Funcion�rios da sa�de aprovados em concurso questionam a falta de contrata��o por parte da PBH

O impasse da contrata��o de profissionais da sa�de aprovados em concurso p�blico da Prefeitura de Belo Horizonte foi discutido nesta quarta-feira em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. A validade do concurso termina em mar�o de 2016 e a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, deixou claro que, no momento, n�o h� em tramita��o nenhum ato de nomea��o para concursados na �rea. Diante disso, os parlamentares v�o tentar um encontro com a administra��o municipal para tentar resolver a situa��o.

O edital, de fevereiro de 2011, selecionou dentistas, enfermeiros, m�dicos, fisioterapeutas e farmac�uticos, entre outros. Os profissionais aprovados no concurso afirmam que fun��es que poderiam ser desempenhadas por eles est�o sendo exercidas por funcion�rios contratados em regime tempor�rio. O grupo diz, ainda, que a op��o pela admiss�o de trabalhadores por meio de contratos tempor�rios fragiliza o Sistema �nico de Sa�de (SUS).

A servidora Cintia Gon�alves, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, disse, na audi�ncia, que a Secretaria de Sa�de j� teria feito o pedido para o preenchimento de mais de 900 vagas para o setor. No entanto, a pasta demandaria a valida��o da C�mara de Coordena��o Geral da PBH, que teria a fun��o de ampliar a efici�ncia das pol�ticas governamentais, garantir o equil�brio or�ament�rio do munic�pio, al�m de deliberar sobre concursos p�blicos. De acordo com C�ntia, na aus�ncia de uma delibera��o definitiva por parte colegiado, n�o teria sido expedido, at� o momento, nenhum ato para a nomea��o dos aprovados no concurso.

O vereador Pedro Patrus (PT) disse que vai tentar, nos pr�ximos dias, uma reuni�o de representantes dos aprovados com os secret�rios de Governo, de Sa�de e de Recursos Humanos. O encontro ainda n�o tem dada definida. O parlamentar prop�s tamb�m enviar pedido de informa��o a respeito do andamento da delibera��o da C�mara de Coordena��o Geral da PBH sobre a demanda da Secretaria de Sa�de para a inclus�o de mais profissionais na rede.

Outro pedido de informa��o ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico e � PBH, para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situa��o dos funcion�rios tempor�rios, contratados sem concurso p�blico, est� sendo cumprido. O termo foi assinado pela prefeitura.