A �poca de estiagem concentra o maior �ndice de queimadas do ano. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), h� uma m�dia de 5,6 mil queimadas registrada nos �ltimos 20 anos somente entre os meses de junho e setembro em territ�rio mineiro. O ano de 2018 foi marcado por 4,62 mil focos ativos de inc�ndio, dos quais 3,17 mil ocorreram no per�odo de estiagem, representando 68,5% dos casos registrados no ano.
O n�mero elevado dos focos de inc�ndio une o tempo seco �s a��es humanas, revelando o potencial de aumento durante o inverno, uma esta��o seca e de temperaturas mais baixas.
Para se ter uma ideia, os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que a m�dia hist�rica de chuvas em Belo Horizonte � menor na esta��o: 9,7 mil�metros em junho, 7,9 mm em julho, 14,8 mm em agosto e 55,5 mm em setembro. Por isso, a falta de chuvas, a baixa umidade relativa do ar, a eleva��o das temperaturas durante o dia e a forte incid�ncia de ventos criam condi��es ideais para a forma��o e a propaga��o de inc�ndios em vegeta��o.
O cen�rio, al�m de afetar o meio ambiente, pode causar preju�zos �s redes el�tricas, gerando problemas para as comunidades que dependem do abastecimento de energia nas regi�es acometidas pelas queimadas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, entre os meses de janeiro e maio de 2019, 3.198 chamados de queimadas foram atendidos, sendo a maior parte origin�rio de pr�ticas humanas imprudentes ou de a��es criminosas.
Ainda segundo a corpora��o, as principais causas associadas s�o a queima preparat�ria para pastos e plantio, a queima de lixo, o descarte de tocos acesos de cigarros em beiras de estradas, al�m das descargas atmosf�ricas. At� mesmo garrafas descartadas incorretamente podem funcionar como uma lupa e dar in�cio a inc�ndios a partir da incid�ncia de raios solares.
Preju�zos ao fornecimento de energia el�trica
Queimadas pr�ximas a estruturas el�tricas podem significar grandes preju�zos para a popula��o. Isso porque, quando o fogo atinge as redes de abastecimento, desde um simples poste condutor at� as subesta��es, podem levar � interrup��o dos servi�os. Nesses casos, o tempo de reabastecimento de energia pode ser mais elevado de acordo com o n�vel dos danos provocados na rede el�trica.
Com os danos aos postes e cabos condutores, � comum que seja necess�rio substituir equipamentos, uma atividade que provoca a demora na religa��o dos circuitos atingidos. Al�m disso, h� o risco da provoca��o de curtos-circuitos causados pelo aquecimento das proximidades dos cabos condutores, levando ao desligamento de linhas de transmiss�o, linhas de distribui��o e subesta��es.
Muito al�m de afetar o dia a dia em resid�ncias e as opera��es em empresas e ind�strias, a falta de luz pode atingir servi�os essenciais para as comunidades, � exemplo dos atendimentos m�dicos e das rotinas escolares.
N�mero de interrup��es
Segundo levantamento realizado pela Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), entre janeiro e maio de 2019, 44 interrup��es no fornecimento de energia foram diretamente causadas por queimadas no territ�rio mineiro, com maior n�mero de casos na regi�o Leste de Minas Gerais. O cen�rio chegou a prejudicar mais de 5 mil cidad�os.
No mesmo per�odo de 2018, foram registradas cerca de 60 interrup��es, respons�veis pela falta de energia em mais de 20 mil resid�ncias, sendo a maioria no Sul de Minas. Apesar da queda registrada no comparativo de 2018 e 2019, a Cemig alerta que a popula��o ainda precisa estar atenta, principalmente porque o segundo semestre do ano costuma ser mais seco, criando um ambiente mais favor�vel � propaga��o dos focos de inc�ndio.
Queimadas podem configurar crime ambiental
Sem a autoriza��o ambiental, a queima � crime: quem desrespeita a legisla��o deve responder a processo, com possibilidade de pris�o e multa pelo dano ambiental causado.
De acordo com o Artigo 250 do C�digo Penal, provocar inc�ndio, expondo a perigo a vida, a integridade f�sica ou o patrim�nio, gera pena de reclus�o de tr�s a seis anos, al�m de multa. A pena pode aumentar dependendo do contexto e da motiva��o. Em caso de inc�ndio culposo, praticado sem inten��o, o per�odo de deten��o passa a ser de seis meses a dois anos.
