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Estado de Minas

Ministra diz que reforma da lei de direitos autorais ser� retomada nos pr�ximos dias


postado em 07/03/2011 10:18 / atualizado em 07/03/2011 10:22

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse neste domingo, ao chegar para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais ser� retomado nos pr�ximos dias. "Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa est� assumindo. Deixa ela assumir, a quest�o n�o est� esgotada", afirmou Ana de Hollanda, em refer�ncia � advogada M�rcia Barbosa, que ser� nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais. Segundo a ministra, M�rcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revis�o da proposta. "V�o ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ningu�m conhece, e ouvir as demandas todas que existem", disse. Ana de Hollanda explicou que mesmo depois das audi�ncias p�blicas para discutir o projeto de reforma, a "insatisfa��o estava muito grande". "Assisti a queixas da categoria musical que n�o se via contemplada", declarou. A ministra tamb�m comentou as cr�ticas de blocos de carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escrit�rio de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad) - respons�vel por cobrar pela exibi��o p�blica de m�sicas -, mas afirmou que n�o pode intervir. "Isso � com eles", declarou. A discuss�o sobre o pagamento de taxas para institui��es como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil. Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra tamb�m comentou a nomea��o do cientista pol�tico Wanderley Guilherme dos Santos para a Funda��o Casa de Ruy Barbosa, depois que o minist�rio desistiu da escolha do soci�logo Emir Sader. "Ele [Wanderley Guilherme] � uma pessoa com todos os predicados", concluiu, informando que deve fazer uma visita � funda��o na pr�xima quinta-feira (9).


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