O abandono do conjunto arquitet�nico ferrovi�rio de Lavras, no Sul de Minas, e da esta��o ferrovi�ria do distrito de Marinhos, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, preocupa o Minist�rio P�blico estadual. Tanto que o �rg�o conseguiu liminar concedida pela Justi�a para que medidas emergenciais sejam tomadas pelas concession�rias respons�veis pelos im�veis – a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) e a MRS Log�stica.
De acordo com o coordenador das promotorias de Defesa do Patrim�nio Cultural e Art�stico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, uma a��o foi impetrada na Justi�a no ano passado contra as empresas, mas at� hoje nenhuma medida foi tomada para proteger e preservar os bens ferrovi�rios do estado. “O panorama � preocupante porque s�o patrim�nios que t�m um valor muito significativo, em especial para Minas Gerais, onde a gente tinha malha ferrovi�ria muito extensa. H� necessidade de uma mudan�a de postura no que diz respeito � preserva��o desses bens”, disse o promotor, lembrando que em Minas s�o cerca de 1,5 mil bens ferrovi�rios completamente abandonados. “S�o esta��es, oficinas, casas e rotundas, que � o local onde a maria-fuma�a fazia o giro, igual � que tem em S�o Jo�o del-Rei e Ribeir�o Vermelho”, afirma o representante do Minist�rio P�blico.
Em 2009, a Promotoria do Patrim�nio, Minist�rio P�blico Federal e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) firmaram termo de compromisso com 19 munic�pios mineiros para a prote��o e preserva��o dos bens ferrovi�rios. Segundo Marcos Paulo, 80% dos acordos foram ou est�o sendo cumpridos.
Com a extin��o da Rede Ferrovi�ria Federal, os bens que pertenciam a ela foram transferidos para a Uni�o, conforme previsto numa lei de 2007, e est�o sob gest�o de tr�s �rg�os: Iphan; Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), ligada ao Minist�rio do Planejamento; e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no que diz respeito aos pr�dios localizados �s margens das ferrovias ainda em opera��o.
Bons exemplos
Alguns bens do governo federal foram passados para os munic�pios, com a obriga��o de restaur�-los. “Essas edifica��es est�o sendo ou v�o ser utilizadas para atividades de �mbito cultural”, disse o promotor. Em Bocai�va, no Norte de Minas, a esta��o foi inaugurada recentemente. A esta��o de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, est� sendo recuperada e deve ser inaugurada nos pr�ximos 60 dias. No Sul de Minas, as esta��es de Andrel�ndia e S�o Vicente de Minas est�o em processo adiantado de restauro, assim como a Mariano Proc�pio, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e a do distrito de Conselheiro Mata, em Diamantina, no Alto Jequitinhonha. Em Concei��o do Par�, no Centro-Oeste do estado, a esta��o Velho da Taipa, de 1891, j� foi recuperada.
O abandono do conjunto ferrovi�rio de Lavras � o maior problema enfrentado hoje pelo Minist�rio P�blico, segundo Marcos Paulo. “O acervo arquitet�nico � importante, com mais de uma dezena de pr�dios ferrovi�rios no munic�pio. Mesmo aqueles bens culturais que est�o sujeitos a concess�o, ou seja, est�o servindo �s concession�rias FCA e MRS Log�stica, n�o est�o sendo bem cuidados”, afirmou.
A diretoria de rela��es institucionais da MRS Log�stica informou que vai se reunir com representantes do Minist�rio P�blico na segunda-feira para formular acordo visando a melhoria e recupera��o das esta��es de Brumadinho e Marinhos. Em nota, a FCA informou que os im�veis do complexo ferrovi�rio de Lavras foram devolvidos ao longo de 2005 e 2006 para a antiga RFFSA. Sobre a a��o judicial proposta pelo MP, a empresa disse que o Tribunal de Justi�a de Minas j� concedeu efeito suspensivo da liminar obtida inicialmente. “O m�rito da a��o ainda n�o foi julgado, mas afasta a obriga��o da FCA de promover a recupera��o emergencial e imediata dos bens do complexo ferrovi�rio de Lavras”, completa a empresa.
Na Gameleira, paredes e telhados est�o caindo
Na capital, outro exemplar arquitet�nico de grande valor cultural � v�tima do descaso. As paredes e o telhado da antiga esta��o ferrovi�ria do Bairro Gameleira, na Regi�o Oeste, est�o desabando e aos poucos o pr�dio de 1917 perde suas caracter�sticas ecl�ticas. V�rias interven��es foram feitas, esquadrias foram retiradas e portas e janelas fechados com alvenaria de tijolos furados. Moradores de rua e usu�rios de drogas furaram um buraco na parede e invadiram o im�vel, que tamb�m virou ref�gio de assaltantes, segundo vizinhos. O Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte informou que o pr�dio pertence � Uni�o e est� indicado para tombamento pelo munic�pio.
A luta pela recupera��o do pr�dio � antiga. Em 2006, o Minist�rio P�blico e o Patrim�nio Hist�rico e Cultural de BH entraram com a��o civil p�blica na Vara da Fazenda Municipal em defesa do patrim�nio cultural, com pedido de liminar para que a extinta Rede Ferrovi�ria Federal (RFFSA) e a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA) tomassem provid�ncias. Na �poca, o im�vel j� estava em situa��o de abandono e cupins consumiam a madeira do telhado. A RFFSA havia esclarecido que, embora de sua propriedade, a esta��o estava sob a responsabilidade da FCA, que, por sua vez, alegou que havia devolvido o im�vel � RFFSA em 2004. Agora, a FCA informou que a Esta��o Gameleira foi devolvida � antiga RFFSA em 2005, visto que ela n�o tinha fun��o para a atividade do transporte ferrovi�rio de cargas.
Reforma em Betim
Em Betim, na Regi�o Metropolitana, a Esta��o Ferrovi�ria Capela Nova est� sendo reformada. Em 5 de mar�o deste ano foi assinado um termo de coopera��o entre a FCA e prefeitura que possibilitou a cess�o de posse da esta��o inaugurada em 1911 para a administra��o municipal. Em contrapartida, a prefeitura ir� construir uma instala��o para abrigar a equipe operacional da FCA e facilitar as manobras de cargas na regi�o. No espa�o est�o previstos projetos culturais e de resgate da mem�ria dos betinenses, com a revitaliza��o do seu entorno.
enquanto isso...
..MP vai apurar inc�ndio em Santa Luzia
A promotora de Justi�a Vanessa Campolina instaurou investiga��o para apurar as causas do inc�ndio que destruiu a antiga esta��o ferrovi�ria de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e j� requisitou per�cia � Pol�cia Civil. O fogo come�ou na madrugada de quinta-feira e as chamas destru�ram metade do telhado e quatro c�modos do im�vel, que � do fim do s�culo 19 e tombado pelo patrim�nio hist�rico municipal desde 2000. O local abriga um centro de artesanato, mantido pela prefeitura, desde 2005. “O dever de recupera��o do patrim�nio � do munic�pio, independentemente de qual a causa do acidente ou do crime”, disse o promotor Marcos Paulo.