No Ano do Barroco e a uma semana do bicenten�rio de morte de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) apreendeu pe�as sacras que podem ser de igrejas coloniais mineiras, extensa documenta��o – mais de 500 fotografias de imagens, altares, casar�es antigos semidestru�dos, notas fiscais, recibos, livros de caixa e nomes de colecionadores de obras de arte de renome nacional – e pilhas de madeira de demoli��o, num galp�o do Bairro Santa Cruz, na Regi�o Nordeste da capital. “Estamos diante de uma rede de com�rcio il�cito de bens culturais, sendo Belo Horizonte o ponto de recepta��o e transfer�ncia para Rio de Janeiro, S�o Paulo e outros estados”, afirmou nessa ter�a-feira o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, titular da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), que comandou a Opera��o Barroco Mineiro.
As primeiras investiga��es, baseadas principalmente nos livros de caixa, mostram que o esquema atuava em BH havia cerca de quatro d�cadas e, mesmo com a pol�tica estadual para combate a esse tipo de criminalidade e campanhas de resgate de pe�as sacras, continuava em a��o. “� um ato de ousadia”, afirmou o promotor, que acompanhou a vistoria e transfer�ncia judicial do material apreendido para a sede do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), no Bairro Floresta, na Regi�o Leste. As oito pe�as encontradas s�o bens integrados de igreja: bala�stre, sino datado de 1860 fabricado na Inglaterra, forro de capela, arm�rio de sacristia, p�lpito (local onde os padres fazem as prega��es) e elementos de altares. “S�o pe�as de qualidade, eruditas, dos s�culos 18 e 19”, acrescentou o promotor.
A opera��o come�ou a ser planejada h� um ano e, nessa ter�a-feira, foi cumprido mandado de busca e apreens�o no galp�o de 600 metros quadrados de �rea constru�da. “Tivemos que refinar os dados durante muito tempo antes de agir. O galp�o � no Bairro Santa Cruz, mas a base do grupo � no Bairro Gutierrez (Regi�o Noroeste)”, disse o promotor em entrevista, � tarde, na sede da Procuradoria de Justi�a, ao lado da superintendente do Iphan, Michele Arroyo, e do gerente de Identifica��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), Raphael Jo�o Hallack.
O galp�o � de propriedade de um casal – h� informa��es de que a mulher trabalha com restaura��o – e dedicado � realiza��o de festas. Dessa forma, as madeiras de fazendas e casar�es de demoli��o seriam usadas como cen�rios dos eventos. Os nomes n�o foram divulgados e n�o houve pris�es. “Eles ficaram em sil�ncio”, disse Marcos Paulo, lembrando que ainda n�o se pode falar em “quadrilha” para caracterizar os pessoas envolvidos. Al�m de Rio de Janeiro e S�o Paulo, a investiga��o mostra liga��es tamb�m com Pernambuco e Bahia.
Nessa ter�a-feira, um grupo de 30 pessoas integrou a opera��o, incluindo profissionais dos centros de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e de Combate aos Crimes contra a Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), �rg�os do MPMG, da Pol�cia Militar, auditores da Receita Estadual/Secretaria de Estado da Fazenda e do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
�lbuns Segundo Marcos Paulo, a diferen�a dessa opera��o para outras referentes a pe�as sacras est� na quantidade de documentos e de fotos em preto e branco e coloridas. A equipe do MP, Iphan e Iepha descobriu nos �lbuns tr�s fotografias de imagens atribu�das a Aleijadinho – S�o Francisco de Paula, S�o Jo�o Batista e Nossa Senhora do Ros�rio, estando essa em poder de um colecionador de S�o Paulo j� identificado – e uma (S�o Pedro), tamb�m em pode de colecionador paulista, de autoria do portugu�s Francisco Xavier de Brito, que trabalhou na Capitania de Minas. As fotografias tinham no verso, escrito a caneta, o nome de Aleijadinho. “Os documentos tinham ainda palavras para mostrar o andamento dos neg�cios, como ‘vendido’, ‘resolvido’, ‘vendido para…’ e outras”, explicou o promotor. O MPMG investiga a exist�ncia de outros galp�es na cidade.
Im�veis hist�ricos demolidos
A equipe de investiga��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais se mostrou impressionada com o volume de pe�as de madeira encontradas em galp�o no Bairro Santa Cruz, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. Para o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, o material representa dezenas de im�veis hist�ricos demolidos. “Esta � uma situa��o alarmante do nosso patrim�nio, pois as fazendas est�o sendo destru�das e a madeira vendida para ser usada em novas constru��es”, alertou o promotor. “N�o h� lei para regulamentar o com�rcio de bens culturais. O MPMG enviou um proposta � Assembleia Legislativa de Minas Gerais para regulamentar a situa��o, mas ainda n�o tivemos retorno”, acrescentou Marcos Paulo.
A superintendente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Michele Arroyo, contou que o forro da capela que estava no galp�o tinha v�rias camadas de tinta, embora fosse poss�vel visualizar vest�gios de flores pintadas na madeira. Por sua vez, Raphael Hallack, gerente de Identifica��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), lembrou que o ambiente n�o oferecia condi��es necess�rias para preserva��o do material, com muita umidade.
Origem
A opera��o Barroco Mineiro, nome escolhido devido ao m�s do bicenten�rio da morte de Aleijadinho, morto em 18 de novembro de 1814, teve origem em outra a��o deflagrada em setembro do ano passado. Na �poca, Pol�cia Federal e Iphan deflagaram a Opera��o Moroj� e constataram que bens culturais do Engenho Moroj�, de Nazar� da Mata, no interior de Pernambuco e com tombamento federal, haviam sido retirados ilicitamente do local e transportados para galp�o no Bairro Santa Cruz, na capital mineira. Na sequ�ncia, o Iphan pediu o apoio do MPMG, que passou a investigar o caso.
Em levantamento preliminar, t�cnicos do MPMG, Iphan e Iepha verificaram a exist�ncia, no galp�o, de diversos bens com caracter�sticas de serem integrantes de templos coloniais mineiros. Tamb�m foi descoberta grande quantidade de material de demoli��o retirado de casar�es hist�ricos de Minas Gerais. Segundo Michele Arroyo, do Iphan, o local foi lacrado e continua com esse impedimento. Enquanto transcorre o inqu�rito, especialistas v�o se debru�ar sobre as pe�as para identificar a proced�ncia. “O nosso objetivo � que cada objeto volte para o seu local de origem, que s�o as igrejas e capelas”, disse a superintendente do Iphan. (GW)