Falta de ju�zes pode comprometer julgamentos, alertam magistrados

Os prazos dos julgamentos realizados pela Justi�a Federal poder�o ficar comprometidos se n�o houver incorpora��o de mais ju�zes, principalmente na segunda inst�ncia. O alerta � do presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. Ele defende a aprova��o de dois projetos do Conselho da Justi�a Federal, que ser�o enviados em abril ao Congresso, criando mais vagas para ju�zes e servidores nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

“N�s precisamos da amplia��o da Justi�a, no segundo grau e nas turmas recursais, para levar uma justi�a mais c�lere, com mais qualidade e sem riscos futuros ao cidad�o. Ningu�m vai deixar de julgar com qualidade, mas os prazos v�o se acumular”, advertiu Wedy.

O problema levantado pela Ajufe aponta um aumento de processos julgados na primeira inst�ncia, enquanto se verifica uma estagna��o na segunda inst�ncia, que julga os recursos, criando um gargalo que trava as a��es.

“Os TRFs t�m a mesma estrutura de 1989. S� que a primeira inst�ncia pulou de 150 para 2000 ju�zes. Essa demanda acabou ficando represada, porque a estrutura da Justi�a Federal aumentou muito na primeira inst�ncia e ficou estagnada no segundo grau. H� 21 anos o Brasil tinha 130 milh�es de habitantes, hoje s�o quase 200 milh�es.”

De acordo com o presidente da Ajufe, cada juiz federal de segunda inst�ncia recebe mensalmente, em m�dia, 1,2 mil novos processos, mas s� consegue julgar cerca de 1 mil, o que representa mais de 30 julgamentos por dia. Al�m de demandar um esfor�o excessivo, o descompasso acaba criando um ac�mulo de processos, o que se traduz em atrasos e preju�zos ao cidad�o.

O levantamento preliminar da Ajufe apontou falta de ju�zes de segunda inst�ncia em todas as regi�es do pa�s. Seriam necess�rios mais 30 magistrados para a 1ª Regi�o (Norte, Centro-Oeste, Bahia e Minas Gerais), 20 para a 2ª Regi�o (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo), 50 para a 3ª Regi�o (S�o Paulo e Mato Grosso do Sul), 20 para a 4ª Regi�o (Sul) e 15 para a 5ª Regi�o (Nordeste). “Na 1ª Regi�o e na 3ª Regi�o, os tribunais tiveram que convocar ju�zes de primeiro grau para julgar processos que estavam parados.”

Wedy tamb�m defende a cria��o de 225 cargos de ju�zes de turmas recursais, que julgam recursos federais no valor de at� 60 sal�rios m�nimos, provenientes dos Juizados Especiais Federais. “Hoje, o juiz � deslocado de sua vara de origem para acumular fun��o nas turmas recursais. Evidentemente isso traz um preju�zo, porque atrasa os processos e atinge, principalmente, a popula��o de mais baixa renda.”