Justi�a j� bloqueou R$ 11 bilh�es da Vale para ressarcir danos em Brumadinho

A Justi�a mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina C�rrego do Feij�o, no munic�pio de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, at� o momento, a empresa respons�vel pelo empreendimento ter� que dispor de pelo menos R$ 11 bilh�es para ressarcir danos e perdas de forma geral.

Este �ltimo pedido acatado pela justi�a ontem (26) foi apresentado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilh�es, seria exclusivamente para garantir repara��o de danos causados �s v�timas.

Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cl�udia Spranger e M�rcio Rog�rio de Oliveira, que assinaram a a��o, destacaram que al�m de danos materiais, as v�timas sofreram “evidentes e not�rios os danos morais, psicol�gicos, emocionais, comunit�rios, de sa�de e culturais”.

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econ�mico da explora��o na regi�o e t�m que arcar com o �nus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informa��es da pr�pria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro l�quido recorrente de R$ 8,3 bilh�es e, diante do ocorrido, � fundamental que tais valores n�o sejam distribu�dos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recupera��o ambiental e repara��o dos danos.

O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hot�is, pousadas, im�veis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens m�veis, pessoas e animais, al�m de total custeio da alimenta��o, fornecimento de �gua pot�vel. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada fam�lia.

Em decis�o anterior, tamb�m nesse s�bado, o Judici�rio mineiro j� havia bloqueado R$ 5 bilh�es para a repara��o de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, respons�vel pelo plant�o judicial do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilh�o da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milh�es.