Constru�da em 1987, a barragem Santo Ant�nio tem capacidade licenciada para 483 milh�es de m³ de rejeitos. J� a barragem Eust�quio, em opera��o desde 2010, est� habilitada para receber at� 750 milh�es de m³ de res�duos.
Para o MPMG, “essas s�o estruturas com dimens�es que superam os limites da aceitabilidade social”. No documento, o �rg�o faz uma compara��o ao citar a barragem Casa de Pedra. A estrutura sob responsabilidade da empresa CSN, em Congonhas, possui 66 milh�es de m³, conforme dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
“O complexo de barragens da Kinross possui capacidade licenciada nada menos que 18 vezes a barragem Casa de Pedra, a qual � por si s� geradora de intensas pol�micas. Suas dimens�es, portanto, fogem totalmente do usual e da razoabilidade”, destaca a ACP proposta pela 3ª Promotoria de Justi�a de Paracatu em conjunto com o Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoma).
Conforme o documento, a eventual ruptura da barragem Santo Antonio acarretaria a mobiliza��o de 158,6 milh�es de m³ de �gua e rejeitos por c�rregos a jusante at� a
Conforme o documento, a eventual ruptura da barragem Santo Antonio acarretaria a mobiliza��o de 158,6 milh�es de m³ de �gua e rejeitos por c�rregos a jusante at� a
conflu�ncia com o rio Paracatu, que est� localizado a uma dist�ncia de 96 quil�metros. Considerando a mesma hip�tese de acidente para a barragem Eust�quio, cerca de 216 milh�es de m³ de �gua e res�duos seriam deslocados em dire��o ao mesmo rio.
Para os promotores de Justi�a que assinam a ACP, “caso nada seja feito, sem a atua��o firme do Poder Judici�rio, a Kinross permanecer� em sua cont�nua externaliza��o de riscos exacerbados em desfavor de toda a sociedade mineira, enquanto mant�m a pr�tica colonial de internalizar os ganhos econ�micos sem investimentos adequados em formas alternativas de disposi��o de materiais, o que poderia melhorar a seguran�a humana e ambiental”.
Nesse sentido, o MP pede � Kinross que “adote todas as medidas tecnicamente necess�rias para garantir a seguran�a e estabilidade de todas as estruturas integrantes do empreendimento at� que elas sejam integralmente descaracterizadas”.
O Minist�rio P�blico mineiro requer ainda � Justi�a que a mineradora apresente, em at� 60 dias, projeto de descaracteriza��o das barragens contendo o cronograma de execu��o, o qual dever� observar as melhores t�cnicas dispon�veis e o menor prazo tecnicamente poss�vel, al�m da recupera��o do meio ambiente degradado.
Dentro do mesmo prazo, a empresa dever� contratar equipe de auditoria t�cnica independente com o objetivo de auxiliar os �rg�os ambientais na an�lise do projeto e no acompanhamento de todo o processo de descaracteriza��o das barragens. Por fim, tamb�m ficar� a cargo da Kinross a elabora��o do diagn�stico dos poss�veis impactos ambientais e sociais provenientes de toda e qualquer interven��o relacionada � atividade de descaracteriza��o.
Kinross afirma que ainda n�o foi oficialmente citada
Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Kinross disse que “n�o foi citada sobre a a��o civil p�blica mencionada na nota do Minist�rio P�blico de Minas Gerais”, mas destaca que “est� � disposi��o para prestar todos os esclarecimentos necess�rios aos �rg�os competentes e � sociedade”.
A empresa alega ainda que “as barragens s�o seguras e monitoradas em tempo integral com base em um rigoroso sistema preventivo e de controle de riscos”.
“A Kinross prioriza pessoas em primeiro lugar e continuar� a adotar as medidas necess�rias para a manuten��o de um ambiente seguro para toda a popula��o local, comunidades vizinhas e seus empregados”, finaliza a mineradora, em nota.