Como funciona a aposentadoria ap�s a Reforma Previdenci�ria? Se as d�vidas sobre aposentadoria j� eram comuns antes da altera��o devido �s constantes atualiza��es da legisla��o previdenci�ria, agora, passados dois anos da mudan�a, muitas pessoas ainda n�o sabem detalhes importantes. Por isso, confira este conte�do sobre as 9 principais d�vidas sobre a Previd�ncia.
Mas antes devemos lembrar que a aposentadoria � um direito previsto no artigo 201 da Constitui��o Federal e regulamentado pela Lei Federal 8.213/91. Portanto, todas as pessoas que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) t�m direito a benef�cios, como a aposentadoria. O pagamento se estende aos dependentes financeiros do segurado, como filhos(as) e vi�vas(os).
As principais d�vidas sobre aposentadoria em 2022
Veja agora algumas das d�vidas comuns que precisam ser esclarecidas.
1. Quem tem direito � aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade passou a ser a principal op��o para pessoas que contribu�ram com o INSS ao longo de d�cadas e, no envelhecimento, buscam uma renda enquanto est�o fora do mercado de trabalho.
Com a Reforma Previdenci�ria, tem direito � aposentadoria por idade homens com 65 anos de idade e 240 meses (20 anos) de contribui��o.
J� com rela��o �s mulheres, � preciso ter 62 anos e 180 meses (15 anos) de contribui��o. Entretanto, os segurados que j� estavam no Regime Geral da Previd�ncia Social antes da Reforma, ou seja, antes de 12 de novembro de 2019, entram na regra de transi��o.
A regra de transi��o estabelece que homens devem ter 65 anos de idade e 15 anos de contribui��o para ter direito � aposentadoria por idade. J� as mulheres devem acrescentar, desde de 2020, 6 meses por ano no requisito et�rio, at� chegar em 62 anos de idade. Ou seja, em 2022, as mulheres com 61 anos e 6 meses e 15 anos de contribui��o t�m direito � aposentadoria por idade.
2. Quais s�o os documentos necess�rios � aposentadoria?
Para as pessoas que est�o pensando em se aposentar em breve, � necess�rio j� ir separando a documenta��o. De maneira geral, os trabalhadores segurados devem apresentar o RG; CPF; Certid�o de Nascimento ou Casamento; comprovante de resid�ncia atualizado; carn�s de contribui��o; Certid�o de Tempo de Contribui��o (para servidores p�blicos); certid�o de reservista (para homens); PIS/PASEP e NIT; Carteira de Trabalho e ainda os que forem solicitados conforme o tipo de aposentadoria.
3. Dona de casa tem direito � aposentadoria?
Quando trabalhamos com carteira assinada, pertencemos ao Regime Geral da Previd�ncia Social de forma autom�tica, ou seja, a contribui��o ao INSS � obrigat�ria. No entanto, h� categorias que pagam o INSS por conta pr�pria. Eles s�o os segurados facultativos. Neste caso, se encaixam as donas de casa.
Portanto, por mais que elas n�o tenham um trabalho remunerado, elas podem sim se aposentar como seguradas facultativas. Basta pagar o carn� mensalmente e seguir os demais requisitos, como ter 62 anos e 180 meses de contribui��o (para mulher).
4. MEI tamb�m recebe aposentadoria?
O Microempreendedor Individual (MEI) tamb�m tem direito � aposentadoria. Isso porque quando ele realiza o pagamento da guia DAS-MEI est� pagando uma taxa destinada � Previd�ncia Social, ou seja, 5% do valor total.
Dessa forma, o MEI pode se aposentar com direito a um sal�rio m�nimo. No entanto, se quiser uma aposentadoria maior, ele pode pagar o carn� do INSS � parte.
5. Como ficou a aposentadoria por tempo de contribui��o?
A Aposentadoria por Tempo de Contribui��o era bastante usada pelos segurados brasileiros para obter a aposentadoria, pois assim era poss�vel se aposentar ainda antes de chegar na casa dos 60 anos.
No entanto, a Reforma Previdenci�ria eliminou essa modalidade, mas quem cumpriu os requisitos antes da altera��o ainda tem direito, ou seja, quem tenha cumprido 35 anos de contribui��o (para homem) e 30 anos (para mulher).
6. Como calcular o tempo restante para se aposentar?
Sua carteira de trabalho j� foi assinada h� muitos anos? Voc� pode estar prestes a se aposentar. Mas para saber o tempo ainda restante, voc� mesmo pode fazer essa conta. Para isso, verifique o tipo de aposentadoria na qual voc� se encaixa.
S� ent�o, calcule o tempo de contribui��o, ou seja, a quantidade de meses em que, de fato, voc� contribuiu com o INSS. Ent�o, some todo o per�odo e verifique quanto ainda falta para a regra da aposentadoria.
7. Como dar entrada na aposentadoria?
Existem unidades do INSS em todas as cidades. Portanto, voc� pode procurar o posto mais perto da sua resid�ncia, ligar para o n�mero 135 para agendar o atendimento ou, ainda, acessar o site da Previd�ncia. N�o se esque�a de estar em posse de um documento com foto, CPF e NIT (N�mero de Identifica��o do Trabalhador).
8. Como funciona quando o segurado morre?
Como foi dito inicialmente, os dependentes do segurado tamb�m s�o cobertos pelo INSS. Sendo assim, diante da morte do segurado, o c�njuge ou companheiro e filhos menores de 21 anos de idade recebem a pens�o por morte.
Se n�o houver descendentes ou vi�vo(a), a pens�o pode ser paga aos pais ou irm�os, que podem ser menores de 21 anos ou com invalidez judicialmente declarada.
9. Onde receber o pagamento da aposentadoria?
O aposentado pode receber o pagamento da aposentadoria na rede banc�ria.
Nesse sentido, uma das principais institui��es financeiras � o banco Mercantil do Brasil. Ali�s, esse � o carro-chefe da institui��o, que j� tem quase 80 anos de atua��o.
Para garantir um bom atendimento ao aposentado e pensionista do INSS, o Banco investe fortemente em tecnologia e na expans�o dos canais de atendimento. Sendo assim, o segurado pode receber o pagamento tanto nas ag�ncias quanto pelo aplicativo de celular ou tablet, vinculando o seu benef�cio do INSS.
Hoje em dia, o Mercantil tem 4 milh�es de clientes em todo o Brasil. � ainda o �nico banco do varejo com Certifica��o ISO 9001, al�m de conquistar a medalha de ouro no pr�mio “Consumidor Moderno de Excel�ncia em Servi�os ao Cliente”, dentro da categoria Bancos de M�dia Porte.
Conhe�a mais sobre o Mercantil do Brasil e seus benef�cios para aposentados no site mercantildobrasil.com.br