Defesa de Bruno diz que redu��o da pena j� permite mudan�a para semiaberto

O resultado do julgamento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) que manteve a certid�o de �bito de Eliza Samudio e reduziu as penas do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, um dos principais autores da trama, e a ex-namorada dele, Fernanda Gomes Castro, em dois anos, agradou � defesa dos r�us e ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O advogado L�cio Adolfo, que defende o jogador, queria a anula��o do documento, mas se disse satisfeito e confiante de que seu cliente poder� passar para o regime semiaberto. A Promotoria afirmou que analisa o ac�rd�o, mas ficou satisfeita com a manuten��o da certid�o de �bito.

Para L�cio Adolfo, o goleiro ter� mais tranquilidade para cumprir o restante da pena. “O resultado j� era esperado. Pedra j� cantada, que acredito que agrada a todos. A pena dele j� est� cumprida para poder passar para o semiaberto. Acho que vai acontecer o seguinte: se transitar e se o MPMG deix�-lo em paz, ele vai para o regime novo e poder� cumprir com tranquilidade”, afirmou o defensor. O TJMG afirmou que o juiz ainda vai fazer um novo atestado de pena para o goleiro, por isso, n�o soube dizer se com a redu��o o atleta poder� cumprir a pena no semiaberto.

O MPMG tamb�m se disse satisfeito com o resultado e n�o deve entrar com recurso contra a decis�o dos desembargadores. “Vamos olhar com mais calma o ac�rd�o que foi proferido, estud�-lo. Mas, o Minist�rio P�blico, de uma maneira geral, est� satisfeito com a manuten��o, preserva��o da vontade do povo da comarca de Contagem”, disse o procurador Rog�rio Filippetto de Oliveira.

O primeiro recurso da defesa foi questionando a certid�o de �bito de Eliza. O documento que comprova a morte foi expedido em janeiro de 2013 pela ju�za Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do J�ri de Contagem, ap�s um pedido da fam�lia da v�tima e do promotor de Justi�a Henry Vagner Vasconcelos depois de acompanharem o julgamento de Luiz Henrique Rom�o, onde o assassinato de Eliza foi reconhecido. O tribunal entendeu, na �poca, que a expedi��o da certid�o serviria para reparar danos pessoais � fam�lia, al�m de resguardar direitos de Bruninho, filho de Eliza com o goleiro. Por�m, os advogados de Bruno e Fernanda entraram com um recurso questionando a decis�o. Tamb�m pediram a diminui��o de pena para os r�us.

PRESCRI��O Os recursos da defesa come�aram a ser julgados em 13 de setembro, mas o julgamento foi adiado depois do pedido de vista de um dos desembargadores. Ontem, foi retomada a sess�o. Primeiro, foram julgadas as quest�es referentes � certid�o de �bito. Por dois votos a um, os desembargadores mantiveram a decis�o e n�o anularam o documento.

Na segunda an�lise, relativa ao crime de oculta��o de cad�ver, os desembargadores entenderam que ele havia prescrito. Por causa disso, determinaram a redu��o de pena para Bruno e Fernanda. Diante disso, a pena do atleta passou de 22 anos e tr�s meses de pris�o, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, por homic�dio triplamente qualificado, para 20 anos e nove meses. J� Fernanda teve a pena reduzida de cinco para tr�s anos em regime aberto, apenas pelo sequestro e c�rcere privado do filho de Eliza. A pena ser� substitu�da por medidas restritivas de direito, como presta��o de servi�os � comunidade e o pagamento de presta��o pecuni�ria em valor a ser fixado pelo juiz da execu��o penal.

Durante a sess�o, os desembargadores tamb�m analisaram o pedido da defesa de Fernanda de anula��o do julgamento. O motivo seria a apresenta��o da foto do filho de Eliza para os jurados. Por�m, o recurso foi negado em decis�o apertada, 2 votos pela anula��o e um contra.

PROFESSOR Desde agosto,  goleiro Bruno tem dado aulas de futebol para crian�as e adolescentes no N�cleo de Capacita��o para Paz (Nucap), em Varginha, no Sul de Minas, cidade onde cumpre pena.  O benef�cio foi concedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Execu��es Penais de Varginha. A autoriza��o externa de trabalho no Nucap, al�m de contribuir para a ressocializa��o, tamb�m vai contar para remi��o da senten�a. A cada tr�s meses, a entidade ter� que encaminhar controle de frequ�ncia e listagem de atividades desenvolvidas pelo goleiro, comunicando � Justi�a qualquer irregularidade.