Desenvolver, al�m de compensar

Al�m do rompimento da Barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, no primeiro trimestre de 2019 a Vale precisou intensificar o gerenciamento do risco de outras barragens localizadas na regi�o central de Minas Gerais e na Grande Belo Horizonte.

 

Algumas estruturas tiveram seu n�vel de alerta elevado  para 3, o que significa risco eminente de ruptura, e segundo os protocolos definidos nos Planos de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBMs), exige, entre outras medidas preventivas, a evacua��o da popula��o e o resgate de animais presentes na zona de autossalvamento (ZAS).

 

Foi necess�rio acionar o n�vel de alerta 3 das barragens B3/B4, no distrito de S�o Sebasti�o das �guas Claras (conhecido como Macacos), em Nova Lima, na regi�o metropolitana da capital; da barragem Sul Superior, em Bar�o de Cocais, na por��o central de Minas; e das barragens Forquilhas I e III, no Complexo de F�brica, em Ouro Preto.

 

Al�m de implicar na remo��o de centenas de fam�lias de suas resid�ncias e aloca��o em moradias tempor�rias, hot�is ou casas de parentes, conforme desejo dos atingidos, a nova situa��o configurada naquelas regi�es imp�s um enorme desafio: compensar as comunidades em rela��o aos danos decorrentes das evacua��es nos entornos das barragens.

 

 

O objetivo n�o � somente compensar, mas tamb�m construir, de forma coletiva, solu��es de desenvolvimento, com plano de compensa��o criado a partir de consulta p�blica. Nos tr�s locais, os trabalhos do Plano de Desenvolvimento de Territ�rios Impactados (PDTI), com aporte de recursos de cerca de R$ 190 milh�es, est�o estruturados sobre quatro pilares que definem car�ncias e impactos a compensar: educa��o, esporte e cultura; sa�de, assist�ncia social, infraestrutura, urbanismo e meio ambiente; desenvolvimento econ�mico; e turismo.

 

‘‘Toda as solu��es foram definidas em conjunto, envolvendo a Vale, o poder p�blico e os maiores interessados, as pessoas”, afirma o gerente-executivo de Repara��o e Desenvolvimento de Territ�rios Impactados da Vale, Luiz Henrique Medeiros.

 

Nessa outra realidade, a repara��o � sin�nimo de desenvolvimento, pensado a partir da voca��o de cada territ�rio e do di�logo permanente com as comunidades, a exemplo do que foi feito em Bar�o de Cocais, onde o plano de compensa��o est� sendo constru�do com base na consulta p�blica. Ele se tornou um guarda-chuva estrat�gico, no qual a��es poder�o ser trabalhadas de forma sist�mica, com expectativa de constru��o de um c�rculo virtuoso de desenvolvimento. 

 

A consulta foi conclu�da e as propostas est�o sendo analisadas por um comit� de monitoramento participativo, formado por representantes da sociedade civil, do poder p�blico e da Vale a partir de crit�rios t�cnicos. Bar�o de Cocais foi mapeada em nove macrorregi�es, agrupadas por proximidade e por caracter�sticas comuns.

 

“A consulta p�blica foi importante para direcionar o gasto do dinheiro, verificar com a comunidade quais a��es ela quer que sejam feitas. Vamos considerar essas opini�es para colocar esse plano em a��o”, afirma a gerente de Engajamento Social da Diretoria de Repara��o da Vale, Maria Alice Moura.

 

O plano est� em andamento, com a��es como o termo de pactua��o para a sa�de, firmado com a prefeitura, apoio a diversas modalidades esportivas e reforma e estrutura��o de quadra esportiva.

 

Para a dragagem do C�rrego S�o Miguel, o Corta Goela e o Rio S�o Jo�o, R$ 7,5 milh�es foram repassados ao Executivo municipal. Al�m do desassoreamento dos tr�s cursos d’�gua, o termo inclui a conten��o de encostas inst�veis, reposi��o de mata ciliar e revis�o do sistema de esgotamento sanit�rio da cidade.

 

Atualmente, est�o sendo compiladas as informa��es de mais de 3,7 mil a��es propostas na consulta p�blica. Esse processo permitiu maior abertura e transpar�ncia nas a��es que a Vale fez e far� como compensa��o pela situa��o de emerg�ncia e tamb�m para o desenvolvimento da regi�o’’, destaca o gerente de Repara��o e Desenvolvimento para Bar�o de Cocais, Lucas Soares Silva. 

Para o presidente da Associa��o Comercial, Industrial e Agropecu�ria de Bar�o de Cocais (Aciabac), H�lio Magno Moreira, a consulta p�blica foi uma oportunidade v�lida para a popula��o se posicionar. “Acredito que a maior demanda � por melhorias nos servi�os de educa��o e sa�de, uma vez que s�o servi�os essenciais para a popula��o brasileira”, diz. A associa��o tamb�m participa do pacto com a empresa, tendo apresentado tr�s propostas.

 

Um dos projetos � a cria��o de uma escola de of�cios e artesanato, centro de apoio para abertura de novos neg�cios e centro de aperfei�oamento do pequeno e m�dio empres�rio. A inten��o � diminuir a depend�ncia da cidade com rela��o �s grandes empresas, criando novas oportunidades e �reas a serem exploradas.

 

A revitaliza��o da Pra�a da Matriz valoriza o maior s�mbolo de Bar�o de Cocais, o Santu�rio de S�o Jo�o Batista e suas obras de Aleijadinho. Um plano de desenvolvimento do turismo tamb�m foi proposto, com a cataloga��o de todos os pontos tur�sticos da cidade.

