Decreto reajusta taxas para eventos e uso de espa�os em parques em BH

Quem pretende realizar um evento para mais de 50 pessoas dentro de um dos parques de Belo Horizonte ter� que pagar mais caro a partir de hoje. Decreto publicado nesta quarta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) reajusta valores cobrados por hora, que variam de R$ 0,40 a R$ 331, de acordo com a �rea e o parque escolhidos. No Parque das Mangabeiras, por exemplo, a utiliza��o da pra�a de eventos por um dia passa a custar R$ 8.307.

Os parques das Mangabeiras e Serra do Curral t�m as maiores taxas para os visitantes. Por uma hora de evento nas �reas Perola Redonda, Perola Quadrada, Teatro Arena e Teatro de Gramado, ser� necess�rio pagar R$ 331. Para realizar um evento no Mirante Mangabeiras, ser� preciso pagar R$ 417 por hora. No Parque da Serra do Curral, o uso do Mirante 3 por uma hora pode custar R$ 330.

Em outros parques, o valor cobrado � menor. No Parque Aggeo Pio Sobrinho, no Buritis, o pre�o cobrado por metro quadrado, por hora de evento, � de R$ 0,50. J� no Parque Municipal Juscelino Kubitscheck, no Sion, o pre�o � de R$ 1 por metro quadrado, por hora de evento. Nos demais parques, tamb�m h� cobran�a.

A produ��o de material fotogr�fico com finalidade comercial, j� taxada no Parque das Mangabeiras, tamb�m passa a ser cobrada em outros parques, informou a Funda��o Municipal de Parques e Jardins. De segunda a sexta-feira, das 8h �s 18h, o valor ser� de R$ 29 por dia. Quem optar por fotografar no s�bado, pagar� mais caro, cerca de 38 pelo dia. Os servi�os de estacionamentos tamb�m passam por revis�o de pre�o. Autom�veis passam a pagar R$ 3,20 e as motocicletas, R$ 1,85.

O decreto prev� ainda que o pagamento dos valores fixados pela PBH devem ocorrer at� tr�s dias antes do evento. Anivers�rios, piqueniques, casamentos ou outras comemora��es podem ocorrer sem pr�via autoriza��o, desde que n�o haja montagem de qualquer tipo de estrutura ou equipamentos, nem demarca��o da �rea para uso exclusivo do p�blico convidado. A Funda��o de Parques Municipais, diz o texto, ter� total autonomia para acompanhar, fiscalizar e exigir adequa��o �s normas aplic�veis durante a realiza��o do evento".

Ainda de acordo com o texto, "a autoriza��o a ser emitida para uso do espa�o p�blico tem car�ter prec�rio e poder� ser suspensa ou cancelada em caso de interesse p�blico justificado, sem qualquer direito a indeniza��o." Caso a suspens�o ou cancelamento aconte�a depois do pagamento, poder� haver ressarcimento do valor por meio de procedimento administrativo pr�prio ou o remanejamento de data para o evento.

Procurada pela reportagem, a Funda��o Municipal de Parques e Jardins reiterou que o "decreto apenas reajusta valores j� cobrados anteriormente pelo munic�pio". Segundo tabela enviada pela assessoria de imprensa do �rg�o, o percentual dos reajustes varia de 8,8% (estacionamento de motocicletas) a 98,8% (aluguel de quadras de petecas).

 

Veja os pre�os: