Julgamento do Caso Bruno vai demorar ainda mais

A perda de testemunhas, como no caso de S�rgio Rosa Sales, morto a tiros, pode atrasar ainda mais o julgamento dos acusados de sequestro, morte e oculta��o do cad�ver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza. O F�rum de Contagem informou ontem que o processo, que se arrasta h� dois anos, retornou para a ju�za Marixa Fabiane Lopes Rodrigues na sexta-feira e que a magistrada j� trabalha na etapa que antecede a realiza��o do j�ri popular. Mas, na avalia��o de advogado que acompanha o caso de perto, o desfecho n�o deve ocorrer rapidamente.

“Como o rapaz (S�rgio) apresentou duas vers�es – uma acusando e outra absolvendo Bruno – em seus depoimentos, a validade do que ele disse pode ser contestada e gerar d�vidas nos jurados. E ele n�o estar� l� para explicar e apresentar uma vers�o definitiva”, exemplificou o advogado e professor de direito penal e processual da PUC Minas Livingston Jos� Machado. S�rgio, primo de Bruno, foi executado na semana passada quando sa�a de casa, no Bairro Minasl�ndia, na Regi�o Norte de Belo Horizonte.

O pr�ximo procedimento no processo, de acordo com o C�digo Penal Brasileiro, � a comunica��o aos advogados para que eles indiquem suas testemunhas. A partir do momento em que forem citados, os defensores ter�o prazo de cinco dias para responder � ju�za. Nessa fase s�o admitidas novas a��es, como a realiza��o de per�cias e a adi��o de documentos, caso isso seja pedido pelos advogados. Por isso, n�o � poss�vel definir a data do julgamento.

O advogado Livingston Machado v� possibilidade de o caso demorar para ter decis�o definitiva por conta do que ocorreu durante o processo. A mudan�a do f�rum onde ocorrer� o julgamento do Tribunal do J�ri, de Esmeraldas para Contagem, por exemplo, poderia ser contestada depois de uma condena��o ou absolvi��o. Ele considera prejudicial a demora no andamento do processo, aberto em 2010. “A morosidade gera inseguran�a. Quanto mais tempo se passa, menor o clamor e menor o compromisso dos julgadores. Justi�a tardia se torna injusti�a”, alerta.

Recurso do MP

Nessa quarta-feira, dia seguinte a uma nova busca frustrada pela ossada de Eliza Samudio no s�tio de Bruno, em Esmeraldas, na Grande BH, o Minist�rio P�blico anunciou nova medida no processo aberto no Rio de Janeiro contra o goleiro. o MP estadual entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) contra a decis�o da 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio que, em 14 de agosto, reduziu a pena de Bruno e de Luiz Henrique Ferreira Rom�o, o Macarr�o, pelo sequestro de Eliza Samudio, em 2009.

Bruno foi condenado em primeira inst�ncia, em 2010, a quatro anos e seis meses de pris�o por sequestro, c�rcere privado, les�o corporal e constrangimento ilegal. A desembargadora Maria Ang�lica Guimar�es Guerra Guedes, da 7ª C�mara Criminal, no entanto, determinou a redu��o da condena��o para um ano e dois meses. Como o goleiro est� preso em Minas h� mais de dois anos, a Justi�a do Rio extinguiu a pena imposta. A decis�o da magistrada tamb�m reduziu e, em consequ�ncia, extinguiu a pena imposta a Macarr�o, condenado a tr�s anos de deten��o.

No recurso, o subprocurador-geral de Justi�a de Atribui��o Origin�ria Institucional e Judicial, Ant�nio Jos� Campos Moreira, destacou a motiva��o torpe do crime e a “covardia” praticada por Bruno e Macarr�o. Ele pede que as penas fixadas h� dois anos sejam restabelecidas. “A torpe motiva��o do crime, qual seja a vontade de livrar um de seus autores das obriga��es inerentes � paternidade, assim como o fato de ter sido o il�cito praticado contra mulher gr�vida, recomendam a eleva��o da pena-base em grau mais elevado, tal como determina a senten�a”, afirmou Ant�nio Jos�. (Com Cristiane Silva e ag�ncias)

Entenda o caso

• Em 4 de junho de 2010, Macarr�o e um adolescente sequestraram Eliza e o beb�, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.
• No dia seguinte, Eliza foi trazida para Contagem, na Grande BH e, depois para o s�tio do goleiro, em Esmeraldas, onde foi mantida em cativeiro at� ser morta, em 10 de junho.
• O homic�dio ocorreu � noite, em Vespasiano, num im�vel que pertencia ao ex-policial Bola, que estrangulou Eliza com a ajuda de Macarr�o. O ex-policial tamb�m sumiu com o corpo, que ainda n�o foi encontrado.
• O filho de Eliza foi levado de volta ao s�tio. L�, Bruno, Macarr�o, S�rgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as roupas da v�tima.
• Os acusados foram para Ribeir�o das Neves e de l� para o Rio de Janeiro em um �nibus que transportava o time mantido por Bruno, o 100% Futebol Clube.
• Dayanne, ex-mulher do goleiro, ficou com o beb� no s�tio. Em 18 de junho, ela  viajou e deixou a crian�a com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para uma mulher, que o repassou para outra.
• Bruninho foi localizado pela pol�cia depois de receber den�ncia da morte de Eliza. Todos os envolvidos foram presos e denunciados � Justi�a.
• Atualmente, apenas Bruno, Macarr�o e Bola aguardam julgamento recolhidos em pres�dios.