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Estado de Minas

TRE corrige erro e muda resultado em Ipaba


postado em 26/11/2008 07:37 / atualizado em 08/01/2010 04:00

Um poss�vel erro de digita��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permitiu que um candidato considerado ineleg�vel pudesse se candidatar e vencer as elei��es em Ipaba, no Vale do A�o. A falha s� foi corrigida ter�a-feira pela ju�za do TRE, Mariza de Melo Porto, que atrav�s de um despacho admitiu o erro e indeferiu o registro de candidatura do prefeito Jos� Vieira de Almeida (DEM). A decis�o ainda cabe recurso. O juiz eleitoral F�bio Torres n�o emitiu parecer oficial a respeito do futuro das elei��es em Ipaba.

Em junho, o departamento jur�dico da coliga��o “Movimento Progressista de Ipaba” (MPI), encabe�ada pelo ent�o candidato, Geraldo dos Reis Neves (PMDB) ajuizou na Justi�a Eleitoral de Ipatinga, sede da comarca, o pedido de impugna��o de registro de candidatura do atual prefeito. O pedido baseava-se nas presta��es de contas de 1996, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Uni�o (TCU). Na �poca, o TCU teria encontrado irregularidades na aplica��o de R$ 50 mil da Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) para melhorias sanit�rias. A Justi�a de Ipatinga negou provimento ao pedido.

A coliga��o ent�o recorreu ao TRE, que em 5 de setembro acatou o pedido. Por�m, a decis�o foi publicada de forma equivocada contendo um erro material. O TRE deu provimento ao recurso, mas foi publicado como se tivesse negado o pedido. O erro provocou pol�mica. Dois meses depois a assessoria jur�dica do MPI entrou com um pedido de corre��o material, que foi acatado pela ju�za Mariza Porto. Se a decis�o for mantida, quem dever� tomar posse em 1º de janeiro � o segundo colocado nas elei��es, Geraldo dos Reis Neves, que teve 29% dos votos v�lidos contra 36% de Jos� Vieira. O candidato Marquinho do Odilon (PSDB), que teve 25% dos votos, passaria a ser o segundo colocado nas elei��es.

O prefeito Jos� Vieira s� vai se manifestar da decis�o do TRE hoje, depois que se reunir com seus advogados. “A decis�o ainda n�o foi publicada. Preciso saber com os advogados qual melhor caminho a seguir, e assim poderei dar mais explica��es”, disse.


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