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Estado de Minas OPORTUNIDADE

PBH lan�a edital para interessados em atividades comerciais na orla da Pampulha

Apenas pessoas f�sicas residentes na capital mineira poder�o concorrer �s vagas


postado em 05/11/2018 21:20 / atualizado em 05/11/2018 22:02

(foto: Leandro Couri/EM)
(foto: Leandro Couri/EM)

A orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, ser� ponto de venda de algod�o-doce, milho-verde, suco, picol�, pipoca, entre outras gostosuras. As pessoas interessadas em exercer atividade comercial no local, em ve�culo de tra��o humana, j� dever�o preparar os documentos necess�rios para concorrer ao licenciamento. Apenas residentes na capital mineira poder�o concorrer �s vagas.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o processo ser� dividido em tr�s fases, sendo a primeira relativa ao credenciamento dos interessados, a segunda referente ao sorteio dos pontos para os quais houver mais de um interessado e a terceira destinada � forma��o de um cadastro de reserva.

Ao todo ser�o disponibilizados quatro pontos da orla para as vendas: Mirante Bem-te-vi, Mirante Sabi�, Mirante da Gar�a e Mirante Bigu�.

Ainda conforme a administra��o municipal, cada um dos pontos determinados ser� pr�ximo a um dos banheiros p�blicos existentes na orla da lagoa. Caber� ao comerciante a manuten��o e gest�o do sanit�rio, admitindo a cobran�a de valores destinados ao custeio das despesas, limitados a R$ 2, por utiliza��o e usu�rio.

Poder�o ser comercializados nos ve�culos de tra��o humana algod�o-doce, milho-verde, �gua de coco, �gua mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picol�, sorvete, pipoca, pralin�, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, conforme previsto no C�digo de Posturas (Lei 8.616/03). 

Como se inscrever?


Os interessados em participar do credenciamento dever�o entregar os documentos apenas nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, exclusivamente no Shopping Uai, localizado na rua Saturnino de Brito, 17, Centro. O atendimento ser� realizado das 9h �s 12h e das 14h �s 17h. O interessado dever� entregar envelope lacrado contendo os seguintes documentos: c�pia simples do RG e CPF, comprovante de resid�ncia no munic�pio de Belo Horizonte e requerimento de credenciamento.

Comprova��o de resid�ncia


� necess�ria a apresenta��o de c�pia simples de documento que comprove tal condi��o, de titularidade do interessado (conta de �gua, luz, telefone ou contrato de aluguel), desde que emitido, no m�ximo, nos quatro meses anteriores � publica��o do edital.





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