Ecoturismo, gastronomia e regionalismo pr�prio s�o alguns dos elementos que conferem charme especial a Macacos, distrito de Nova Lima, na Grande BH, e que serviram de base para o plano local de compensa��o. “O maior desafio foi legitimar quest�es, porque os pleitos individuais tamb�m devem ser atendidos’’, diz o gerente de Repara��o de Territ�rio e Desenvolvimento de Macacos, Rom�rio Galter.

 

Restabelecer a condi��o de conv�vio em Macacos – liberar estradas, permitir a entrada e sa�da de pessoas do distrito e promover processo de escuta qualificada – foi uma das principais a��es. Com di�logo nas comunidades, a empresa entendeu a necessidade de uma nova escola, da reforma da capela de S�o Sebasti�o das �guas Claras, e de promover o retorno dos trilheiros.

 

Dentro do programa negociado de revitaliza��o, foi feita, por exemplo uma campanha de marketing (www.vemprano- valima.com.br e #vempramacacos). Al�m disso, o Centro de Macacos ser� revitalizado e ganhar� espa�o de conviv�ncia para o turista; esplanada multiuso para fomentar a produ��o de alimentos, receber a tradicional feirinha de Macacos e promo��o de shows.

 

 

“A ideia � articular todas essas oportunidades. A Vale n�o realiza nada, ela instrumentaliza”, ressalta Galter. Tamb�m est�o planejadas interven��o no tr�nsito para potencializar a chegada de visitantes e a circula��o no interior, num roteiro de quase 1 quil�metro exclusivo para pedestres, que compreende bares e lojas de artesanato.

 

As trilhas entram na rota da revitaliza��o com servi�os de sinaliza��o e georreferenciamento iniciados na Trilha das Perdidas. Algumas pontes do distrito ser�o renovadas. A regi�o do Bairro Capela Velha ter� restauradas quadra, pra�a e ruas.

 

O novo pr�dio da Escola Municipal Rubem Costa Lima, a �nica do distrito, ser� entregue em agosto, com capacidade para acolher alunos da creche at� o ensino fundamental 2 – atualmente, ela contempla at� o primeiro ciclo. A proposta � que o col�gio atenda em tempo integral, com aulas de m�sica, bal�, artes marciais, artesanato, pintura e inform�tica.

Constru��o sustent�vel, com energia solar e reaproveitamento de �gua da chuva, o pr�dio est� estruturado de forma que todo o lixo org�nico se transforme em adubo para a horta da escola, que vai fornecer alimentos aos alunos. “As pessoas s� pensam na escola. � uma mudan�a total na vida de quem mora em Macacos. Eles v�o ser parte integrante de todo um projeto educativo, confeccionado a v�rias m�os – comunidade escolar, prefeitura e Vale. A crian�a entender� que vai � escola para estudar, aprender e desenvolver outras habilidades. A comunidade merece", ressalta a diretora da escola, V�nia Baia. 

 

Num ano em que Minas Gerais ficou debaixo d’�gua por causa de fortes chuvas, Itabirito, na Regi�o Central do estado, comemora n�o ter sofrido com as enchentes.

O feito � atribu�do ao desassoreamento do Rio Itabirito, parte das a��es do plano de compensa��o cumprido pela Vale, e que inclui ainda a constru��o de quadras em cinco escolas, das quais duas delas nos distritos de S�o Gon�alo do Ba��o e Engenheiro Correia (pertencente a Ouro Preto) e o restante na sede.

 

Foram tamb�m providenciadas entrega de ambul�ncias, doa��es � Defesa Civil de Itabirito e de Rio Acima, al�m da reforma em curso de um col�gio no distrito do Marzag�o, e revitaliza��o do centro de educa��o ambiental da cidade. 

 

O pr�dio que abriga a Associa��o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) tamb�m receber� obras e uma unidade b�sica de sa�de ser� constru�da no distrito de Bonsucesso, distante 15 quil�metros da sede.

 

As barragens de Forquilhas ficam em Ouro Preto, mas as manchas de inunda��o chegam � zona rural de Itabirito. Cinco fam�lias foram evacuadas e uma compensa��o a Itabirito entrou no radar da Vale por causa da repercuss�o na cidade, que n�o teve impacto direto, mas v�rios efeitos indiretos, como explica o gerente de Territ�rios para Itabirito, Nildo Fras�o.

 

A zona urbana est� distante mais de 10 quil�metros da barragem. Est�o empregadas 142 pessoas nos postos de emerg�ncia e 15 no escrit�rio – todo o pessoal da Vale vive na cidade, incluindo os supervisores. O plano de compensa��o tem 35 projetos, dos quais 16 est�o aprovados e o restante em processo de an�lise. 

 

“Acredito que, de fato, a empresa pode contribuir para a melhoria da comunidade, em conjunto com ela. “A parceria entre poder p�blico, comu- nidades e empresa � o caminho pa- ra se resolver os problemas, relata Fras�o”.

 

O prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira (Cidadania), comemora o aporte de R$ 7 milh�es, j� garantidos, destacando que as obras s�o necessidades antigas na cidade. “Fomos o �nico munic�pio perto de Belo Horizonte que teve apenas problemas pontuais com as chuvas. A reforma das ambul�ncias e o novo equipamento que ganhamos tamb�m foram muito importantes, pois n�o temos unidade de terapia intensiva (UTI) no munic�pio e precisamos recorrer a Ouro Preto e BH”, conta.