Para o soci�logo Robson S�vio Reis Souza, do N�cleo de Estudos Sociopol�ticos da PUC Minas e integrante do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, o Plano Integrado de Enfrentamento � Viol�ncia em Minas � positivo, mas ele pondera que boa parte dele consiste na reedi��o de uma s�rie de a��es j� em curso ou que haviam sido esquecidas. “O plano � muito positivo na medida em que volta a pensar a pol�tica de seguran�a p�blica de forma integrada. Por�m, a��es planejadas precisam se tornar efetivas. N�o adianta criar estruturas de gerenciamento, comit�s e grupos de estudos se essa equipe n�o tem poder de fazer com que as a��es propostas se concretizem”, alertou o especialista. Ele exemplifica, afirmando que, embora os planos tenham sido pensados sob a �tica da integra��o das pol�cias Civil e Militar, as corpora��es continuam atuando de forma competitiva.
O investimento na per�cia criminal e na criminal�stica � fundamental, segundo ele. “Nos �ltimos 10 anos, o menor investimento do sistema de defesa social foi na Pol�cia Civil. No modelo atual, n�o d� para se pensar uma pol�tica de seguran�a efetiva quando uma das principais pernas do sistema est� manca”, disse. Robson S�vio ressalta que � importante a constru��o do pr�dio da per�cia e do Instituto de Criminal�stica, mas cobra concurso para novos delegados, peritos e escriv�es. A contrata��o de estagi�rios, para o soci�logo, � um “remendo”. “Para come�ar, o estagi�rio, pela Lei do Est�gio, tem que estar acompanhado por um supervisor, um operador de direito precisa estar ao lado dele. Ser� que o delegado vai ter tempo de acompanhar cada um?”, questiona.
A inaugura��o de uma central de flagrantes, na opini�o do especialista, vai garantir mais agilidade no atendimento policial. “Em Belo Horizonte passa-se tr�s, quatro horas na delegacia para registrar um acidente de tr�nsito. Muitas vezes n�o tem nem impressora para imprimir o boletim de ocorr�ncia”, afirmou.
Conhe�a as principais a��es do "pacote anticrime"
- Para a Grande BH
Central de Flagrantes
Cria��o de estrutura no Bairro Lagoinha (Noroeste de BH) para receber os flagrantes e desafogar os plant�es das delegacias de pol�cia.
Sala de crises e grandes eventos
Vai funcionar no 9º andar da Cidade Administrativa. Ter� 900 metros quadrados e deve reunir v�rios �rg�os oficiais para garantir seguran�a em eventos. O teste ser� a Copa das Confedera��es e a previs�o � de que esteja pronta em fevereiro de 2013.
Centro Integrado de Comando e Controle
Pr�dio que ser� constru�do para centralizar dados e imagens da capital, para facilitar tomadas de decis�es pelas pol�cias Militar, Civil e Federal, Defesa Civil, Bombeiros, PRF e PBH.
Centros de Preven��o � Criminalidade
Tr�s novas unidades do Fica Vivo, duas em BH (Primeiro de Maio, Regi�o Norte, e Vila Pinho, no Barreiro) e uma em Contagem (Ressaca)
Plano de seguran�a dos shoppings de BH
Militares fardados nas �reas externas dos shoppings, pontos de apoio da PM nesses locais, compartilhamento de informa��es de intelig�ncia e designa��o de um delegado para investigar esses crimes.
- Grande BH e interior
Integra��o entre Seds, MP e Judici�rio
Participa��o de todos os integrantes do sistema de seguran�a na hora de definir pol�ticas p�blicas. A integra��o tamb�m pode facilitar autoriza��es da Justi�a, mandados de pris�o, busca e apreens�o, al�m de
possibilitar opera��es conjuntas de uma maneira mais �gil.
Integra��o da gest�o em seguran�a p�blica
Diagn�stico da situa��o da criminalidade nas 15 Regi�es de Seguran�a P�blica (Risp) do interior e das tr�s da regi�o metropolitana, por meio de reuni�es entre o secret�rio e autoridades maiores da PC e da PM, al�m das autoridades locais.
Comit� de monitoramento di�rio de crimes violentos
Comiss�o interinstitucional para acompanhar a viol�ncia em todo o estado e monitorar o surgimento de novos ondas de crime, como as recentes explos�es de caixas eletr�nicos. Criada em 14 de maio.
Reformula��o da corregedoria da Seds
�rg�o deve ser reformulado para investigar todas as den�ncias dentro do sistema.
Moderniza��o da Pol�cia Civil
Reforma de sete delegacias (a definir); capacita��o de agentes; contrata��o de 700 estagi�rios para auxiliar no servi�o das delegacias; constru��o de pr�dio integrado para a per�cia criminal, que vai abrigar o Instituto M�dico Legal e o Instituto de Criminal�stica. In�cio da constru��o neste ano.
Amplia��o da Lei Seca
Blitzes da Lei Seca todos os dias da semana na capital a partir de julho e amplia��o para Contagem, Betim, Governador Valadares, Uberl�ndia e Juiz de Fora at� dezembro.
Leil�o de bens do tr�fico de drogas
Venda das mercadorias apreendidas com o tr�fico de drogas para gerar recursos a serem investidos no sistema de seguran�a.
Amplia��o de programas da PM
Mais 19 n�cleos de Pol�cia e Fam�lia, 95 viaturas para policiar escolas de todos estado, 21 novas bases comunit�rias para receber informa��es da popula��o, novos ve�culos e armas para o Grupo Especializado de Policiamento em �reas de Risco (Gepar).
Melhorias no sistema prisional e socioeducativo
- Constru��o, no segundo semestre, de quatro unidades da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apacs) em Sacramento, Arax�, Rio Piracicaba e Itajub�.
- Inaugura��o, at� o fim do ano, da primeira PPP para unidade prisional. Ser� em Ribeir�o das Neves e ter� 1.824 vagas.
- Inaugura��o, em julho, de um pres�dio em Ita�na e outro em Oliveira, somando 418 vagas.
- Constru��o de um pres�dio em Esmeraldas e amplia��o de outros quatro em Divin�polis, Montes Claros, Itajub� e Muria�. Cada amplia��o vai custar R$ 7,5 milh�es.
- Inaugura��o, no segundo semestre, do Centro de Atendimento ao Autor de Ato Infracional (CIA) em Juiz de Fora.
- At� 2014, constru��o de tr�s centros socioeducativos: Santana do Para�so, Lavras e Una�
- At� o fim do ano, quatro novos aparelhos body scan, nos pres�dios de Bicas I e Bicas II, em S�o Joaquim de Bicas, e Dutra Ladeira e Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves.
- Bloqueadores de celular na Nelson Hungria at� in�cio de 2013.