Depois dos in�meros imprevistos no julgamento dos acusados do sequestro e sumi�o de Eliza Samudio, que come�ou na segunda-feira com cinco r�us – Bruno, Bola, Macarr�o, Dayanne e Fernanda –, restam apenas dois, Macarr�o e Fernanda, e um rastro de muita confus�o processual. Em tr�s dias ocorreram desmembramentos, abandono de plen�rio por parte dos advogados de Bola e destitui��o do principal advogado do goleiro. O Estado de Minas ouviu especialistas em direito criminal para avaliar os impactos, para acusa��o e defesa, dos acontecimentos que surpreenderam at� os mais tarimbados profissionais do meio. Promotor com mais experi�ncia em j�ris no estado, Francisco de Assis Santiago, do Tribunal do J�ri de Belo Horizonte, afirma nunca ter visto um julgamento com tantas manobras e reviravoltas, incluindo duas trocas de advogados por um mesmo r�u.
“O juiz pode desmembrar e separar o julgamento dos r�us, mas normalmente isso acontece no in�cio do j�ri ou na hora em que se forma o conselho de senten�a”, afirma o promotor. Santiago diz ainda que o desmembramento n�o muda a situa��o dos r�us, e avalia ser mais f�cil julgar os acusados separadamente do que em bloco. Mas o promotor classifica o que vem ocorrendo como uma tentativa de travar o julgamento. “N�s que trabalhamos no tribunal sabemos que isso tudo � o antij�ri”, critica. Apesar disso, o promotor considera que a ju�za Marixa Fabiane fez o que poderia ser feito, inclusive aplicando multa aos advogados de Bola, que abandonaram o plen�rio.
Segundo o advogado criminalista e professor de direito penal Michel Reiss, em processos com mais de um r�u � comum o desmembramento. “A lei permite que o juiz aja dessa forma quando entender que � necess�rio. A condu��o de um processo com v�rios r�us � mais delicada. Para que n�o haja imprevistos na tramita��o, a separa��o ocorre com frequ�ncia”, diz Reiss. Ele aponta duas situa��es em decorr�ncia da divis�o, uma favor�vel e outra desfavor�vel � defesa. “Para os r�us que est�o presos, a pris�o provis�ria se prolonga. Em compensa��o, os defensores t�m mais tempo na hora do debate, pois s�o menos r�us”, explica. Reiss ainda lembra que se na data do novo julgamento houver outra destitui��o, a ju�za pode nomear novo advogado para Bruno, caso ela entenda que se trata de uma manobra.
O advogado criminalista D�lio Gandra, com mais de 30 anos de atua��o em direito penal, afirma que a �ltima a��o da defesa do goleiro foi na verdade uma corre��o da decis�o tomada no dia anterior. “A destitui��o de Rui Pimenta como defensor principal do ex-jogador, se foi uma manobra, deu totalmente errado. N�o pelas declara��es no Twitter do outro advogado que assumiu, mas pelo fato de ele ter entrado no processo sem conhecimento profundo do tema”, afirma, referindo-se a Tiago Lenoir, constitu�do na ter�a-feira, ap�s a sa�da de Pimenta. Ainda segundo ele, o mais novo defensor, L�cio Adolfo Silva, nomeado ontem, agiu corretamente ao pedir vista do processo para estudar os autos e desenvolver a melhor defesa.
Livre da press�o do j�ri feminino
O criminalista tamb�m acredita que Bruno ganhou com o desmembramento, diante da composi��o do conselho de senten�a, com predom�nio feminino. “Um crime contra a mulher julgado por seis mulheres e um homem certamente n�o beneficia o r�u. Em uma nova configura��o do conselho ele tem possibilidade melhor. Al�m disso, o tempo do defensor do atleta ser� maior do que seria com cinco r�us sendo julgados”, afirma Gandra.
Para a advogada criminalista Denise Maldonado, tamb�m professora de direito penal, sempre que o acusado tem a chance de escolher um advogado que considera melhor para seus interesses ele sai ganhando. “Bruno tem todo o direito de destituir um defensor e constituir outro. N�o podemos ver todos os atos da defesa como manobras, se est�o previstos nas leis”, afirma a especialista. Ela acredita ainda que o desmembramento do julgamento significa maior tranquilidade para os jurados tomarem a decis�o, e que o trabalho do Minist�rio P�blico n�o se altera.