Cria��o de "Ibama mineiro" extingue IEF, Feam e Igam

O Sistema de Gest�o Ambiental e Recursos H�dricos de Minas Gerais (Sisema) passar� por uma mudan�a profunda. O governo do estado vai encaminhar nos pr�ximos dias � Assembleia Legislativa projeto de lei que prev� a cria��o de um novo �rg�o, que vai absorver as atuais fun��es do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que dever�o ser extintos. A denomina��o do super�rg�o - que dever� acumular atribui��es, como o Ibama em n�vel federal -, ainda n�o foi definida. Mas, por enquanto, est� sendo chamado de Instituto Ambiental de Minas Gerais (Iamig).

A proposta de cria��o do instituto j� vinha sendo discutida h� v�rios dias pelo secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Adriano Magalh�es, em reuni�es com servidores dos �rg�os envolvidos e ambientalistas. Nos encontros, Magalh�es tem se esfor�ado para explicar os reais motivos e objetivos da proposta, visando conter poss�veis rea��es contr�rias �s mudan�as, principalmente no que se refere � extin��o dos �rg�os. A justificativa da secretaria � que as mudan�as objetivam exclusivamente a efici�ncia na gest�o, sem nenhum preju�zo para os servidores dos �rg�os envolvidos ou para as pol�ticas de preserva��o e fiscaliza��o ambiental.

O sistema estadual de meio ambiente tem um or�amento de R$ 305 milh�es previsto para 2011, sendo a maior parte para o IEF (R$ 111,08 milh�es). A Semad tem uma previs�o or�ament�ria de R$ 56,96 milh�es, divididos entre a Feam (26,09 milh�es) e o Igam (R$ 26,4 milh�es). Outros R$ 84,2 milh�es est�o previstos para o Fundo de Recupera��o, Prote��o e Desenvolvimento Sustent�vel das Bacias Hidrogr�ficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).

O Sisema soma 1,8 mil funcion�rios. Dos tr�s �rg�os que dever�o ser extintos com a cria��o da novo sistema de gest�o ambiental em Minas, al�m de ter maior or�amento, o IEF � o mais conhecido e com maior estrutura, reunindo cerca de 1 mil funcion�rios, 13 escrit�rios regionais, 47 n�cleos ambientais e 150 escrit�rios locais (ag�ncias de atendimento) espalhados pelo interior. Grande parte da estrutura � montada em parceria com os munic�pios.

O IEF cuida de quest�es importantes, como a expedi��o de licenciamentos para desmatamentos e diversas atividades, como a fiscaliza��o da produ��o e do transporte de carv�o. No ano passado, o �rg�o foi alvo de den�ncias de irregularidades, feitas contra seu ex-diretor geral, Humberto Candeias Cavalcanti. Em agosto, Cavalcanti chegou a ser preso, acusado de colaborar com esquemas de desmatamento ilegal para produ��o de carv�o e desvios de recursos da autarquia, ap�s investiga��o do Minist�rio P�blico Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda e Pol�cia Militar. Ele ficou menos de 48 horas preso. Foi liberado depois de conseguir habeas corpus.

Durante as reuni�es com representantes dos �rg�os do sistema, o secret�rio Adriano Magalh�es vem esclarecendo que a defini��o das equipes da nova estrutura ter� como crit�rio principal a compet�ncia t�cnica e a origem no pr�prio Sisema. ''O quadro de funcion�rios � composto por pessoas qualificadas e experientes e nada mais natural que utilizar essa equipe em todo o seu potencial'', afirmou.

As mudan�as no Sisema come�aram por meio de tr�s leis delegadas (179, 180 e 181), editadas em janeiro e regulamentadas pelo Decreto 45.536 (27 de janeiro/2011), que deram novo formato � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel. Foi criada a Subsecretaria de Controle e Fiscaliza��o Integrada, que assumiu todas as fun��es relativas � fiscaliza��o ambiental, de recursos h�dricos, recursos florestais e biodiversidade e da pesca, que antes eram atribui��es de diretorias espec�ficas do IEF, da Feam e do Igam. A Semad tamb�m ganhou as subsecretarias de Inova��o e Log�stica e de Gest�o e Regulariza��o Ambiental Integrada.

A extin��o dos �rg�os e todos os demais aspectos relativos ao projeto de lei vai depender das vota��es na Assembleia Legislativa, onde a proposta, ap�s ser recebida em plen�rio, ser� encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e ser� apreciada pela Comiss�o de Meio Ambiente. Ouvido no fim da tarde de ontem, o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente, deputado C�lio Moreira (PSDB), disse que j� ''ouviu falar'' da proposta de cria��o do novo �rg�o ambiental, mas que ainda n�o recebeu o projeto e por isso n�o iria comentar o assunto.