Maia mant�m contratos sem licita��o nos aeroportos

Emenda do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) � Medida Provis�ria 503, que constitui a Autoridade P�blica Ol�mpica (APO), prorroga sem licita��o 6,4 mil contratos de concession�rias comerciais dos 67 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). Os contratos representam receita de R$ 948 milh�es anuais, segundo a estatal. Na justificativa da emenda, apresentada quando Maia ainda era vice-presidente da C�mara, o deputado afirma que teve por objetivo fomentar a capacidade da infraestrutura aeroportu�ria para a realiza��o da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos de 2016. Na mesma emenda, Marco Maia estabeleceu que a Infraero poder� negociar com as empresas concession�rias o adiantamento de receitas contratuais, bem como novos valores pela explora��o da infraestrutura aeroportu�ria. Dever�, para isso, estabelecer novos prazos de dura��o dos contratos para manter o equil�brio econ�mico-financeiro das concess�es. A assessoria de Marco Maia informou que ele tomou a iniciativa de apresentar a emenda que possibilita a prorroga��o sem licita��o dos contratos dos 6,4 mil concession�rios a pedido dos pr�prios, agregados sob duas entidades, a Associa��o Nacional de Concession�rias de Aeroportos Brasileiros (Ancab), que re�ne oito grandes empresas, e Associa��o Brasileira das Concession�rias de Aeroportos (Abrasca), onde est�o as pequenas e micro empresas do setor. Os concession�rios, de acordo com a explica��o da assessoria t�cnica de Marco Maia, disseram ao deputado que fazem investimentos durante cinco ou mais anos e, quando est�o conseguindo recuperar o dinheiro investido, t�m seus contratos rompidos pela Infraero. Isso, tendo em suas m�os contratos de cinco ou oito anos, com previs�o de prorroga��o por mais cinco. Muitos t�m recorrido � Justi�a para garantir a vig�ncia dos acordo, mas a situa��o jur�dica � incerta, porque uma liminar pode cair a qualquer momento. Agora, com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol e da Olimp�ada, est�o na expectativa de uma fase lucrativa. Mas, conforme alegam, correm o risco de perder as concess�es, visto que muitos est�o com os contratos por vencer e n�o teriam como participar de novas licita��es com as atuais regras estabelecidas pela estatal