OAB pede cancelamento de pens�es no Rio Grande do Sul e no Piau�

A Ordem dos Advogados do brasil (OAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal, com mais duas A��es Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a constitucionalidade das pens�es vital�cias concedidas a ex-governadores de estado. As Adins, entregues ao STF nesta ter�a-feira, se referem ao pagamento do benef�cio no Rio Grande do Sul, onde a pens�o est� embasada em uma lei de 1995, e no Piau�. O relator no caso do Rio Grande do Sul ser� o ministro Ricardo Lewandowski e no caso do Piau� ser� a ministra Ellen Gracie.

Al�m do Rio Grande do Sul, j� s�o alvos de a��es da OAB no STF as pens�es a ex-governadores de Sergipe, Paran�, Amazonas, Par� e Acre. Em Minas Gerais, quatro ex-governadores e uma vi�va recebem o benef�cio. A seccional da OAB de Minas Gerais j� enviou � OAB nacional os dados relativos ao benef�cio no Estado e aguarda que uma a��o tamb�m seja ingressada no STF contra as pens�es no estado.

A primeira a��o que contesta as aposentadorias vital�cias ser� julgada na pr�xima quarta-feira, segundo determina��o da ministra C�rmen L�cia, e vai avaliar o caso do Par�. O resultado pode criar jurisprud�ncia que pode ser aplicada ao julgamento das pens�es nos outros estados.