O julgamento do m�rito do habeas corpus pedido pelo goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, mudou de m�os no Supremo Tribunal Federal (STF). O atleta foi solto depois de conseguir liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello. Agora, a decis�o ser� apreciada pela Turma Julgadora do STF. O relator ser� o ministro Alexandre de Moraes.
Essa � a segunda vez que o processo � transferido. O pedido de soltura feito pela defesa do goleiro estava sendo analisada pelo ministro Teori Zavaschki, que morreu em um acidente de avi�o em janeiro deste ano. Por causa da trag�dia, passou para as m�os do ministro Marco Aur�lio.
Na medida cautelar impetrada pela defesa do goleiro, os advogados citam o excesso de prazo na aprecia��o do habeas corpus contra a sua pris�o preventiva, ocorrida em 2010, por causa do assassinato de Eliza Samudio.
Ao conceder a soltura, o ministro considerou que, ao se negar ao r�u o direito de recorrer em liberdade, a condena��o foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva". "Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser prim�rio e possuir bons antecedentes", entendeu.
De acordo com o STF, agora a decis�o liminar vai para o julgamento de m�rito. O ministro Alexandre de Moraes ser� o relator definitivo. Ele poder� pedir para ouvir as partes do processo e mais informa��es que achar necess�rias, antes de apresentar o seu voto.
Em seguida, a Turma Julgadora tamb�m vai fazer a avalia��o em torno do assunto. Ainda n�o h� previs�o para o julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu em 22 de mar�o a vaga do STF deixada por Teori Zavascki. Antes de assumir o Minist�rio da Justi�a, a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secret�rio de Seguran�a P�blica do estado de S�o Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro � autor de v�rios livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de S�o Francisco, da Universidade de S�o Paulo (USP), institui��o na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB at� receber a indica��o para a Suprema Corte.
Relembre o caso
O goleiro deixou a cadeia em 24 de fevereiro depois que o ministro acatou um pedido de soltura feitos pelos advogados dele. Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, ap�s ser apontado como mandante do sequestro, c�rcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano.
Em 8 de mar�o de 2013, o atleta foi condenado a 22 anos e tr�s meses de pris�o, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homic�dio triplamente qualificado.
(RG)