Por Luiz Fl�vio Gomes, jurista e professor*
O julgamento do goleiro Bruno e outros quatro acusados pela morte da jovem Eliza Samudio come�ou tumultuado, sobretudo por quest�es processuais. O desmembramento do processo em rela��o ao acusado Marcos Aparecido dos Santos, mais conhecido como "Bola", foi extremamente acertado. Seus advogados deliberaram deixar o plen�rio, invocando cerceamento de defesa. A ju�za concedeu 20 minutos para cada defensor fundamentar as poss�veis nulidades do processo, ocorridas ap�s a decis�o de pron�ncia. O prazo, n�o previsto na lei, era razo�vel. A defesa protestou, entendendo que era muito ex�guo. Mesmo ap�s a prorroga��o do prazo pela ju�za, a defesa n�o ficou satisfeita e abandonou o plen�rio.
A doutora ju�za havia escalado dois defensores p�blicos para estudarem o processo. Por�m, “Bola” manifestou interesse em contratar um outro advogado de sua confian�a, j� que todo r�u tem direito de escolher seu advogado. Foi por isso que a ju�za, corretamente, determinou o citado desmembramento. Sendo assim, "Bola" ser� julgado em outra oportunidade.
Composto por 1 jurado e 6 juradas, o conselho de julgamento teoricamente favoreceria a acusa��o, visto que se trata de uma v�tima mulher. Entretanto, a teoria nem sempre se confirma na pr�tica, especialmente quando se trata de um j�ri.
N�o h� provas diretas, seja sobre a materialidade do delito (morte da v�tima), seja sobre a autoria. E quando estamos diante de provas indici�rias, tudo o que � produzido e transmitido no plen�rio do j�ri torna-se decisivo. Enquanto ao acusador compete comprovar de forma inequ�voca a responsabilidade dos r�us, � defesa basta gerar o estado de d�vida. Todos sabemos que a d�vida favorece a defesa, visto que os jurados, sem estarem convictos, preferem absolver um culpado a condenar um inocente.
A primeira testemunha ouvida no plen�rio, Clayton, amigo do acusado Bruno, n�o decifrou, de forma contundente e segura, nenhum dos dois enigmas deste rumoroso julgamento: morte da v�tima e sua autoria. Temos que aguardar as provas que ser�o produzidas nos pr�ximos dias. Trata-se de uma novela com muitos cap�tulos.
* Luiz Fl�vio Gomes � jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justi�a (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).