O processo de recupera��o das cidades atingidas pelos rejeitos que se espalharam ap�s o rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana (MG), em 2015, precisa ir al�m dos projetos focados na restaura��o ambiental. Ele � imprescind�vel para que as estruturas urbanas consigam se restabelecer, por meio de iniciativas que estimulem o desenvolvimento local e devolvam a capacidade produtiva e a qualidade de vida das comunidades.
Para tornar esse cen�rio poss�vel, tr�s frentes de fomento � economia s�o executadas nos munic�pios atingidos: a promo��o da diversifica��o econ�mica dos munic�pios dependentes da minera��o; o fomento de mecanismos de est�mulo ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais; e a restitui��o da capacidade produtiva aos micro e pequenos neg�cios. O intuito � que, a partir dessas frentes, as cidades avancem com uma atua��o sustent�vel.
A recupera��o econ�mica est� no escopo da Funda��o Renova, institui��o respons�vel pela execu��o da repara��o na �rea atingida. At� agosto de 2019, as a��es integradas de recupera��o e compensa��o socioambiental e socioecon�mica representaram a aplica��o de R$ 6,68 bilh�es, nos 39 munic�pios impactados em Minas Gerais e no Esp�rito Santo. Destes, R$ 5 bilh�es apenas em territ�rio mineiro.
As contrata��es somaram R$ 4,1 bilh�es. S�o 1.344 contratos vigentes, sendo 754 deles com fornecedores de Minas. No Esp�rito Santo, o valor chega a R$ 1,2 bilh�o. Desses, R$ 488 milh�es s�o referentes a 265 contratos vigentes e 157 deles espec�ficos com fornecedores capixabas.
Tais movimenta��es foram respons�veis por significante arrecada��o para os munic�pios. At� agosto deste ano, foram gerados R$ 113,3 milh�es em Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) para as prefeituras.
Al�m dos impostos gerados a partir dos projetos desenvolvidos nos munic�pios, a Funda��o Renova gerou 6.651 empregos diretos e indiretos. Desse total, 579 s�o postos diretos, em 178 locais de atua��o, que integram escrit�rios administrativos, Centros de Indeniza��o Mediada e Centros de Informa��o e Atendimento.
Os outros 5.982 postos de trabalho, gerados de forma indireta, s�o compostos por 3.636 vagas ocupadas por m�o de obra local, com 64% dos profissionais residentes nos munic�pios afetados.
Apoio aos projetos de gera��o de renda
Esses n�meros s�o resultado de uma s�rie de a��es para conceder apoio financeiro e capacita��o �s organiza��es ligadas ao empreendedorismo. Entre elas, est� a parceria da Renova com a ONG BrazilFoundation, que ocorre desde junho de 2018. O intuito � avaliar e fomentar projetos que colaborem com a melhoria da renda das fam�lias.
No projeto, s�o escolhidas propostas que preveem capacita��o de organiza��es ligadas ao empreendedorismo nos munic�pios atingidos pelo rompimento da barragem de Fund�o. Na primeira fase do projeto, 60 propostas foram entregues, sendo que 26 eram eleg�veis aos crit�rios do edital de chamada. Deste n�mero, 13 foram aprovadas e ter�o recebido R$ 739 mil at� o final do processo (aproximadamente R$ 60 mil por projeto).
“O que a gente levou em considera��o � se realmente existia uma organiza��o de fato com documenta��o em dia, como CNPJ, certid�es negativas, entre outros. No caso do microempreendedor, ele deveria ter pelo menos um MEI - cadastro de Microempreendedor Individual - formalizado. Os projetos t�m de estar voltados para gera��o de trabalho e renda, ajudando o desenvolvimento local”, ressaltou Roberto Ruggeri, especialista em economia e inova��o da Funda��o Renova.
J� na segunda chamada, aproximadamente R$ 450 mil ser�o investidos no total. Foram recebidas 40 propostas, sendo que 20 eram eleg�veis, e deste n�mero, dez foram aprovadas. Cada projeto dever� receber cerca de R$ 45 mil.
A atua��o da parceria com os empreendedores tem previs�o de dura��o de oito meses. Neste tempo, a Funda��o e a BrazilFoundation oferecem oficinas sobre gest�o, marketing e desenvolvimento de produtos, indo muito al�m do financiamento em esp�cie.
Os empreendimentos foram separados em quatro eixos: agricultura familiar, artesanato, ind�stria artesanal e reciclagem.
