A Vale renovou, na �ltima quarta-feira, o acordo de apoio financeiro tempor�rio celebrado com a Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). A mineradora far� novo aporte no valor total de R$ 100 milh�es a 10 cidades onde as atividades foram interrompidas por for�a de liminareS concedidas em a��es civis p�blicas (ACP) ou via autos de interdi��o. A medida atende Bar�o de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, S�o Gon�alo do Rio Abaixo e Sarzedo. A Vale j� tem acordo de repasse de recursos semelhante com Brumadinho.
“Temos profunda consci�ncia da import�ncia da minera��o para o estado e que a atividade � a base da economia de muitas localidades”, diz o diretor-executivo de Rela��es Instituconais da Vale, Luiz Eduardo Osorio. A cada tr�s meses, os termos ser�o rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas.
Em n�vel estadual, Minas Gerais dever� ter em seus cofres um aporte de mais de meio milh�o de reais e recolhimento de mais de R$ 100 milh�es por ano a partir de 2020. Os valores poder�o ser arrecadados mediante um novo enquadramento fiscal, em estudo com o governo do estado.
Pela proposta, se houver altera��o no regime de arrecada��o, Minas passar� a recolher R$ 107 milh�es adicionais por ano, a partir de 2020, em Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre a venda de min�rio da Vale para uma empresa sider�rgica em outro estado. Poderia ser repassado tamb�m o valor retroativo aos �ltimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milh�es. Essa ser� uma opera��o espec�fica para Minas.