Vereadores v�o esticar vota��es para compensar folga de Carnaval

Com uma semana praticamente perdida pela frente por causa do feriado do carnaval, os vereadores de Belo Horizonte v�o esticar os dias de vota��o em mar�o para tentar aprovar uma lista de 70 projetos de lei. A estrat�gia � colocar de sete a 10 mat�rias por dia na pauta do plen�rio, incluindo textos de autoria do Executivo e dos parlamentares. Os trabalhos ser�o retomados na ter�a-feira e na semana seguinte, com apenas dois dias �teis depois da quarta-feira de cinzas, o esfor�o ser� para garantir qu�rum dos 41 parlamentares da capital. Na primeira sess�o, entra um veto do Executivo ao projeto do vereador S�rgio Fernando que mudava o estatuto dos servidores municipais. Na lista, a Mesa colocou mat�rias que tratam de estabelecimento comercial, sistema de transporte e at� o funcionamento de cemit�rios. Outros temas em discuss�o s�o inclus�o de deficientes e expedi��o de receitas m�dicas e odontol�gicas. De acordo com o primeiro-secret�rio da C�mara, Ronaldo Gontijo (PPS), a Casa vai cumprir os 10 primeiros dias �teis previstos de trabalho. Na segunda-feira de carnaval, segundo o parlamentar, a orienta��o � seguir o funcionamento da prefeitura. %u201CVamos trabalhar os 10 dias que s�o regimentais fazendo o seguinte: colocando em pauta de sete a 10 projetos por dia. Queremos fazer uma programa��o que nos permita votar em mar�o de 70 a 100 projetos%u201D, afirmou. Para dar uma ajudinha, o primeiro-secret�rio admitiu que as propostas em pauta ser�o as menos pol�micas. %u201CEstamos sendo racionais colocando aquilo que � poss�vel votar e tentando entrar na segunda parte da reuni�o, que � votar requerimentos e indica��es de a��es para o Executivo%u201D, afirmou. Nos �ltimos anos, segundo o parlamentar, o grande n�mero de mat�rias n�o permitia chegar a essa fase. Na Assembleia Legislativa, o quadro � outro. N�o h� nenhum projeto pronto para vota��o em plen�rio. Na semana que vem, as comiss�es tem�ticas ter�o as primeiras reuni�es. A evolu��o dos trabalhos depende da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, primeira a avaliar todas as mat�rias apresentadas. As pautas ainda n�o foram divulgadas, mas uma das propostas que entrar� como prioridade � a do fim da aposentadoria e pens�es para ex-governadores, enviada pelo Executivo. O per�odo servir� tamb�m para cinco comiss�es especiais analisarem vetos do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a projetos de lei aprovados no Legislativo no ano passado. � preciso agilizar um entendimento sobre eles j� que no in�cio de mar�o passam a trancar a pauta de vota��es do Legislativo, ou seja, nada pode ser votado at� que eles sejam mantidos ou derrubados pelos parlamentares. N�o houve nenhuma programa��o de esfor�o concentrado. A �nica orienta��o da Casa � que os presidentes de comiss�es agilizem os trabalhos para os textos chegarem ao plen�rio.