Em Governador Valadares, por exemplo, a Associa��o dos Catadores de Materiais Recicl�veis Natureza Viva (Ascanavi) foi uma das contempladas pelo fundo, e com o dinheiro foi adquirido um equipamento no qual � feito o descarte correto de documentos oficiais. Com isso, a entidade pode atender bancos, �rg�os municipais, federais, entre outros, descartando pap�is de forma segura e sustent�vel. Ap�s o processamento do papel, ele ganha valor agregado, gerando renda para a cooperativa e seus cooperados.
“O sentimento � de satisfa��o, de podermos contribuir de fato com as organiza��es e munic�pios, pois a maturidade das organiza��es est� em um n�vel inicial, onde, de fato, precisam de ajuda. Estamos falando de comunidades que ficaram ao longo de anos esquecidas e, agora, temos a oportunidade de contribuir para o crescimento delas”, destacou Ruggeri.
A Associa��o dos Pequenos Produtores do Km 14 do Mutum Preto, que integra 58 produtores rurais, tamb�m foi beneficiada. Com o aporte, a associa��o, que baseia toda a produ��o em org�nicos, vai conseguir melhorar o escoamento dos produtos com a aquisi��o de um novo carro para auxiliar na entrega das produ��es e equipamentos que v�o aperfei�oar desde o plantio at� a colheita.
Outro projeto selecionado para a parceria com a BrazilFoundation foi o Alambique 1º de Junho. A associa��o � formada por 26 fam�lias que produzem cacha�a. Como explica um dos administradores do Alambique, Ornelino Nunes Pinheiro, o local estava funcionando, mas a estrutura estava sucateada. Com o investimento recebido a partir da aprova��o do projeto, novos equipamentos foram adquiridos.
“Uma das principais mudan�as foi termos mudado o sistema que era fogo direto e que passou a ser um sistema a vapor, usando caldeira. Tamb�m compramos um novo alambique”, comentou.
Segundo Pinheiro, a moderniza��o ser� capaz de dar mais qualidade �s produ��es, que contam com a produ��o de cana de a��car pelas fam�lias da associa��o.
“N�s vamos poder melhorar nosso produto e padronizar ele. Dar melhores condi��es de higieniza��o, al�m de aumentar a capacidade de produ��o. Para se ter uma ideia, nossa produ��o m�dia na etapa de moagem era de 600 a 800 litros por hora. Agora, com os novos equipamentos, conseguimos produzir de 800 a 1.200 litros por hora”, ressalta.
Cr�dito para empreender
O restabelecimento das economias das cidades tamb�m conta com a facilidade de acesso ao cr�dito para micro e pequenos empreendedores. Isso acontece por meio de tr�s fundos de investimento: Desenvolve Rio Doce, Compete Rio Doce e o Diversifica Mariana.
Lan�ado em 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce nasceu por meio de uma parceria entre a Funda��o Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Esp�rito Santo (Bandes). O fundo atende a micro e pequenas empresas localizadas em 35 munic�pios de Minas Gerais e em outros quatro no Esp�rito Santo.
Mais de mil empresas foram beneficiadas com linhas de cr�dito, gerando desembolso de R$ 33,4 milh�es, conforme dados colhidos at� agosto deste ano. Al�m disso, o Desenvolve oferece, por exemplo, taxas de juros menores que a m�dia do mercado.
Com o dinheiro, as empresas podem modernizar suas estruturas, honrar pagamentos dos funcion�rios, dentre outras melhorias.
“O prazo de vig�ncia deste fundo � de dez anos, que pode ser renovado por mais dez. O objetivo � atender micro e pequenas empresas, em Minas Gerais. No Esp�rito Santo, ele tamb�m atende o microempreendedor individual”, afirmou Ana Cristina Lage, especialista em programas socioecon�micos da Funda��o Renova.
A empresa interessada em solicitar o financiamento em Minas Gerais deve acessar o site do BDMG (www.bdmg.mg.gov.br) e fazer uma simula��o. Caso seja aprovado, o contrato fica dispon�vel para impress�o, e deve ser preenchido e enviado ao BDMG. A libera��o do cr�dito, caso tudo esteja nos conformes, acontece em at� tr�s dias �teis.
J� para neg�cios localizados no Esp�rito Santo, o primeiro passo � se dirigir para ag�ncias do Nossocr�dito. Feito o cadastro e com a documenta��o correta entregue, o processo segue para an�lise.
