhados R$ 2,9 bilh�es. Mesmo assim, o texto foi bastante alterado, deixando a regra fiscal mais r�gida. Isso ocorre porque essa libera��o de recursos deixou, em grande medida, de ser encarada como um “favor’’ ou defer�ncia, mas sim, como um dever do Poder Executivo.
A mesma din�mica foi observada na vota��o da medida provis�ria que instituiu a estrutura de governo desse Poder. Tanto faz os espa�os abertos pelo governo Lula para MDB, Uni�o Brasil ou PSD. Esses partidos n�o proveram qualquer condi��o da articula��o pol�tica ao governo de resistir ao desmantelamento ocorrido nas pastas do Meio Ambiente e Povos Ind�genas.
O minist�rio de Marina Silva perdeu a Ag�ncia Nacional de �guas e o Cadastro Ambiental Rural. J� a pasta da ministra S�nia Guajajara perdeu a demarca��o de terras ind�genas e a Funai. Ambas foram bastante expl�citas no descontentamento com as altera��es, mesmo com a articula��o do governo elogiando a aprova��o da Medida Provis�ria.
� importante entender que as medidas provis�rias perdem validade caso n�o sejam aprovadas nas duas casas. O prazo de validade da MP da Estrutura de Governo se encerrar� em 1º de junho. Ou seja, se n�o for aprovada no Senado at� o in�cio do pr�ximo m�s, volta a estrutura do governo Bolsonaro. Evidentemente, o presidente da C�mara dos Deputados deixou essa vota��o para o mais pr�ximo poss�vel da data limite, para deixar pouco tempo para o governo negociar as altera��es no Senado (caso os senadores mudem o texto, ele ter� que voltar para a C�mara novamente).
Tanto o arcabou�o fiscal quanto a MP da Estrutura de Governo ainda precisam ser aprovadas no Senado Federal. A chance � grande de que passem sem mais problemas pela Casa presidida por Rodrigo Pacheco, visto que os acordos j� foram feitos e que o prazo urge.
De qualquer forma, ambas as vota��es na C�mara dos Deputados demonstraram que o sistema de governo no Brasil caminha a passos largos rumo ao parlamentarismo, na mesma medida que se afasta do presidencialismo. Isso significa que o Poder Executivo ter� realmente que dividir poder para conseguir governar.