Ao t�rmino da leitura, o parlamentar foi vaiado por sindicalistas que lotam as galerias do plen�rio da C�mara dos Deputados. Por causa do comportamento, os sindicalistas foram advertidos pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-SP).
O deputado Silvio Costa (PTB-PE) pleiteou a retirada do Artigo 3º do projeto, que determina que reajustes e aumentos para o sal�rio m�nimo devem ser estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Silvio Costa argumentou que a Constitui��o determina que, nesses casos, os valores devem ser estabelecidos por projeto de lei ou medida provis�ria. Segundo ele, o artigo reduz o poder do Congresso Nacional. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), apresentou uma quest�o de ordem para retirar o Artigo 3º do projeto. Segundo ele, se o projeto for aprovado, o partido ir� recorrer ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade da mat�ria.
Com o t�rmino da apresenta��o do parecer do deputado Vicentinho, teve in�cio o prazo para apresenta��o de emendas ao projeto. A primeira, do P-SOL, prop�e a eleva��o do sal�rio m�nimo para R$ 700. Outras emendas ser�o apresentadas nas pr�ximas horas, entre elas a do PSDB, que fixa o valor em R$ 600, e a do DEM, que eleva o m�nimo para R$ 560.
A vota��o final do projeto deve ocorrer no in�cio da noite. A expectativa � que todas as emendas sejam rejeitadas. A vota��o do projeto enviado pelo governo dever� ser simb�lica. A base governista � maioria na C�mara e os partidos de oposi��o admitem a aprova��o do sal�rio m�nimo de R$ 545.
Atualmente, o sal�rio m�nimo � de R$ 540 por for�a da Medida Provis�ria 516/10. Esse valor foi encontrado com base em estimativa da infla��o em dezembro de 2010. Os R$ 545 correspondem � medi��o final da infla��o pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).
Evolu��o do m�nimo
Vicentinho fez uma compara��o da evolu��o do sal�rio m�nimo traduzido em d�lares. Segundo ele, em 2003 era equivalente a cerca de 70 d�lares. Em 2007, o sal�rio m�nimo valia 163 d�lares. O valor do projeto de lei corresponder� a cerca de 325 d�lares.
"Gra�as �s centrais sindicais e � sensibilidade do Congresso e da Presid�ncia da Rep�blica � que chegamos a esse patamar de valoriza��o do sal�rio m�nimo", diz o deputado.
O relator lembrou que a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo nos moldes atuais resultou de negocia��es que come�aram desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. "E quando se faz um acordo � importante cumpri-lo", afirmou.
Para ele, essa atitude ser� boa para a luta por outras reivindica��es trabalhistas, como a jornada de 40 horas, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenci�rioO fator previdenci�rio atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS. � calculado com base na al�quota de contribui��o, na idade do trabalhador, no tempo de contribui��o e na expectativa de vida..