Minas ganha refor�o contra o tr�fico de pessoas

Minas Gerais ganhou um refor�o contra o tr�fico de pessoas. A Lei 21.400 que est� valendo desde sexta-feira, disp�e sobre a divulga��o da campanha Cora��o Azul. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.948/14, do deputado Rog�rio Correia (PT), que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A campanha Cora��o Azul, promovida pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao tr�fico de pessoas. A lei obriga a afixa��o de cartazes em todos os �rg�os p�blicos informando os telefones do disque-den�ncia. Esse cartaz dever� conter os seguintes dizeres: “Campanha Cora��o Azul Contra o Tr�fico de Pessoas - Disque-den�ncia: 100 ou 180 e 0800 031 11 19”.