“Tem a parte de an�lise de banco, que vai verificar �ndice de liquidez, adimpl�ncia, uma s�rie de vari�veis cont�beis, para ver a capacidade de pagamento. Em Minas, quase 700 empresas pegaram empr�stimos. Ipatinga e Governador Valadares lideram a lista, com 200 cada uma. E, no Esp�rito Santo, Colatina e Linhares est�o entre as primeiras, com quase 400 empresas financiadas”, completou a especialista.
Para empresas que n�o conseguiram cr�dito por meio do Desenvolve por motivos de restri��es financeiras, por exemplo, o Fundo Compete Rio Doce aparece como uma alternativa. Assim como a primeira op��o, o Compete tamb�m possui taxas atrativas e � voltado para micro e pequenas empresas.
At� agosto deste ano, 53 empresas obtiveram cr�dito por meio do Compete, sendo desembolsados R$ 2,34 milh�es. Ao todo, R$ 12 milh�es ser�o disponibilizados para empreendimentos que n�o obtiverem sucesso no Desenvolve.
“O Compete s� est� em opera��o em Minas Gerais, pelo BDMG, e tem um monitoramento assistido pelo Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para as pessoas que tentaram tomar cr�dito no Desenvolve e, por algum motivo, n�o foram aprovadas, contratamos o Sebrae para atuar com os empreendedores. Eles recebem a primeira parcela do fundo e, se tudo correr direitinho, eles recebem a segunda parcela. No Esp�rito Santo ele est� em fase de contrata��o. A diferen�a � que o Bandes far� toda a assist�ncia”, disse Ana Cristina.
Diversifica��o da economia de Mariana
O Fundo Diversifica Mariana, com R$ 55 milh�es disponibilizados, surge como uma alternativa que oferece aporte a juros baixos. Tudo para restaurar a economia da cidade e estimular, como o pr�prio nome diz, a diversifica��o de gera��o de renda na cidade, diminuindo a depend�ncia das atividades ligadas � minera��o.
Ana Cristina Lage explica que o fundo funciona como uma esp�cie de equalizador de juros: “o BDMG atua como agente financeiro, mas n�o � s� ele que opera esse fundo. � um equalizador de taxas. Se o BDMG tiver uma mais competitiva, o fundo entra com um aporte para baixar a taxa para a pessoa poder tomar em qualquer outro banco. At� hoje, ele ainda n�o concedeu nenhum empr�stimo, mas est� pronto para ofertar. Inclusive, chegaram propostas que j� est�o em an�lise”, detalhou.
A taxa de juros, no entanto, leva em considera��o uma s�rie de vari�veis, como por exemplo, o n�vel de investimento da empresa em Mariana.
Diversificar a economia ainda � um dos principais desafios para o desenvolvimento da cidade. Por isso, a Funda��o Renova acordou, em julho deste ano, com a prefeitura de Mariana, a execu��o de um pacote de a��es que representa o investimento de R$ 100 milh�es.
S�o a��es que poder�o ser executadas a curto e m�dio prazo com o intuito de permitir que o movimento de recupera��o da cidade seja mais sustent�vel, fomentando diferentes cadeias produtivas, como o agroneg�cio, principalmente no que diz respeito � agricultura familiar, e o turismo hist�rico, cultural, religioso e de neg�cios.
O pacote inclui a revitaliza��o da Pra�a Gomes Freire; a reativa��o e fortalecimento da Cooperativa de Latic�nios; a implementa��o da Casa do Empreendedor e incentivo financeiro ao turismo, um dos principais potenciais da regi�o.
Tamb�m fazem parte do projeto a aquisi��o de infraestrutura e assessoria t�cnica para elaborar o Georreferenciamento e o Plano Diretor de Mariana, iniciativas que v�o garantir que a cidade cres�a de forma ordenada, al�m da constru��o do aterro sanit�rio, com obras j� iniciadas, e cria��o de fundo que permita que a prefeitura realize o gerenciamento das atividades no aterro nos primeiros cinco anos.
As equipes t�cnicas tamb�m iniciaram os estudos para viabilizar o Distrito Industrial de Mariana com o intuito de atrair o investimento de novos neg�cios no munic�pio. Al�m disso, no segmento habitacional, a Renova e a prefeitura j� trabalham para dar vida ao loteamento Cristo Rei, que vai ampliar os novos programas de moradia popular.