Como na v�spera de um grande jogo de futebol, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, vive a incerteza de continuar solto ou voltar para atr�s das grades. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta ter�a-feira o m�rito do habeas corpus pedido pelo atleta. A Primeira Turma vai analisar se mant�m a decis�o liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello ou revoga a soltura. O advogado L�cio Adolfo da Silva, que representa o jogador, se diz confiante em um resultado positivo para ele.
O defensor vai a Bras�lia acompanhar o julgamento. Ele ter� a palavra e poder� fazer a defesa da manuten��o da soltura. Por�m, n�o quis adiantar quais ser� a estrat�gia. “Vou fazer a sustenta��o. Espero que seja feita a vontade do Supremo. Conto muito com a manuten��o da soltura Bruno. N�o vejo motivo para ser preso novamente”, explicou.
L�cio Adolfo afirma que o goleiro est� na expectativa do julgamento. “Eu j� o informei sobre o julgamento. Ele est� apreensivo, como qualquer pessoa ficaria”, disse. “Caso seja decidido pela pris�o, vou apresent�-lo”, concluiu. Se a decis�o da soltura for revogada, um novo mandado de pris�o ser� expedido contra Bruno.
O goleiro deixou a cadeia em 24 de fevereiro depois que o ministro acatou um pedido de soltura feito pelos advogados dele. Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, ap�s ser apontado como mandante do sequestro, c�rcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano. Os defensores citam o excesso de prazo na aprecia��o do habeas corpus contra a sua pris�o preventiva. Ao conceder a soltura, o ministro Marco Aur�lio considerou que, ao se negar ao r�u o direito de recorrer em liberdade, a condena��o foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva".
O julgamento do m�rito do habeas corpus de Bruno est� na pauta da Primeira Turma do STF desta ter�a-feira. O grupo � composto pelos ministros Marco Aur�lio, Luiz Fux, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Rodrigo Janot quer pris�o
Na �ltima semana, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao STF pedindo a revoga��o da decis�o que libertou o goleiro Bruno. Entre os argumentos, ele o procurador destaca que h� orienta��o da Suprema Corte de que n�o � poss�vel apresentar habeas corpus contra uma decis�o tomada por outro ministro de tribunal superior. Isso porque Bruno j� teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
O procurador-geral da Rep�blica tamb�m afirma que, mesmo que Bruno tenha ficado preso por mais de seis anos, “a constri��o de liberdade se deu por t�tulos judiciais diversos. Antes, decreto de pris�o preventiva. Na situa��o mais recente, execu��o provis�ria da pena, ap�s senten�a condenat�ria”. Ainda segundo ele, a execu��o provis�ria da pena se deu pela pr�pria defesa, no recusto de apela��o. “Isso refor�a a aus�ncia de preju�zo ao sentenciado, que pode postular os benef�cios previstos na Lei de Execu��o Penal”. Janot alegou, ainda, que “a defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para o julgamento da apela��o criminal manejada”.