Em meio a uma disparada de 227% na m�dia mensal de vistorias contra a a��o de camel�s em Belo Horizonte, verificada entre 2012 e este ano, fiscais que lidam diariamente com os ambulantes relatam um clima de amea�a e medo nas ruas. Em um contexto de paralisa��o por melhores condi��es de trabalho, representantes dos fiscais municipais denunciam falta de acompanhamento permanente da Pol�cia Militar nas a��es rotineiras de fiscaliza��o. Com isso, segundo a categoria, os servidores ficam expostos a agress�es verbais e at� f�sicas, algumas documentadas em boletins de ocorr�ncia. No Barreiro, uma das regi�es onde o com�rcio clandestino � mais intenso, os embates s�o frequentes, como relata um agente que prefere n�o se identificar: “Diante de qualquer abordagem, dizem que v�o nos bater, nos matar e que sabem onde moramos. At� mesmo quando tem policial presente, somos amea�ados. Com medo das agress�es, a gente �s vezes v� o camel� na rua e acaba n�o fazendo nada”, disse.
Al�m de contrariar o posicionamento da administra��o municipal, que sustenta haver acompanhamento policial em todas as a��es que colocam funcion�rios em risco, a den�ncia dos fiscais exp�e a press�o dos ambulantes para retornar �s ruas. Depois de serem retirados do hipercentro da capital e, em grande parte realocados em shoppings populares e feiras, camel�s v�m tentando vencer a fiscaliza��o, especialmente nos corredores comerciais dos bairros, como reconhece a pr�pria Prefeitura de Belo Horizonte.
Outro setor da fiscaliza��o que estaria sendo afetado pelo baixo efetivo policial, segundo a categoria, s�o as a��es do Disque-Sossego, que fiscaliza o cumprimento da Lei do Sil�ncio. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, esse tipo de vistoria em grande parte das vezes envolve pessoas sob efeito de bebidas alco�licas, que podem se exaltar contra os fiscais, bem como donos de estabelecimentos, como bares e restaurantes. “V�rias opera��es foram canceladas, porque n�o havia policial presente – mesmo depois de o fiscal ter sido escalado, muitas vezes para um hor�rio que foge � rotina e se estende pela madrugada”, diz. Outro problema � que, como o n�mero de agentes � baixo, segundo Israel, os servidores acabam se concentrando em estabelecimentos recordistas de queixas, deixando o restante sem acompanhamento.
Enquanto a Secretaria Municipal de Fiscaliza��o sustenta que toda a demanda tem sido atendida, os n�meros mostram que as autua��es para este tipo de ocorr�ncia ca�ram 50% entre 2012 (quando a fiscaliza��o de cinco �reas passou a ser integrada) e 2014. Enquanto h� tr�s anos foram emitidos 690 autos para epis�dios de polui��o sonora – m�dia de 57 por m�s –, o total foi de 334 no ano passado, 27 a cada m�s, em m�dia. Nos dois primeiros meses deste ano, a m�dia caiu para 12. “A secretaria est� dando prioridade � fiscaliza��o de camel�s e outras demandas est�o ficando para tr�s, como a da Lei do Sil�ncio e outras fundamentais para a cidade, incluindo elevadores, obras e alvar�s de localiza��o e funcionamento”, afirmou outro fiscal, que pediu para n�o ser identificado. No caso dos alvar�s, as autua��es tamb�m tiveram queda (21% a menos em 2014, na compara��o com 2012). H� tr�s anos, o �ndice mensal era de 479 autos por m�s, enquanto em janeiro e fevereiro deste ano, a m�dia foi de 279.
Em um dos flagrantes de intimida��o e desrespeito neste tipo de fiscaliza��o, o presidente do Sindibel relata que um caminh�o que transportava mercadorias apreendidas por fiscais no Barreiro, em janeiro �ltimo, foi interceptado por ambulantes – donos dos produtos e comparsas – que subiram na carroceria do ve�culo e pegaram de volta objetos que j� se encontravam lacrados, bem como carrinhos de m�o que usam nas vias p�blicas. “Eles n�o t�m medo de fazer esse tipo de enfrentamento”, disse Israel.
