Opera��o contra fraude na Previd�ncia Social termina com tr�s presos no Norte de Minas

A Pol�cia Federal (PF) desmantelou uma quadrilha, nesta segunda-feira, que vinha praticando fraudes contra a Previd�ncia Social em Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas, com a concess�o irregular de benef�cios a moradores da �rea urbana do munic�pio. As v�timas eram aposentadas ilegalmente como se fossem trabalhadores rurais. Tr�s pessoas foram presas e outros sete suspeitos foram conduzidos � delegacia para prestar depoimentos. As investiga��es apontam o envolvimento de duas servidoras da ag�ncia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na cidade, tamb�m detidas na Opera��o Constri��o.

Iniciadas em dezembro passado, as investiga��es contaram com o apoio da Secretaria da Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda. De acordo com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, da delegacia da PF em Montes Claros, um integrante da quadrilha cooptava pessoas de baixa renda para formula��o dos processos fraudulentos de aposentadorias rurais. Como “pagamento” pelos benef�cios, os fraudadores recebiam dos “aposentados” os valores m�ximos de empr�stimos consignados permitidos a eles (entre R$ 9 mil e R$ 10 mil).

Foram identificadas 97 pessoas, que receberam aposentadorias rurais fraudulentas, das quais 51 foram intimadas a comparecer na delegacia e come�aram a responder inqu�rito por estelionato. Segundo Freitas, o montante recebido irregularmente pela quadrilha com os empr�stimos consignados pode chegar a R$ 970 mil. Por outro lado, a PF divulgou que, considerando a idade dos benefici�rios e a expectativa de vida no pa�s, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�sticas (IBGE) os pagamentos aos quase de 100 moradores urbanos aposentados como se fossem trabalhadores rurais poderiam somar cerca de R$ 13 milh�es ao longo da vida deles, sendo que cada um deles tinha passado a receber irregularmente um sal�rio m�nimo por m�s. Todos eles ter�o que devolver valores recebidos irregularmente, informou o INSS.

Conforme o delegado Marcelo Freitas, o esquema funcionava da seguinte forma: um homem procurava as pessoas simples nos bairros da periferia da cidade e apresentava a elas a proposta para a aposentadoria. Eram escolhidos homens acima de 60 anos e mulheres com mais de 55 anos (as idades m�nimas para a aposentadoria rural, conforme as atuais regras da Previd�ncia Social). “A coisa era feita de forma escancarada mesmo, perguntando: 'o senhor quer se aposentar?'. Eram cooptadas pessoas nos bairros a rodo mesmo”, disse o delegado.

O candidato ao benef�cio rural fornecia basicamente os documentos pessoais e o comprovante de endere�o. Na sequ�ncia, relata o delegado, a organiza��o criminosa encaminhava o pedido de aposentadoria dentro do INSS, contando com a atua��o de uma servidora do �rg�o. Ele disse que eram usadas declara��es falsificadas de sindicatos de trabalhadores rurais da regi�o, sem o envolvimento das entidades. A PF constatou que houve a falsifica��o de declara��es dos sindicatos de trabalhadores rurais de Montes Claros, Mato Verde, Catuti, S�o Jo�o da Ponte e Varzel�ndia. Durante as investiga��es, foi encontrado at� um carimbo falso um dos sindicatos.

De acordo com as investiga��es, a servidora do INSS envolvida na fraude agia de tal forma que as aposentadorias rurais foram concedidas sem contar sequer com documentos que comprovem que a pessoa trabalhou algum dia na zona rural, como declara��o de confinantes (vizinhos). “Havia um esquema para deferimento dos benef�cios sem o cumprimento dos benef�cios legais. Alguns benef�cios foram conseguidos virtualmente, sem a exist�ncia do processo f�sico de aposentadoria”, afirmou Marcelo Freitas.

Ainda segundo ele, antes mesmo do primeiro pagamento da aposentadoria, os integrantes da quadrilha iam at� uma institui��o financeira para o recebimento do empr�stimo consignado, em nome do referido “ benefici�rio”. O valor do empr�stimo variava de R$ 9 mil a R$ 10 mil, a serem descontados na aposentadoria, em at� 96 meses.

De acordo com as investiga��es, o empr�stimo consignado era exig�ncia apresentada pelos fraudadores para que a pessoa da �rea urbana pudesse se aposentar como trabalhador rural. O delegado Marcelo Freitas disse que as pessoas que ofereciam os seus nomes para o requerimento dos benef�cios - mesmo sendo, na grande maioria, gente simples - tinham consci�ncia da ilegalidade.
“Devemos deixar claro que n�o se trata de coitadinhos que n�o tinham outra op��o. H� sempre a op��o de seguir o caminho certo – o caminho correto. Mas essas pessoas optaram pelo caminho do erro, que foi fraudar a Previd�ncia Social para conseguirem indevidamente a aposentadoria rural”, disse Marcelo Freitas. Agora, al�m da suspens�o dos benef�cios, as pessoas “aposentadas” por meio de fraudes ter�o que devolver os valores recebidos irregularmente.

RB