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Estado de Minas Novo marco legal

Marco do Saneamento B�sico: entenda a Lei 14.026 e a sua import�ncia

Mais de 30 milh�es de brasileiros ainda vivem sem saneamento b�sico; conhe�a a Lei que promete levar saneamento b�sico para todo o pa�s at� o final do ano


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postado em 15/06/2023 11:03
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Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026 e a sua importância
(foto: Divulga��o)

 
Voc� sabia que mais de 30 milh�es de brasileiros ainda vivem sem saneamento b�sico? Isso mesmo, sem �gua tratada, sem sistema de esgoto e sem limpeza urbana. Al�m de n�o terem acesso a servi�os b�sicos, essenciais para toda a popula��o, essas pessoas correm diariamente riscos de desenvolver doen�as que podem lev�-las � morte. 

Infelizmente, muitas n�o resistem. E, quando resistem, veem essa realidade impactar toda a sua vida. Por isso o saneamento b�sico � t�o importante. 

� comum pensarmos que todos os lugares t�m acesso a saneamento b�sico. Afinal, estamos em pleno s�culo XXI. Por�m, a realidade n�o � essa. Todos os estados sofrem com esse problema, principalmente nas regi�es mais interioranas e perif�ricas. Esse � o caso de Minas Gerais. 

Atualmente, mais de 40% dos dejetos do estado n�o s�o tratados devidamente, levando 2,6 milh�es de mineiros a viverem em regi�es degradantes, sem acesso � �gua tratada, sistema de esgoto e limpeza. 

Para mudar esse cen�rio e melhorar a realidade da popula��o brasileira, surgiu o Novo Marco Legal. 

O que � o novo Marco do Saneamento B�sico?


O Novo Marco Legal do Saneamento � uma vers�o mais atualizada da Lei nº11.445/2007. Promulgada no dia 15 de julho, a Lei nº14.026/2020 visa alavancar at� R$700 bilh�es em investimentos para melhorar os servi�os de saneamento b�sico e a sua distribui��o para a popula��o, por meio de empresas privadas. 

E para tornar esse objetivo mais palp�vel e agilizar os processos, foram estabelecidas tamb�m metas com prazos para serem cumpridos. Veja s�:

  • a �gua pot�vel deve chegar at� a casa de 99% da popula��o at� o final deste ano (2023);
  • a coleta e o tratamento de esgoto devem alcan�ar at� 90% da popula��o at� o final deste ano (2023); 
  • deve haver o encerramento de lix�es por todo o pa�s, de acordo com a situa��o e necessidade de cada munic�pio, at� o final de 2024.

O objetivo do marco legal � diminuir consideravelmente o n�mero de pessoas que n�o t�m acesso a saneamento b�sico no pa�s

Mas, como vimos, o n�mero de pessoas em situa��es degradantes e perigosas � grande. T�o grande que apenas o Estado sozinho n�o pode resolver o problema e ainda atingir as metas de universaliza��o estabelecidas na legisla��o. 

Principalmente na regi�o de Minas Gerais, que apresenta um grande d�ficit em rela��o ao abastecimento de �gua, � coleta e ao tratamento de esgoto. Para isso, � necess�rio contar com empresas privadas. 

Uma empresa que possui vasta experi�ncia em projetos de saneamento b�sico � o Grupo Projeta, falaremos dele mais adiante.

Conhe�a o Grupo Projeta e o seu compromisso com o meio ambiente

O Grupo Projeta entrega solu��es inovadoras, tecnol�gicas e completas para elabora��o de projetos de saneamento b�sicos, como:

  • rede de abastecimento de �gua;
  • reservat�rios de �gua tratada;
  • capta��o e adu��o de �gua bruta;
  • esta��es elevat�rias e adutoras de �gua tratada;
  • esta��es de tratamento de �gua (E.T.A);
  • esta��es de tratamento de esgoto (E.T.E);
  • interceptores de esgoto sanit�rio;
  • rede coletora de esgoto;
  • booster's;
  • drenagem pluvial (macrodrenagem e microdrenagem e bacias de deten��o).
Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026
(foto: Divulga��o)
 
 
"Al�m disso, no que diz respeito ao manejo de res�duos s�lidos, a empresa � especializada em realiza��o de Planos Municipais de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos, Planos de Recupera��o de �reas Degradadas por lix�es, assim como projetos executivos e estudos ambientais necess�rios para o encerramento de lix�es e a implementa��o de aterros sanit�rios." Quem faz a observa��o � Matheus Comanduci, gerente geral da empresa. 

Portanto, fica claro que, se elaborado em conjunto com a prefeitura, o projeto da empresa poder� levar mais qualidade de vida para a parcela da popula��o de Minas Gerais que vive em situa��es degradantes. Desse modo, n�o precisar�o mais correr riscos de vida e perder oportunidades devido aos problemas de sa�de causados pela falta de acesso a �gua pura, ao sistema de esgoto e � limpeza b�sica. 

Para demonstrar qu�o rigoroso � o processo, Matheus usa como exemplo os projetos de abastecimento de �gua, coleta e tratamento de esgoto. "Para cada projeto elaborado, � necess�rio compreender a realidade local e as especificidades de cada regi�o. Nesse sentido, o Grupo Projeta se destaca por ter vasta experi�ncia na elabora��o de projetos de abastecimento de �gua e de esgoto sanit�rio em conjunto com diversas Prefeituras. Essa experi�ncia possibilita que os nossos projetos sejam elaborados com qualidade t�cnica exemplar, al�m de cumprirem os prazos estabelecidos, que, como sabemos, podem ser curtos devido � urg�ncia da amplia��o dos sistemas de abastecimento de �gua e de esgotamento sanit�rio."

Grupo Projeta � respons�vel por grandes solu��es de engenharia em Minas Gerais


O Grupo Projeta atua desenvolvendo solu��es inovadoras em mais de 80 munic�pios do pa�s. Ele est� localizado em Minas Gerais e apesar de ter uma forte atua��o no meio ambiental, de recursos h�dricos e saneamento, estas n�o s�o suas �nicas �reas de atua��o. Projetos de engenharia, investiga��es geot�cnicas, prospec��es ecol�gicas e ensaios de solos em laborat�rio e em campo s�o outras �reas onde o grupo atua, contando sempre com uma equipe especializada. 

O time do Projeta � composto por uma equipe extensa, que vai desde engenheiros at� geot�cnicos, ge�logos, t�cnicos e arquitetos que buscam atender com precis�o e efici�ncia as necessidades dos clientes, respeitando sempre as normas com qualidade e aten��o rigorosa na elabora��o dos projetos.

Fica claro, portanto, que o Grupo Projeta � uma empresa s�ria e s�lida, que oferece o seu melhor desempenho em todas as frentes, al�m de atendimento de qualidade e exclusivo para todos os clientes. 

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Atualmente o Grupo Projeta � composto por 5 empresas que atuam em diferentes �reas oferecendo as mais diversas solu��es para a popula��o e os empreendedores mineiros. Quer conhecer essas empresas? Os servi�os que elas oferecem? Como eles podem te ajudar? (acredite, s�o tantas op��es que uma delas com certeza � o que voc� procura). Ent�o acesse o Instagram do Grupo Projeta e veja tudo que voc� precisa saber. 

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