Esse e outros casos de ousadia e intimida��o est�o relatados em pelo menos oito boletins de ocorr�ncia registrados por fiscais junto � pol�cia nos �ltimos meses. Em um deles, datado de 28 de janeiro, um servidor do Barreiro foi atingido por socos e amea�ado por um grupo de camel�s, depois de tentar apreender um carrinho de frutas. Tr�s agentes de servi�os – auxiliares de fiscais que trabalham sob regime de terceiriza��o – tamb�m alegaram ter sido v�timas de agress�es generalizadas.
Para ter ideia da ousadia dos camel�s, houve casos em que nem mesmo a a��o policial foi capaz de conter a intimida��o. Em um dos mais recentes, em 26 de janeiro, militares que acompanhavam os servidores detiveram um menor durante uma apreens�o de mercadorias. O boletim de ocorr�ncia relata amea�as proferidas pelos clandestinos contra agentes: “Amanh� voc�s v�o estar aqui. Vamos matar todos, vou ter passagem por homic�dio”.
PBH admite press�o, mas nega falta de PMs
A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) reconhece o clima de tens�o que envolve a��es de seus servidores, especialmente os ligados � apreens�o de mercadorias de camel�s. No entanto, informa que toda prote��o � oferecida ao fiscal, para garantir sua seguran�a e integridade f�sica. “As a��es de fiscaliza��o de ambulantes s�o tensas, principalmente quando o fiscal tem que fazer apreens�o. Mas temos todo o cuidado de contar com agentes da Guarda Municipal e da Pol�cia Militar”, afirma o secret�rio municipal-adjunto, coronel Alexandre Sales. Segundo ele, todas as vezes em que vai haver vistoria de com�rcio ambulante e h� alguma dificuldade em contar com a pol�cia, ele mesmo negocia o apoio com a PM. “Recentemente, estivemos em uma reuni�o em que os gerentes de Fiscaliza��o foram apresentados aos novos comandantes de batalh�o, para que eles se conhecessem e para evitar qualquer dificuldade de atendimento”, afirmou Sales.
Al�m disso, ele afirmou que h� uma orienta��o para que os fiscais n�o ajam em situa��es que os exponham a risco e pe�am refor�o diante de qualquer tipo de problema. Sobre as ocorr�ncias no Barreiro, o coronel afirmou que a secretaria tem dado apoio ao trabalho na regional, inclusive retirando agentes de outras �reas de Belo Horizonte para ajudar a conter o problema por l�. “Atualmente, n�o existe nenhuma a��o no Barreiro em que a PM n�o esteja junto. Mas, mesmo com a presen�a policial, h� algum tipo de contrariedade do fiscalizado. O n�mero de camel�s tem crescido muito, em fun��o da situa��o econ�mica desfavor�vel e do desemprego”, disse o secret�rio.
Com rela��o �s a��es do Disque-Sossego, o coronel informou que a secretaria tem oito patrulhas especiais para atuar em toda a cidade. Quatro equipes trabalham por dia e s�o formadas por um fiscal, um auxiliar, um policial militar, um agente da guarda municipal e um motorista. “As reclama��es t�m ca�do e as patrulhas est�o dando conta de atender � demanda”, garantiu.
A Pol�cia Militar informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que policiais apoiam as opera��es da fiscaliza��o municipal. A atua��o n�o ocorre todos os dias, segundo a PM, mas sim por meio de planejamento repassado pela administra��o regional, para garantir o poder de fiscaliza��o do servidor. O chefe da Sala de Imprensa da PM, major Gilmar Luciano, disse ainda que o fiscal pode pedir acompanhamento, mesmo que n�o esteja no planejamento naquele dia.