Ao todo, cerca de 430 fam�lias far�o parte dos reassentamentos coletivos. Bento Rodrigues re�ne o maior p�blico, com cerca de 220 fam�lias. Paracatu de Baixo vem na sequ�ncia, com quase 150. Outras 37 fam�lias ser�o reassentadas em Gesteira. Atualmente, a Funda��o Renova aluga casas para cerca de 300 fam�lias na regi�o de Mariana e Barra Longa.
O objetivo do processo de reassentamento � o retorno dos costumes e da organiza��o das comunidades que perderam suas casas nos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. As moradias e as �reas onde estar�o os equipamentos p�blicos atender�o �s necessidades levantadas pelos futuros moradores, preservando seus h�bitos, rela��es de vizinhan�a e tradi��es culturais e religiosas.
O di�logo para reconstru��o das �reas teve in�cio ainda em 2016. De l� para c�, foram registradas 1.800 manifesta��es das fam�lias que ser�o reassentadas e foram realizadas mais de 1.900 reuni�es coletivas e individuais dessas fam�lias com os arquitetos da Renova. Para a escolha do local, foram analisadas mais de 24 propriedades e a aprova��o dos projetos urban�sticos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo aconteceu em assembleia com participa��o das fam�lias.
Em Bento Rodrigues, o terreno escolhido, chamado de Lavoura, com 398 hectares, foi sugerido por “Seu” Zezinho Caf�, morador do subdistrito, e escolhido pela comunidade entre tr�s terrenos em 2016. Em fevereiro de 2018, depois de 14 oficinas, o projeto urban�stico foi aprovado pela comiss�o dos atingidos com 99,4% dos votos.
Para Paracatu de Baixo, um terreno com 390 hectares, chamado de Lucila, tamb�m foi escolhido em vota��o pelas fam�lias que ser�o reassentadas. E em setembro de 2018, com 97% dos votos favor�veis, as fam�lias aprovaram o projeto conceitual urban�stico em assembleia.
O terreno para o reassentamento de Gesteira foi comprado em dezembro de 2018. O projeto segue em desenvolvimento e aguarda aprova��o.
Reconstru��o individualizada para cada fam�lia
Com os terrenos e projetos urban�sticos aprovados, como � o caso das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, come�am os trabalhos de planejamento das moradias. A proposta elaborada pela Funda��o Renova deve garantir condi��es de habitabilidade e acessibilidade, al�m do respeito ao estilo de vida familiar e comunit�rio. Somente ap�s ser considerado satisfat�rio pelos moradores, o projeto � enviado para a Prefeitura de Mariana, para fins de emiss�o de alvar�.
A individualiza��o na concep��o das casas � uma diretriz. Cada futuro morador � atendido por um arquiteto contratado pela Renova. “Toda fam�lia tem um arquiteto. Hoje, s�o 40 profissionais diretamente ligados ao atendimento, al�m de arquitetos de suporte e auxiliares”, ressalta Alfredo Zanon, especialista em projetos e obras da Renova.
“A primeira fase do projeto � o encontro das fam�lias com o arquiteto. Nessa fase, a Renova esclarece para os moradores, de maneira coletiva, como ser� o processo de atendimento, todos os direitos das fam�lias e fala da import�ncia de se ter um projeto arquitet�nico. Na segunda etapa, que chamamos de “lembrar”, ocorre o encontro individual do arquiteto com a fam�lia. Eles fazem o exerc�cio de recorda��o, para que os moradores descrevam como era a casa. Os arquitetos fazem croquis, as fam�lias levam fotos etc.”, elucida o especialista.
A partir dessa escuta, � desenvolvido um projeto, que � submetido ao futuro morador. S� quando se chega a um resultado satisfat�rio e aprovado, o projeto � considerado pronto para ser licenciado, junto � respectiva prefeitura.
“Esse processo j� est� em andamento em Bento Rodrigues e ser� implementado tamb�m em Paracatu de Baixo e Gesteira. As casas projetadas t�m em m�dia 130 m² e seguem os preceitos de dignidade e de moradia preconizados pela ONU, como n�mero de banheiros compat�veis com a quantidade de moradores, quartos separados para os filhos de cada sexo etc. Todas as moradias ser�o entregues mobiliadas”, esclarece Zanon.
O projeto de reassentamento e todas as a��es de repara��o, definidas em conjunto com os pr�prios moradores, respeitam os aspectos sociais, econ�micos e individuais. O modelo aprovado prev� n�o apenas a reconstru��o das casas, mas tamb�m a retomada do modo de vida e das rela��es de vizinhan�a.
Al�m disso, os projetos envolvem as especificidades de cada fam�lia. “Como ela ocupava o quintal? Havia horta, pomar? Galinheiro? Quantos c�modos havia? Existe algu�m com necessidades especiais que demande adapta��o das casas? Havia c�modos suficientes para todos os integrantes da fam�lia? S�o detalhes importantes no processo de reconstru��o. Nem sempre as fam�lias querem que as casas sejam constru�das de forma id�ntica �s antigas, muitas querem novas estruturas”, pontua.
O morador Ant�nio do Nascimento, conhecido como Da Lua, relata que a fase de alinhamento entrou no quarto ano e, no entanto, apenas tr�s casas tiveram a constru��o iniciada e nenhuma conclu�da. “Dentro desse prazo, j� dever�amos estar com 50% do projeto conclu�do. Mas, hoje, nem a terraplanagem foi conclu�da e os prazos foram reajustados. A casa da minha fam�lia, por exemplo, que � a da minha m�e, ainda n�o foi iniciada. Eles fizeram os desenhos da casa, mas ainda n�o foi aprovado pela prefeitura”, postulou o morador.
