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Estado de Minas

Justi�a diz que Bruno s� muda para o regime semiaberto em 2019

Atestado de pena do goleiro, atualizado nesta quinta-feira, adia expectativa de que jogador retome carreira no futebol este ano. Nos 62 dias em liberdade provis�ria, ele jogou pelo Boa Esporte


postado em 08/06/2017 21:15 / atualizado em 08/06/2017 22:13

Em 24 de fevereiro, Bruno ganhou liberdade provisória, depois de mais de seis anos preso(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Em 24 de fevereiro, Bruno ganhou liberdade provis�ria, depois de mais de seis anos preso (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A expectativa da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, de que o cliente tenha a progress�o de pena para o regime semiaberto n�o deve se concretizar antes de um ano e nove meses. O atestado de pena do detento, atualizado nesta quinta-feira no site do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), prev� que somente em 11 de mar�o de 2019 ele ter� direito ao benef�cio.

Mas pode ocorrer altera��o da data, por meio da remi��o da senten�a, caso ele trabalhe ou estude enquanto est� atr�s das grades. O tempo em regime fechado tamb�m pode aumentar, caso haja faltas disciplinares. Os advogados do atleta, por�m, tentam mudar o quadro e na quarta-feira entraram com novo recurso na Vara de Execu��es Penais de Varginha, no Sul de Minas, cidade em que o atleta segue detido.

Do ponto de vista da defesa de Bruno, ele j� teria cumprido dois quintos da pena de 17 anos e seis meses pelo assassinato de Eliza Samudio, em 2010, e poderia passar ao regime semiaberto, em que fica livre para trabalhar durante o dia, retornando � noite para a unidade prisional.

Como em Varginha n�o h� abrigo para internos do semiaberto, ele se beneficiaria da pris�o domiciliar. No come�o do m�s passado, o advogado do jogador, L�cio Adolfo, entrou com pedido de contagem dos dias de pris�o do goleiro e do prazo que ele teria direito para remi��o da pena.

A defesa acreditava que o cliente teria 405 dias em remi��o de pena. Por�m, na semana passada, o juiz da Vara de Execu��es Penais de Varginha, Oilson Hoffman, constatou que Bruno Fernandes tem 162 dias para descontar da senten�a, sendo 144 por ter trabalhado enquanto preso e 18 por estudar. O goleiro, desde que foi preso em 9 de julho de 2010, como mandante do sequestro de Eliza e do filho dela, de 4 meses, e posterior assassinato da mulher, j� teria somado pouco mais de 2.400 dias atr�s das grades.

Fim de pena est� previsto para janeiro 2033

No caso do cumprimento de dois quintos da pena de 17 anos e seis meses pelo homic�dio qualificado, ele teria que somar 2.482 dias em regime fechado. Mas, se a Justi�a entender que a concess�o da progress�o de regime deve ser sobre o total da pena de 22 anos e tr�s meses, j� que ele tamb�m foi condenado a quatro anos e nove meses pelo c�rcere privado de Eliza e do filho dela e pela oculta��o de cad�ver da v�tima, seriam necess�rios cerca de 3.250 dias atr�s das grades para ter direito � progress�o de regime.
Clique na imagem para ampliar(foto: TJMG/Reprodução)
Clique na imagem para ampliar (foto: TJMG/Reprodu��o)

Ainda de acordo com o atestado de pena de Bruno, atualizado nesta quinta-feira, para ter direito ao livramento condicional, em que o detento n�o precisa passar a noite em unidade prisional, o goleiro ter� que esperar at� 22 de janeiro de 2024. O cumprimento total da pena est� previsto para 21 de janeiro de 2033. As datas est�o sujeitas a altera��es frente � remi��o de pena ou puni��es por faltas disciplinares, como a que o goleiro cometeu em abril de 2012, ao amea�ar outros detentos, e que acabou pesando na contagem de tempo.

Minist�rio P�blico fiscaliza cumprimento de senten�a

Bruno ainda enfrenta a m�o firme do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG), que tem fiscalizado o cumprimento da pena. Depois que o juiz Oilson Hoffman notificou a promotoria e a defesa sobre a soma de 162 dias de remi��o, o MP pediu vista ao processo e questiona a legitimidade de alguns certificados de cursos do goleiro.
Al�m da atua��o junto � Vara de Execu��es de Varginha na tentativa de recontagem dos dias de pena cumpridos e daqueles da remi��o, o advogado L�cio Adolfo aguarda julgamento de recurso no TJ com pedido de anula��o do j�ri que, em 8 de mar�o de 2103, condenou seu cliente.

Adolfo, por meio de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu que Bruno ganhasse liberdade em 24 de fevereiro deste ano, em decis�o liminar. Durante um per�odo de 62 dias solto, o goleiro retomou at� sua carreira profissional, tendo sido contratado pelo Boa Esporte, time de Varginha, que atualmente disputa a s�rie B do campeonato brasileiro.

Por�m, depois de revogada a liminar, em julgamento do STF, o goleiro se apresentou para voltar a cumprir sua pena, em 27 de abril. Al�m do jogador, tiveram condena��es pesadas por envolvimento na trama que resultou na morte de Eliza o ex-funcion�rio de Bruno Luiz Henrique Rom�o, o Macarr�o, que j� est� no regime semiaberto, e o ex-policial Marco Aparecido do Santos, o Bola, apontado como autor do assassinato.

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