“O cons�rcio que venceu a licita��o � respons�vel pela arquitetura, pela constru��o e pela gest�o da penitenci�ria. Como o contrato de explora��o ter� dura��o de 27 anos, o gestor privado tem que utilizar materiais e equipamentos adequados e de alta qualidade e durabilidade, para n�o ter eventuais preju�zos, j� que todo o �nus da manuten��o ser� dele”, informou a Secretaria de Defesa Social (Seds). At� o fim do ano, ser�o criadas 3.040 vagas. O processo � inovador sob v�rios aspectos. H� metas para impedir fugas e rebeli�es de presos, sob pena de haver descontos nos repasses feitos pelo estado. S�o 380 indicadores de desempenho definidos pelo governo de Minas. O gestor privado fica respons�vel ainda pela assist�ncia m�dica e odontol�gica para cada preso, assist�ncia social e jur�dica a cada dois meses. As consultas psiqui�tricas ser�o constantes e n�o ser�o apenas para quem apresentar algum tipo de dist�rbio comprovado. Ser� a primeira unidade prisional de Minas com terapeutas ocupacionais. O contrato garante ainda que n�o haver� ociosidade entre os presos. Todos que estiverem aptos a trabalhar, estudar e praticar esportes ter�o atividades, inclusive com treinamento profissional. O preso n�o ser� obrigado, pois � garantido a ele esse direito pela Lei de Execu��o Penal.
Os investimentos privados na infraestrutura da unidade ser�o de R$ 280 milh�es. As despesas para o estado s� come�ar�o quando os presos j� estiverem ocupando o espa�o. Das 3.040 vagas, 608 ser�o ocupadas ainda este m�s. Outros dois pavilh�es devem ficar prontos neste semestre e dois at� o fim do ano. O CPPP ser� apenas para presos do sexo masculino, condenados em regimes fechado (1.824 vagas) e semiaberto (1.216). Alimenta��o, seguran�a das muralhas e uniformes tamb�m ficam por conta do cons�rcio, cabendo ao estado a fiscaliza��o dos servi�os. O pres�dio ter� 1.240 c�meras de seguran�a, al�m de sensores de presen�a e de calor, que acionam alarmes, bem como comandos eletr�nicos para abrir e fechar grades das celas, al�m de comando de voz para acordar os presos.
Alternativa in�dita
De acordo com o secret�rio de Estado de Defesa Social (Seds), R�mulo Ferraz, “o novo pres�dio representa uma alternativa muito importante neste momento pela demanda crescente que o estado enfrenta por gerar sistematicamente vagas no sistema prisional e isso tem um custo muito elevado”, segundo ele. “A cria��o de uma vaga para um preso hoje tem variado de R$ 40 mil a R$ 50 mil”, afirma o secret�rio, com base no levantamento do Departamento Penitenci�rio do Minist�rio da Justi�a (Depen). “O estado enfrenta uma realidade de extrema dificuldade de construir unidades prisionais com recursos pr�prios”, diz Ferraz.
O secret�rio ressaltou a possibilidade de uma ressocializa��o dos presos muito maior com esse novo projeto, por causa das oficinas de trabalho e salas de aula. De acordo com R�mulo Ferraz, se o estado tiver um gasto equivalente ao que tem hoje por preso que estiver cautelado nessa unidade, j� ser� um passo muito importante, pois a constru��o dessas cinco unidades do complexo ficaria em R$ 200 milh�es, que o estado n�o est� gastando.
Hoje o estado tem um custo mensal de R$ 2 mil por cada preso. A popula��o carcer�ria de Minas hoje � de 46 mil presos e h� mais 6 mil sobre a guarda da Pol�cia Civil em cadeias p�blicas no interior, em processo de extin��o. Segundo R�mulo Ferraz, h� um d�ficit de 10 mil vagas prisionais no estado. O uso de tornozeleiras vai liberar 4 mil vagas no sistema prisional. Al�m disso h� projetos para mais 15 unidades prisionais e duas que est�o sendo constru�das em Ita�na e Po�os de Caldas.
