Dilma aproveita embalo da aprova��o do m�nimo para votar temas pol�micos

Depois de sentir o gosto de aprovar um projeto pol�mico na C�mara dos Deputados com o apoio da ampla maioria, o governo corre para pautar o Congresso com outros temas que causam diverg�ncias. A ideia � aproveitar os efeitos da press�o feita pelo Planalto nos integrantes da base aliada durante as negocia��es em torno do reajuste do sal�rio m�nimo e evitar uma nova ofensiva palaciana de cobran�as e amea�as a parlamentares e partidos. Os governistas acreditam que, se temas controversos entrarem na pauta nas pr�ximas semanas, ser� poss�vel se beneficiar do clima de fidelidade ao Executivo conseguido durante a �ltima vota��o.

O primeiro item da lista de mat�rias que v�o pegar carona na mar� a favor dos interesses do governo � a medida provis�ria que cria a Autoridade P�blica Ol�mpica (APO). A proposta � criticada pela estrutura de cargos – quase 500 de confian�a – e de gastos que vai criar. Mas o maior obst�culo � aprova��o � a briga de bastidores entre legendas pelo comando do �rg�o que gerenciar� as obras das Olimp�adas de 2016.O embate tem como principais protagonistas o PMDB e o PCdoB. “Tem muita diverg�ncia em torno dessa mat�ria. Mesmo assim, estamos conversando para ver se conseguimos vot�-la j� na pr�xima quarta-feira. Eu diria que n�o � muito f�cil para o governo, mas o momento � de conforto para esse tipo de vota��o”, diz o l�der governista C�ndido Vaccarezza (PT-SP).

Na agenda do Planalto est� tamb�m o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). O governo quer propor corre��o de 4,5% na tabela do IR, mas a oposi��o e os partidos da pr�pria base, como o PDT, brigam por um percentual de 6%. A ideia � acelerar a discuss�o da proposta para aproveitar o enquadramento feito ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que � indicado dos pedetistas.

O governo espera manter o clima interno de constrangimentos dentro da legenda e minimizar os efeitos da campanha por um percentual maior de corre��o da tabela. “Nossa inten��o � acelerar essas discuss�es e votar a corre��o assim que o Senado analisar a proposta do novo valor do sal�rio m�nimo aprovado na C�mara na �ltima quarta-feira. Por isso, estamos pedindo pressa aos senadores da nossa base para a discuss�o da mat�ria. Queremos resolver a corre��o rapidamente”, conta Luiz S�rgio, ministro de Rela��es Institucionais.

Despesa com pessoal Outro projeto que sair� da gaveta � o que limita o crescimento do gasto com pessoal por ano. O percentual limite, estabelecido em projeto de lei que tramita no Senado, � a infla��o do ano mais 2,5%. A presidente Dilma Rousseff quer reduzir o percentual para 2%. “Essa proposta nos interessa, mas n�o � uma coisa dif�cil porque o limite de 2% � razo�vel, n�o gera muita pol�mica. N�o vamos demorar a articular a vota��o desse projeto”, afirmou o l�der do governo na C�mara.

A proposta que ter� maior dificuldade na C�mara � o C�digo Florestal. A previs�o do presidente da C�mara, Marco Maia, � votar as novas regras apenas em mar�o. Para ele, mesmo pol�micas, � preciso pass�-las pelo plen�rio com ou sem consenso. O texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) prev� a redu��o das �reas de Preserva��o Permanente (APPs) na margem de rios, a regulariza��o do plantios em topos de morros e a recomposi��o de �reas de reserva legal com esp�cies ex�ticas.

Marco Maia tamb�m pretende acelerar a vota��o das reformas tribut�ria e pol�tica. A mudan�a no sistema de imposto e tributo, que se arrasta desde 2008, � considerada como priorit�ria pela presidente Dilma Rousseff.

For�a

A vota��o sobre o novo valor do sal�rio m�nimo durou, na �ltima quarta-feira, cerca de 10 horas. Primeira a ser analisada, a emenda do PSDB que propunha R$ 600 foi rejeitada por 376 votos. Cento e seis deputados foram a favor dela. Depois, os parlamentares analisaram emenda do DEM que previa remunera��o-base de R$ 560. Ela foi rejeitada por 361 votos e teve 120 favor�veis. Com rela��o aos R$ 545 defendidos pelo governo, com exce��o do PSOL, que foi contra, e do PMN, que liberou a bancada, todos os partidos seguiram o voto do relator e aprovaram o texto.