Crise derruba �ndice de resgate de carros nos p�tios do Detran

Nos p�tios de recolhimento de ve�culos apreendidos de Belo Horizonte, at� os espa�os para manobra acabaram. No caso dos carros que j� chegam em forma de sucata, a solu��o tem sido amontoar um sobre o outro. E, mesmo com notifica��es e publica��o de informes no Di�rio Oficial do Estado, carros, motos e outros ve�culos abandonados pelos propriet�rios abarrotam os seis p�tios terceirizados do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG). Atualmente, a frota de apreendidos soma 12 mil ve�culos, 140% a mais que a capacidade, que � de 5 mil unidades. Com o atual cen�rio de recess�o econ�mica, o problema se tornou ainda mais grave, segundo o gerente de Administra��o dos P�tios Juarez Marteleto Rugani, da empresa Logiguarda, respons�vel pelo servi�o. Ele afirma que a m�dia de retiradas, que chegava a 60% h� dois anos, recuou para a marca de 40% do total de entradas registradas.

O artigo 262 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro determina que, quando um ve�culo � recolhido, deve ficar apreendido at� que o propriet�rio regularize a situa��o e possa retir�-lo do p�tio. O dono deve arcar com todos os gastos, como multas, reboque e a di�ria do dep�sito, al�m de outros d�bitos, caso existam. Com o ac�mulo de tantas cobran�as, alguns carros passar a arrastar d�vidas astron�micas, muitas ultrapassando em muito o valor de mercado do ve�culo. “O res�duo (de carros n�o resgatados) tem aumentado, como reflexo da crise. Temos percebido isso no dia a dia do p�tio e recebendo informa��es de propriet�rios. Ele dizem que, entre pagar d�vidas com o banco, o cart�o de cr�dito ou outras contas, preferem deixar o carro apreendido para resolver depois”, afirma Juarez.

O gerente diz lidar ainda com outro problema: grande parte da frota apreendida n�o foi a leil�o por impedimentos judiciais, como penhoras, a��es trabalhistas, de cobran�a e fal�ncia, entre outras. Em parcela menor, o envolvimento do ve�culo em pr�tica de crimes, como tr�fico, estelionato ou homic�dio, tamb�m impede que seja leiloado at� que o processo seja conclu�do.

Mesmo com a publica��o de duas normas para facilitar a realiza��o de leil�es, em junho do ano passado e em agosto deste ano, pouca coisa mudou. A Lei Federal 13.160/2015 reduz de 90 para 60 dias o prazo para que o Detran possa leiloar o ve�culo apreendido, se o propriet�rio n�o retir�-lo do p�tio. Mas a regra s� vigora a partir de janeiro de 2016. J� a Portaria Estadual 14/2014 permite o leil�o mesmo para ve�culos impedidos judicialmente e apreendidos por mais de 90 dias. No entanto, apenas um preg�o foi feito desde que ela foi editada. Outro est� previsto para outubro, mas o Detran n�o informa quantos carros ser�o negociados.

Outro desafio � tornar o bem oferecido atraente aos olhos de candidatos a arremat�-lo. Dados do Detran mostram que neste ano aumentou tamb�m o desinteresse dos compradores. Entre os 30.421 carros leiloados em Minas em 2015 (de janeiro a agosto), apenas 19.828 (65,1%) foram arrematados, enquanto 34,9% voltaram para os p�tios. Em 2014, o �ndice de rejei��o foi de 6,1%. Em BH, a situa��o � um pouco melhor: no montante de 1.825 unidades leiloadas nos primeiros oito meses deste ano, 26,5% n�o foram arrematadas. Mas o n�mero tamb�m �  maior do que o de 2014, quando somente 9% n�o foram arrematados. Na capital, s�o seis unidades de recolhimento de ve�culos: Olhos d’�gua, Jardim Vit�ria, Venda Nova, Centro-Sul, Pampulha e Bet�nia.

O advogado especialista em direito do tr�nsito Carlos Cateb afirma que a perman�ncia desses ve�culos nos p�tios traz �nus para o poder p�blico. “Os valores para manter esses carros s�o altos. Mais leil�es precisam ser realizados.” Ele tamb�m questiona o preju�zo para o propriet�rio. “O pre�o do reboque feito pelo Detran � alto, mais caro do que os praticados no mercado”, critica.

Apesar de n�o fornecer dados absolutos sobre chegadas e sa�das dos ve�culos, o Detran alega que a m�dia de retiradas de ve�culos apreendidos � de 90% na capital e de 79% no interior. O departamento sustenta, por meio de sua assessoria de imprensa, que os ve�culos n�o retirados pelos propriet�rios t�m sido encaminhados para leil�o. Depois do primeiro procedimento com carros que tinham impedimento judicial, neste ano, com 244 ve�culos arrematados, prepara outro preg�o, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, para outubro. Ainda segundo o �rg�o, a nova diretoria tem o planejamento de aumentar em 50% o n�mero de leil�es no estado, al�m de trabalhar em a��es como a implanta��o de preg�es virtuais e credenciamento de novos leiloeiros. O Detran garante que a aplica��o das duas novas normas contribuir� para o esvaziamento dos p�tios.