A Justi�a determinou o afastamento do cargo e o seq�estro de bens do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto (PMDB), suspeito de improbidade administrativa, fraude em licita��o e forma��o de quadrilha. A decis�o, em car�ter liminar, atendeu a pedido feito em a��o civil p�blica impetrada pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico na cidade, depois de investiga��o de contrato fechado entre a prefeitura e a empresa Home Care Medical, distribuidora de medicamentos, que teria praticado pre�os at� 3.000% superiores aos de mercado para fornecimento de rem�dios para diabetes e hipertens�o, por exemplo, ao munic�pio. No dia 30, os donos da Home Care, Renato Pereira J�nior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso, foram presos pela Pol�cia Federal na Opera��o Parasitas, deflagrada depois de ind�cios de fraude em licita��es feitas em hospitais p�blicos de S�o Paulo, Rio e Minas.
Com a liminar, concedida pelo juiz L�nin Ignachitti, substituto da 3ª Vara C�vel do F�rum da cidade, o vice-prefeito, Elias Miziara (DEM), que atualmente faz oposi��o ao prefeito, deveria assumir o cargo. No entanto, segundo o Minist�rio P�blico, a substitui��o s� ocorrer� depois que Adauto for notificado. Ter�a-feira, conforme a assessoria de comunica��o da prefeitura, o peemedebista estava em Bras�lia “cumprindo agenda”. Como o prefeito pode entrar com recurso, em segunda inst�ncia, contra a decis�o de Ignachitti, existe a possibilidade de a liminar ser derrubada antes mesmo de o vice assumir.
Na hip�tese de a decis�o ser mantida at� 1º de janeiro, data para posse dos candidatos que venceram as elei��es de outubro, Adauto poder� tomar posse, mas ficar� proibido de assumir o cargo, ainda segundo informa��es do MP. Neste caso, assumiria o vice da chapa, Paulo Mesquita (PR). A assessoria de Adauto confirmou que o prefeito recorreria da decis�o ainda na ter�a-feira. A liminar atinge ainda o secret�rio de governo da prefeitura, Jo�o Franco, que acumulava o cargo de secret�rio de Sa�de � �poca da assinatura do contrato com a Home Care – em novembro de 2006 –, e a diretora da pasta, tamb�m � �poca, Vera Abdalla. Todos, no entanto, continuar�o a receber os sal�rios at� o julgamento do m�rito.
Demiss�o
O contrato com a Home Care, que seria de R$ 16 milh�es, foi assinado com validade prevista de dois anos. Em outubro de 2007, depois de den�ncia feita ao Minist�rio P�blico pelo ex-secret�rio de Sa�de do munic�pio Alaor Carlos de Oliveira, a prefeitura rompeu o contrato. “O prefeito queria for�ar a contrata��o da Home Care. Desconfiei que poderia haver alguma irregularidade e pedi demiss�o”, conta o ex-aliado de Adauto. A sa�da de Alaor ocorreu em junho de 2006, portanto, cinco meses antes da assinatura do contrato da empresa com a secretaria, j� sob comando de Jo�o Franco.
Adauto n�o comentou a decis�o judicial. Segundo nota da prefeitura, “a rescis�o contratual com a empresa n�o se deu em virtude de irregularidade, mas por diverg�ncia de entendimento, tendo compreendido o Judici�rio que a prefeitura n�o poderia ter terceirizado o servi�o”.