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Estado de Minas CONSTITUI��O

Os atos do Supremo na hist�ria do Brasil


postado em 22/05/2020 04:00

Hernani Jos� de Castro  
S�o Gon�alo do Rio Abaixo – MG

“Um pa�s democr�tico sempre tem uma ‘cartilha’ disciplinadora. Isso se baseia nos pa�ses com mais seriedade. O nosso, aprovando constitui��es de tempos em tempos, mostra as m�s inten��es dos pol�ticos. N�o deixa, infelizmente, de ser uma ‘verdadeira vendedora de sonhos’. Mas existe explica��o para essa aberra��o: as nomea��es s�o feitas de cunhos pessoais e a Carta Magna que se dane. As exig�ncias para  integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) s�o v�rias, como ser brasileiro nato; saber jur�dico reconhecido e carreira jur�dica com not�vel desempenho; reputa��o ilibada, sem manchas; e ter 35 a 65  anos. Mas qual presidente respeita essas determina��es? O empossado tem que passar por uma sabatina – nunca foi s�ria –  e, ao assumir, assina um termo de compromisso, obrigando-se a seguir, � risca, as normas e leis impostas pela Constitui��o. O STF n�o � subordinado � Presid�ncia da Rep�blica e da� a inger�ncia de presidentes empossando aqueles que lhes dar�o respaldo por suas ilegalidades. Por�m,  o mal maior � ter o empossado m�s inten��es. Dos atuais 11 membros, quatro foram indicados por Lula; tr�s por Dilma – s� aqui s�o sete os seus defensores –; um por Sarney; um por Collor; um por Temer; e, por �ltimo, um por FHC. Este foi menos maculado, mas se aproveitou do sucesso do Plano Real. Jogou no ‘lixo’ uma cl�usula p�trea constitucional, no caso de criar a reelei��o, e fingiu estar fazendo da Vale do Rio Doce uma privatiza��o. Vendeu-a a pre�o de banana quando era uma empresa brasileira de valor inestim�vel. Entregou-a a um grupo que teria ‘agradado’ aos deputados votantes. Com essas investidas inconstitucionais, � dif�cil transformar o Supremo em institui��o ‘amiga’ do Brasil.”  

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