Incra infla n�meros de reforma agr�ria

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva fez mais pela reforma agr�ria do que todos seus antecessores juntos. � o que assegura uma s�rie de n�meros divulgada pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). S�o dados que impressionam � primeira vista, mas tamb�m causam pol�mica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos n�meros do Incra, 48,3 milh�es de hectares de terras foram incorporados �s �reas de assentamentos e 614 mil fam�lias ganharam lotes rurais no per�odo de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milh�es de hectares incorporados � reforma agr�ria em toda a hist�ria. Mais do que isso: ele seria respons�vel, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil fam�lias assentadas no pa�s.

Na opini�o do ge�grafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de p�s-gradua��o da Universidade de S�o Paulo (USP), esses n�meros n�o refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, � preciso desdobrar os n�meros.

Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um ter�o (26,6%) das fam�lias assentadas por Lula �, na verdade, constitu�do por fam�lias que j� viviam e produziam na zona rural, mas sem t�tulo de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o t�tulo e inclu�-las nos programas de apoio � agricultura familiar. “� acertado atender essas fam�lias”, diz o professor. “Mas o governo deve esclarecer que n�o foram assentadas pela reforma.”

Oliveira observou que tamb�m foram adicionados � coluna de novos assentamentos casos de fam�lias que ocuparam lotes abandonados em �reas de reformas j� existentes. Pelas suas contas, eles representam 38,6% do total: “Isso � reordena��o fundi�ria e n�o deveria aparecer na coluna de novos assentamentos”.

Fam�lias que j� tinham propriedade e tiveram que ser transferidas de um local para outro, em decorr�ncia da forma��o de lagos para hidrel�tricas, tamb�m foram usadas para engrossar a lista de novos assentados.

Ap�s depurar os n�meros do Incra, o professor concluiu que os novos assentamentos representam apenas 34,4% do total registrado de 2003 a 2009. Aplicando essa taxa ao n�mero divulgado agora, pode-se concluir que foram assentadas 211 mil novas fam�lias - e n�o 614 mil.

Outro lado

O Judici�rio constitui hoje o maior entrave para se conseguir a desapropria��o de terras que poderiam ser destinadas � reforma agr�ria, segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart. “Atualmente existem 257 processos de desapropria��o parados nas m�os dos ju�zes. Eles somam 500.415 hectares - terra suficiente para assentar mais de 20 mil fam�lias”, afirma.

� essa resist�ncia do Judici�rio, segundo Hackbart, que teria levado os processos de desapropria��o a perderem espa�o no conjunto das a��es de obten��o de terra para a reforma. Ele refuta, por outro lado, a acusa��o de que o Incra teria anabolizado os n�meros do governo Lula.

“Quando promovemos a regulariza��o fundi�ria e inclu�amos as fam�lias no programa de reforma agr�ria, n�s combatemos a grilagem e, ao mesmo tempo, passamos a oferecer cr�dito, recursos para a constru��o de casas, assist�ncia, enfim, tudo que existe no programa da reforma”, afirma. “Isso permite, sem nenhuma d�vida, inclu�-las na contagem das fam�lias assentadas."