A legisla��o destaca, tamb�m, que � proibido o uso de fogo em reservas ecol�gicas, �reas de preserva��o permanente e parques florestais. Mesmo em propriedades privadas, a queima � considerada crime. A necessidade de controle sobre o fogo e a polui��o atmosf�rica associada ao processo tornam necess�ria a obten��o de autoriza��o ambiental junto aos �rg�os competentes, como o Ibama e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Para queimadas controladas, � essencial a constru��o de aceiros, por meio de valas ou da limpeza do terreno, e de barreiras que impe�am o alastre do fogo para fora do per�metro autorizado. Ainda, n�o se deve come�ar fogo em �reas localizadas a menos de 15 metros de rodovias, de ferrovias e do limite das faixas de seguran�a das linhas de transmiss�o e distribui��o de energia el�trica.
Os propriet�rios rurais devem prestar aten��o ao per�odo e � frequ�ncia em que � permitido realizar queimadas controladas. No per�odo de seca, as queimas preparat�rias para a agricultura e pecu�ria n�o s�o permitidas. Em alguns locais esse processo pode ser feito at� duas vezes no ano, enquanto outras regi�es permitem a queima a cada dois ou tr�s anos. A frequ�ncia depende do n�vel pluviom�trico do local, do tipo de solo e de outros fatores.
A��es preventivas em territ�rio mineiro
Com o intuito de reduzir a incid�ncia de inc�ndios em estruturas da rede el�trica e minimizar os danos provocados pelo fogo, a Cemig opera com uma s�rie de a��es preventivas. A empresa realiza inspe��es regulares nas linhas de transmiss�o e distribui��o com o objetivo de identificar elementos que potencializem o risco de fogo.
Investe tamb�m na limpeza das faixas de servid�o (terreno com largura de 20 metros, que acompanha um duto ou linha de transmiss�o). Nesses terrenos, a empresa faz a poda de �rvores e de arbustos e remove a vegeta��o existente ao redor de postes e torres. A Cemig tamb�m realizou a identifica��o e plantio de esp�cies vegetais que apresentam maior resist�ncia a queimadas, reduzindo e mitigando o avan�o do fogo.
Colabora��o da popula��o
A popula��o tamb�m pode adotar pr�ticas relevantes para reduzir a ocorr�ncia de inc�ndios, como evitar o ac�mulo de lixo em lotes vagos, bem como ensacar e descartar res�duos de capina, ao inv�s de fazer queima.
O Corpo de Bombeiros tamb�m pede � popula��o que n�o solte bal�es e fogos de artif�cio perto de matas ou �reas rurais. � importante, ainda, apagar com �gua o resto do fogo em acampamentos, evitando que o vento leve as brasas para a mata, e nunca jogar cigarros acesos pr�ximo a qualquer tipo de vegeta��o.
Tamb�m � poss�vel colaborar denunciando a��es criminosas ou negligentes. Para isso, � importante fazer contato rapidamente com os �rg�os respons�veis ao perceber um foco de inc�ndio.
Em caso de queimadas, o Corpo de Bombeiros (193) e as Brigadas Volunt�rias de Combate a Inc�ndios Florestais devem ser avisados. � importante deixar o trabalho de conten��o do fogo para pessoas e profissionais capacitados. Caso as queimadas ocorram em Unidades de Conserva��o Ambiental, deve-se acionar o IEF, pelo telefone 0800 283 2323.
Campanha de conscientiza��o
Com a chegada do per�odo de estiagem a partir do 2º semestre, a Cemig intensifica suas a��es de conscientiza��o acerca dos preju�zos das queimadas para o meio ambiente e para as linhas de transmiss�o. Em 2019, a iniciativa � desenvolvida por meio da campanha “Queimadas: voc� pode evitar”, com uma s�rie de estrat�gias para informar e educar a popula��o sobre pr�ticas que tipicamente podem dar in�cio aos inc�ndios e como evit�-las.
A campanha inclui a��es em ve�culos de comunica��o e redes sociais, al�m da promo��o de palestras tem�ticas para a popula��o. Para as regi�es mais cr�ticas, com maior risco de queima e maior registro de focos ativos, s�o abordados aspectos criminais das queimadas, principalmente nos terrenos de faixas de servid�o das linhas de transmiss�o, protegidos por lei.