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Estado de Minas

BH quer R$ 1,28 bilh�o do PAC da mobilidade


postado em 17/02/2011 06:27

Com a abertura do processo de sele��o do PAC-Mobilidade Grandes Cidades, quarta-feira, prefeitos das 24 maiores cidades do Brasil come�am a corrida atr�s das verbas para obras. Belo Horizonte tem v�rios projetos com o objetivo de melhorar o transporte p�blico, entre eles a implanta��o de quatro sistemas de transporte integrado de �nibus. Os BRTs (Bus Rapid Transit) s�o planejados para os quatro principais complexos vi�rios da capital mineira: a avenida Cristiano Machado, as avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I, as avenidas Carlos Luz e Pedro II e a Regi�o Central. O valor para essas obras, considerando apenas a cria��o dos corredores para o transporte coletivo, seria de R$ 1,02 bilh�o.

Na lista de investimentos para melhorar o tr�nsito de BH tamb�m entram a constru��o de duas novas avenidas – a Via 210, que liga a Via do Min�rio, Regi�o do Barreiro, com a Avenida Tereza Cristina, e a Via 710, que liga a Avenida dos Andradas � Cristiano Machado – e a amplia��o da Central de Controle do Tr�nsito, que prop�e uma restrutura��o do Centro de Controle Operacional da BHTrans. No total, as tr�s obras preveem gastos de R$ 282 milh�es, mas as datas de entrega ainda n�o foram definidas. A prefeitura da capital n�o informou se obras do metr� entrariam na lista dos projetos que seriam entregues para receber verbas do programa federal.

As prefeituras ter�o at� 4 de abril para enviar os projetos de investimentos em infraestrutura do transporte p�blico. O programa investir� R$ 18 bilh�es –R$ 6 bilh�es em recursos da Uni�o e R$ 12 bilh�es por meio de financiamento – nas grandes cidades com objetivo de acelerar as obras de mobilidade. Na quarta-feira, a abertura do processo de sele��o teve a participa��o da ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, M�rio Negromonte, que ficar�o encarregados da definir as obras priorit�rias e os valores destinados para cada cidade.

Popula��o

Os 24 munic�pios foram divididos em tr�s grupos, com base no tamanho da popula��o e de suas regi�es metropolitanas. O primeiro grupo, chamado de MOB 1, � formado pelas capitais com mais de 3 milh�es de habitantes e corresponde a 31% da popula��o brasileira. S�o nove cidades no grupo: Belo Horizonte, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Bras�lia, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. J� nos outros dois grupos, MOB 2 e MOB 3, est�o cidades com n�mero de habitantes entre 1 milh�o e 3 milh�es, e entre 700 mil e 1 milh�o de pessoas, respectivamente.

Entre os crit�rios pr�-estabelecidos, para que os projetos apresentados possam entrar nas disputas pelas verbas destinadas ao PAC Mobilidade, os munic�pios devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modelos propostos e adequa��o �s normas de acessibilidade. O Minist�rio do Planejamento divulgou tamb�m que ser�o priorizados os projetos que beneficiem �reas com popula��o de baixa renda e com situa��o fundi�ria regularizada.


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