Segundo a Funda��o Renova, os prazos do reassentamento s�o diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decis�es, estabelecido nas diretrizes do reassentamento definidas com a comunidade, comiss�o de atingidos e assessoria t�cnica, com acompanhamento do Minist�rio P�blico. Todos os assuntos que podem impactar os prazos do reassentamento est�o sendo tratados no �mbito de uma A��o Civil P�blica, em discuss�es realizadas em audi�ncias judiciais que contam com a participa��o do Minist�rio P�blico, mantenedoras, representantes dos atingidos, al�m da Funda��o Renova. Vale ressaltar que se trata de um processo de aprendizado m�tuo e que, a partir das defini��es coletivas, os processos individuais avan�am. Atualmente, as previs�es de conclus�o foram revistas para o final de 2020.
S�o quatro etapas principais de alinhamento para a constru��o das casas. A primeira busca definir a �rea de direito de cada n�cleo familiar e como era a apropria��o do espa�o. Depois, a fam�lia inicia a cria��o do projeto com o acompanhamento do arquiteto. Uma terceira fase marca o per�odo de ajustes, tendo em vista que muitos projetos passam por altera��es, devido �s condi��es de execu��o ou solicita��es diretas da fam�lia.
Por fim, vem a escolha dos materiais para constru��o e entrega, momento em que os reassentados definem os acabamentos da resid�ncia. Para isso, uma �rea com mostru�rio de todos os materiais foi estruturada com pisos, revestimentos, tintas, torneiras, pias e outros recursos de representantes locais. A �rea funciona de forma semelhante a uma loja, onde as fam�lias v�o, escolhem o que mais gostam e a compra � feita pela Funda��o Renova.
Participa��o social em todo o processo
Perder fam�lia ou amigos, sua casa, seu bairro e sua vila da noite para a dia � um processo profundamente traum�tico. Al�m de toda a dor da perda, as fam�lias foram obrigadas a se mudar para um local provis�rio em que n�o havia o apoio de suas comunidades da mesma forma que antes. Devido a esse momento �mpar que os moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira vivem, o lado social do processo de reassentamento se torna crucial.
Segundo Raineldes Melo, gerente social do programa de reassentamento, a etapa de media��o � uma das mais importantes do processo de reassentamento.
“N�s temos um corpo t�cnico multidisciplinar que faz o gerenciamento social. Ou seja, a intermedia��o junto �s fam�lias, assessoria t�cnica, comiss�o, todos os espa�os de participa��o popular, no sentido de mediar as discuss�es para aplica��o das diretrizes que foram pactuadas. Toda a parte de acompanhamento da fam�lia, desde a moradia tempor�ria at� a conclus�o do projeto, passa pelo processo social”, explica.
Ainda de acordo com a gerente social, a assist�ncia social � atuante em todas as etapas do processo de reassentamento.
“N�s estamos presentes em todas as reuni�es, fazemos toda a escuta com as fam�lias atingidas, esclarecemos as diretrizes acordadas e negociamos quando surge qualquer tipo de demanda por parte dos moradores. Os arquitetos, por exemplo, trabalham juntamente aos assistentes sociais, para que seja poss�vel chegar a um acordo mediante a expectativa de cada fam�lia”, relata Raineldes.
Outro ponto importante desse processo participativo � que a cada 15 dias, normalmente aos s�bados, as fam�lias se re�nem para visitar as obras do reassentamento e acompanhar o andamento dos projetos. O processo de constru��o das novas vilas tamb�m tem um acompanhamento di�rio de quem vai morar nos locais. Isso porque a iniciativa gerou cerca de 4 mil postos de trabalho, que foram direcionados prioritariamente � popula��o de Mariana. Assim, muitos assentados participam diretamente da constru��o de suas futuras casas.
A reconstru��o das �reas de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira devem levar em conta as caracter�sticas culturais que ajudam a manter vivas as tradi��es de cada uma das comunidades. As igrejas, por exemplo, s�o um ponto essencial para a organiza��o comunit�ria.
Em Bento Rodrigues, por exemplo, foram criadas v�rias maquetes com op��es de estrutura para a comunidade opinar e escolher. No entanto, quando os moradores viam o projeto, queriam saber onde estavam localizadas as igrejas de Nossa Senhora das Merc�s e de S�o Bento.
“Foi quando percebemos que as igrejas eram verdadeiras refer�ncias para os subdistritos, indo muito al�m do cunho cultural e religioso. Os moradores perguntavam onde as igrejas iriam ficar e, a partir da visualiza��o, conseguiam ter no��o sobre onde suas casas seriam reconstru�das. Al�m disso, a prociss�o era realizada saindo da igreja de Merc�s, que ficava na parte alta do distrito, e terminava na igreja de S�o Bento, na parte baixa. No entanto, hav�amos invertido a localiza��o delas no projeto e os moradores destacaram, prontamente, que queriam as igrejas posicionadas como estavam originalmente”, frisa Zanon, especialista em projetos e obras da Renova, explicando que a mudan�a foi feita como pedido.
Conhe�a outras 7 frentes de trabalho ao longo do processo de repara��o e compensa��o executado pela Funda��o Renova nas �reas atingidas pela barragem de Fund�o.