Corte or�ament�rio n�o afetar� grandes obras do Legislativo e do Judici�rio

O corte or�ament�rio de R$ 50 bilh�es determinado pelo Executivo n�o afetar�, pelo menos por enquanto, grandes obras do Legislativo e do Judici�rio. Isso significa que os R$ 705 milh�es previstos para constru��es, reformas, amplia��es e moderniza��es de edif�cios — sendo R$ 513 milh�es para o Judici�rio e R$ 192 milh�es para o Legislativo — dever�o ser aplicados at� o fim do ano.

O programa de redu��o de gastos estipulado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) inclui a proibi��o expressa de aquisi��o, reforma e aluguel de im�veis neste ano, al�m da redu��o de 50% em di�rias e passagens. Como a medida s� vale para o Executivo, os mais de R$ 35 milh�es alocados para a compra de um im�vel que servir� como nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por exemplo, assim como os R$ 44 milh�es destinados � reforma dos im�veis funcionais dos deputados — que dever� ser conclu�da neste ano — seguem livres da tesourada do Planalto.

No Supremo Tribunal Federal (STF), corte para o qual h� R$ 23 milh�es reservados para a recupera��o e a moderniza��o das instala��es, os projetos ser�o realizados conforme a previs�o or�ament�ria. A Justi�a do Trabalho, que precisa de R$ 132 milh�es para a constru��o de f�runs e amplia��es de sedes de tribunais regionais, tamb�m n�o teve corte anunciado, e as obras dever�o ser executadas normalmente. Os �rg�os da Justi�a Federal, que ter�o a maior verba em 2011 — R$ 216 milh�es no total — completam o grupo dos que dever�o aplicar os recursos regularmente.

"S� depois que o governo fizer uma avalia��o a respeito da estimativa de receita e publicar o decreto de contingenciamento, em mar�o, ser� poss�vel dizer se os �rg�os dos poderes Legislativo e Judici�rio ser�o afetados. Pelo menos por enquanto, o or�amento de ambos est� livre para ser executado”, afirma M�rcia Moura, consultora de Or�amento da C�mara dos Deputados. O decreto do contingenciamento, em fase de elabora��o pelo governo, ser� divulgado no pr�ximo m�s.

PAC

A sinaliza��o de que as obras do Judici�rio e do Legislativo ficar�o longe do foco de conten��o de gastos do governo representa um indicativo de que o Planalto conseguir� preservar as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que somam R$ 40 bilh�es neste ano.

Gastos liberados

A tesourada de R$ 50 bilh�es anunciada pela equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff n�o atingiu as obras previstas no Judici�rio e no Legislativo. Veja os principais empreendimentos e o valor correspondente para este ano:

Legislativo
C�mara dos Deputados
Amplia��o do Anexo 4 R$ 48 milh�es
Reforma dos im�veis funcionais
destinados a deputados R$ 44 milh�es

Senado Federal
Constru��o do pr�dio para a instala��o
de unidades de administra��o
de material e patrim�nio R$ 8 milh�es
Tribunal de Contas da Uni�o
Reforma do edif�cio-sede R$ 14 milh�es
Constru��o de sede do Instituto
Serzedello Corr�a R$ 12 milh�es

Judici�rio
Supremo Tribunal Federal (STF)
Recupera��o e moderniza��o
das instala��es do STF R$ 23 milh�es
Justi�a Federal
Implanta��o de Varas Federais R$ 68 milh�es
Constru��o do edif�cio-sede
do TRF da 1ª Regi�o em Bras�lia R$ 47 milh�es

Justi�a Eleitoral
Constru��o de cart�rios eleitorais R$ 40 milh�es
Aquisi��o de im�vel para a nova
sede do TRE do Rio Grande do Sul R$ 35 milh�es

Justi�a do Trabalho
Aquisi��o do edif�cio anexo do
TRT da 3ª Regi�o em Belo Horizonte R$ 33 milh�es
Constru��o do complexo trabalhista
do TRT da 18ª Regi�o R$ 13 milh�es

Justi�a do Distrito Federal
Implanta��o de varas comuns e de
juizados especiais c�veis e criminais R$ 28 milh�es
Constru��o do Anexo 2 da 1ª Vara da
Inf�ncia e da Juventude R$ 9 milh�es