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Estado de Minas

Mesa da C�mara adia decis�o sobre posse dos suplentes de deputados


postado em 16/03/2011 21:39

Nesta quarta-feira, a Mesa Diretora da C�mara adiou para a pr�xima reuni�o a decis�o que definir� se os suplentes dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) ser�o ou n�o empossados nas vagas deixadas pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram dos cargos para assumirem secretarias nos governos de seus estados.

O adiamento da decis�o se deu porque houve pedido de vista coletiva de membros da Mesa ao parecer do corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O parecer do corregedor segue a determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), em decis�o liminar.

No seu parecer, Eduardo da Fonte recomenda o cumprimento da decis�o da ministra C�rmen L�cia, do STF, que determinou � C�mara que empossasse os suplentes do mesmo partido do titular do mandato, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor, em substitui��o aos suplentes das coliga��es dos titulares, que j� foram empossados pela C�mara.

Com o pedido de vista e o adiamento da decis�o, o suplente Humberto Souto entrou com nova reclama��o no STF para que a C�mara cumpra a decis�o j� tomada pela Corte. Ele argumenta que o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), estaria se recusando a cumprir a decis�o.


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